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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 7/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.

Decreto Legislativo Nº 6/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.

Decreto Legislativo Nº 5/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.

Decreto Legislativo Nº 4/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.

Decreto Legislativo Nº 3/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.

Decreto Legislativo Nº 2/2013

Data: 15/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.

Decreto Legislativo Nº 1/2013

Data: 20/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 3/2012

Data: 14/08/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito Municipal de Tupã, Dr. César Augusto Coelho Donadelli, a partir de 09/08/2012.

Decreto Legislativo Nº 2/2012

Data: 10/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Senhor Innocente Vergínio Chiaradia.

Decreto Legislativo Nº 1/2012

Data: 27/02/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.

Decreto Legislativo Nº 5/2011

Data: 17/10/2011

Situação: Revogada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Concede afastamento ao Prefeito Municipal de Tupã.

Decreto Legislativo Nº 4/2011

Data: 04/07/2011

Situação: Revogada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Radialista Antônio de Faveri.

Decreto Legislativo Nº 3/2011

Data: 04/07/2011

Situação: Revogada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.

Decreto Legislativo Nº 2/2011

Data: 04/07/2011

Situação: Revogada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao médico e Deputado Federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 1/2011

Data: 30/05/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.