Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4918
Data: 22/05/2019
Situação: Não especificado
Classificação: EVENTOS
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Líder Comunitário.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019 - Legislativo
Lei Ordinária Nº 4916
Data: 13/05/2019
Situação: Não especificado
Classificação: CULTURA
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Cria a Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
Lei Ordinária Nº 4915
Data: 13/05/2019
Situação: Não especificado
Classificação: CULTURA
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Altera os artigos que especifica da Lei Municipal nº 4.652, de 8 de junho de 2013, que “estabelece, estrutura e disciplina o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Tupã, e dá outras providências”.
Altera: Lei Ordinária Nº 4652
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
Lei Ordinária Nº 4914
Data: 13/05/2019
Situação: Não especificado
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC , e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo
Lei Ordinária Nº 4917
Data: 09/05/2019
Situação: Não especificado
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de desconto, nas condições que especifica, com CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo
Lei Complementar Nº 359
Data: 17/04/2019
Situação: Não especificado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município da Estância Turística de Tupã e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público Privada Municipal, dando outras providências. (PROJETO DE LEI Nº 08/19 TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Executivo
Lei Complementar Nº 358
Data: 12/03/2019
Situação: Não especificado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: Concede ao Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, inclusive aos inativos, pensionistas, estagiários, menores aprendizes e aos cargos em comissão, revisão geral anual e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Legislativo
Lei Complementar Nº 357
Data: 12/03/2019
Situação: Não especificado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Executivo
Lei Ordinária Nº 4913
Data: 07/03/2019
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para unidades do Sistema Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2019 - Executivo
Lei Ordinária Nº 4912
Data: 07/03/2019
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Autoria: José Ricardo Raymundo
Assunto: Autoriza a abertura de crédito de R$ 100.000,00 para suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde Urbano, objetivando a aquisição de tablets destinados às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2019 - Executivo
Resolução Nº 5/2019
Data: 06/03/2019
Situação: Não especificado
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: TELMA TULIM, ELIÉZER DE CARVALHO
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2019 - Vereador
Resolução Nº 4/2019
Data: 25/02/2019
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Vereador
Resolução Nº 3/2019
Data: 25/02/2019
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para aferição dos trabalhos de implantação de concessões na rodovia SP-294, pelo Governo do Estado, mormente a instalação de praças de pedágios e operacionalização da mesma.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Vereador
Resolução Nº 2/2019
Data: 18/02/2019
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Bancada
Resolução Nº 1/2019
Data: 18/02/2019
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas oriundas do convênio na Seara Turística entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Vereador