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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 3/2006

Data: 24/04/2006

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006

Resolução Nº 2/2006

Data: 20/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.

Resolução Nº 1/2006

Data: 13/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereador, visando atendimento de convênio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006

Resolução Nº 6/2005

Data: 07/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, a partir de 30 de novembro de 2005, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial nº 01/05, constituíta pela Resolução nº 02/05.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005

Resolução Nº 5/2005

Data: 06/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acresce, altera e suprime dispositivos da Resolução nº 02/02, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2005

Resolução Nº 4/2005

Data: 09/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de coletar dados e sugestões com o objetivo de apoiar as alterações do Plano Diretor do Município de Tupã (Lei Complementar nº 46, de 13.01.2004).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005

Resolução Nº 3/2005

Data: 30/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Específica, com o objetivo de apoiar as reivindicações dos produtores agrícolas de Tupã, especialmente os que cultivam a mandioca, que vem encontrando dificuldades em comercializar seu produto com as fecularias da região.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005

Resolução Nº 2/2005

Data: 07/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando alterações na Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 3.070, de 04.04.1990) e no Regimento Interno (Resolução nº 01/90, de 10.09.1990).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005

Resolução Nº 1/2005

Data: 14/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera os artigos 48 e 48-a do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01/90, de 10 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005

Resolução Nº 8/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação aos artigos 14, 28, 30, 38, e 250; Revoga os artigos 26 e 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01/90, de 10.09.1990, excluindo o cargo de vice-presidente e dá outras providências.

Resolução Nº 7/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Resolução Nº 6/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e realizar estudos junto ao Poder Executivo da Estância Turística de Tupã visando a realização de festas populares de final de anº

Alterada por: Resolução Nº 6/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2004

Resolução Nº 5/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.

Alterada por: Resolução Nº 5/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2004

Resolução Nº 4/2004

Data: 14/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Não foi uilizada essa numeração de resolução.

Resolução Nº 3/2004

Data: 31/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de manter contato com empresas de aviação, a fim de avaliar a possibilidade de ser implantada uma linha aérea entre Tupã e São Paulo.

Alterada por: Resolução Nº 3/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004