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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 1/2005

Data: 14/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Mário Pinto da Motta Júnior.

Decreto Legislativo Nº 20/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao 2o. Sargento PM Gerson Gonzalez, Coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no Município da Estância Turística de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 19/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Cabo Mauro Marques de Oliveira, resposável pelo Policiamento Comercial e Comunitário - POCOM na Estância Turística de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 18/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Reformado 3o. Sargento João de Queiroz Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 17/2004

Data: 28/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2002.

Decreto Legislativo Nº 16/2004

Data: 20/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Pastor Presbiteriano Marcos Antonio Gonçalves Mendes, Presidente da Fundação Mirim e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 15/2004

Data: 24/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao médico clínico geral, Dr. Julio Suga.

Decreto Legislativo Nº 14/2004

Data: 10/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tupã referentes ao exercício de 2001.

Decreto Legislativo Nº 13/2004

Data: 03/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Capitão José Leocádio Delgado.

Decreto Legislativo Nº 12/2004

Data: 03/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor José Ramos Fortis.

Decreto Legislativo Nº 11/2004

Data: 30/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito Tupãense" ao Sr. Hilário Manfré, Ex-Presidente da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 10/2004

Data: 22/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Dorival Pimentel de Queiróz.

Decreto Legislativo Nº 9/2004

Data: 22/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor Davi Rodrigues Nistarda.

Decreto Legislativo Nº 8/2004

Data: 22/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Mário Vieira dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 7/2004

Data: 07/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere a Medalha Luiz de Souza Leão ao Irmão Pedro Gregório Soriano, Coordenador do Centro de Estudos para Recuperação pela Vida - CERVIDA.