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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 2/1977

Data: 30/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERINDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Decreto Legislativo Nº 1/1977

Data: 30/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DO EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Decreto Legislativo Nº 3/1976

Data: 13/12/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA PARA O QUARTENIO 1977 E 1980 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA

Decreto Legislativo Nº 2/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Decreto Legislativo Nº 1/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Decreto Legislativo Nº 6/1975

Data: 23/12/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 05/75 QUE ESTABELECE O VALOR REFERENCIA PARA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Decreto Legislativo Nº 5/1975

Data: 17/12/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA O VALOR REFERENCIA - VR PARA O ANO DE 1976 E SUBSEQUENTES DOS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Decreto Legislativo Nº 4/1975

Data: 05/11/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA PARA O PERIODO DE 01.08.75 A 31.01.77

Decreto Legislativo Nº 3/1975

Data: 17/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS COM AS RESTRICOES E CONDICOES ANUNCIADAS NO PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973

Decreto Legislativo Nº 2/1975

Data: 16/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972

Decreto Legislativo Nº 1/1975

Data: 05/03/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE TUPA AO SR. FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA

Decreto Legislativo Nº 2/1974

Data: 10/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FICA CASSADO O MANDATO DO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA POR DELIBERACAO DO PLENARIO ACATANDO OS PARECERES FINAIS AOS PROCESSOS CM/02/74 E CM/04/74 CONFORME O INCISO VI DO ART. 5o. DO DECRETO LEI No. 201 DE 27.02.67

Decreto Legislativo Nº 1/1974

Data: 15/05/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO DR. DALMO DO VALLE NOGUEIRA ATUAL DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DIRETOR DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS A NOSSA COLETIVIDADE

Decreto Legislativo Nº 2/1973

Data: 16/05/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONCEDENDO AO PROFESSOR ANISIO CARNEIRO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NO CAMPO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PELOS EXEMPLOS DE HONRADEZ ERIGIDOS EM SUA VIDA PUBLICA

Decreto Legislativo Nº 1/1973

Data: 26/02/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERINDO A SENHORITA SIZUYO YOSHINAGA ENFERMEIRA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA O TITULO DE HONRA AO MERITO