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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 6/2004

Data: 01/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha de Honra ao Mérito "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carivaldo Cançado Castanheira.

Decreto Legislativo Nº 5/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado Reformado da Polícia Militar, Jorge Minoru Hanamoto.

Decreto Legislativo Nº 4/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Olair Pinheiro de Matos.

Decreto Legislativo Nº 3/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Odair Baisso.

Decreto Legislativo Nº 2/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento da Polícia Militar Ambiental, Laércio Rodrigues Bernabé.

Decreto Legislativo Nº 1/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia Civil, Clóvis de Oliveira Júnior.

Decreto Legislativo Nº 5/2003

Data: 30/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Concede afastamento de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 4/2003

Data: 23/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 3/2003

Data: 23/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva Júnior.

Decreto Legislativo Nº 2/2003

Data: 19/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ.

Decreto Legislativo Nº 1/2003

Data: 22/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.

Decreto Legislativo Nº 2/2002

Data: 18/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

Decreto Legislativo Nº 1/2002

Data: 11/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ, A PARTIR DE 12/03/2002.

Decreto Legislativo Nº 4/2001

Data: 01/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.

Decreto Legislativo Nº 3/2001

Data: 18/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. JOSÉ SERRA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.