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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 10/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2014

Resolução Nº 9/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2014

Resolução Nº 8/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2014

Resolução Nº 7/2014

Data: 01/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2014

Resolução Nº 6/2014

Data: 01/12/2014

Situação: Não Especificada

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2014

Resolução Nº 5/2014

Data: 18/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de proceder estudos visando o restabelecimento do contrato com a SABESP de fornecimento de água bruta ao empreendimento tupãense Thermas Park

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2014

Resolução Nº 4/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, até 30 de junho de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 10/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014

Resolução Nº 3/2014

Data: 09/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de organizar e realizar o concurso gastronômico pratos típicos de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2014

Resolução Nº 2/2014

Data: 19/05/2014

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão para provimento efetivo do quadro permanente da Câmara Municipal, altera denominação do cargo de assessor jurídico, estabelece atribuições e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2014

Resolução Nº 1/2014

Data: 03/02/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar um local adequado para o lazer dos jovens Tupãenses.

Alterada por: Resolução Nº 9/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2014

Resolução Nº 15/2013

Data: 23/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2013

Resolução Nº 14/2013

Data: 09/12/2013

Situação: Não Especificada

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 09/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2013

Resolução Nº 13/2013

Data: 09/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial Constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013

Resolução Nº 12/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2013

Resolução Nº 11/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2013