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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 3/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concede licença do exercício do cargo por 07 (sete) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 2/2010

Data: 10/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2007.

Decreto Legislativo Nº 1/2010

Data: 12/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concede licença de 05 (cinco) dias ao Prefeito Municipal de Tupã, de acordo com o inciso II, do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 7/2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Diretor Industrial da Empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, Ilmo. Sr. Juan Diego Pablo Ferrés Dellapiane.

Decreto Legislativo Nº 6/2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense, ao Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol - FPF.

Decreto Legislativo Nº 5/2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere título de Cidadão Tupãense ao Professor Doutor Elias José Simon, Coordenador Executivo do Campus Experimental da UNESP em Tupã no período de 2003 a 2008.

Decreto Legislativo Nº 4/2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao peão de rodeio Rinaldo da Silva, o popular "Formiguinha", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 3/2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman.

Decreto Legislativo Nº 2/2009

Data: 23/04/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2006.

Decreto Legislativo Nº 1/2009

Data: 23/04/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercício de 2005.

Decreto Legislativo Nº 3/2007

Data: 19/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Carlos Motta.

Decreto Legislativo Nº 2/2007

Data: 22/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" a artista global do Big Brother Brasil 7, Irislene Stefanelli, a popular "Siri" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 1/2007

Data: 03/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercicio de 2004.

Decreto Legislativo Nº 1/2006

Data: 20/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Concede licença do exercício do cargo por 15 (quinze) dias ao prefeito municipal.

Decreto Legislativo Nº 17/2005

Data: 26/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Cabo-PM Osvaldo Ramiro.