Câmara Municipal de Tupã

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Regula o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera os dispositivos dos artigos 6º, 15, 25, 133, 136, 138, 139, 142, 144, 175, 176 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 05/2017, visando reativar o transporte ferroviário.

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a Rumo, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.