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Câmara Municipal de Tupã

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Resolução Nº 2/2016

Data: 09/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Da nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução nº 02/2015, estendendo a ajuda de custo alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.

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Resolução Nº 1/2016

Data: 01/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de comprovar a quantidade de kits de calçados adquiridos e recebidos pela Prefeitura para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016

Resolução Nº 13/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus de fim de ano aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2015

Resolução Nº 12/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 2, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da Subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1º, e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.

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Resolução Nº 11/2015

Data: 23/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'Arc" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2015

Resolução Nº 10/2015

Data: 16/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar eventual denúncia de fechamento da Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'ARC" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2015

Resolução Nº 9/2015

Data: 16/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o art. 78 do Regimento Interno, Resolução nº 1, de 10 de setembro de 1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2015

Resolução Nº 8/2015

Data: 08/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para participar junto com a população, professores, alunos e demais interessados, para a tomada de providencias junto ao Governo do Estado, para evitar o fechamento de escolas em Tupã e readequar o numero de alunos por Classe.

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Resolução Nº 7/2015

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a instituição de Calendário Ofical de Datas Comemorativas, Eventos e Feriados do Município de Tupã.

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Resolução Nº 6/2015

Data: 06/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a realizar estudos para readequar a legislação municipal referente a incentivos na instalação de novas empresas na Estância Turística de Tupã.

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Resolução Nº 5/2015

Data: 30/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Constituí Comissão Parlamentar Especial com objetivo de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo.

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Resolução Nº 4/2015

Data: 22/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o art. 167-C do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

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Resolução Nº 3/2015

Data: 11/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza a estrutura da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

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Resolução Nº 2/2015

Data: 11/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.

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Resolução Nº 1/2015

Data: 18/02/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial com objetivo de proceder estudos visando à melhoria dos serviços e atendimento na área da saúde.