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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Lei Ordinária Nº 4918

Data: 22/05/2019

Situação: Não especificado

Classificação: EVENTOS

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 4916

Data: 13/05/2019

Situação: Não especificado

Classificação: CULTURA

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Cria a Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4915

Data: 13/05/2019

Situação: Não especificado

Classificação: CULTURA

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Altera os artigos que especifica da Lei Municipal nº 4.652, de 8 de junho de 2013, que “estabelece, estrutura e disciplina o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Tupã, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4914

Data: 13/05/2019

Situação: Não especificado

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC , e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4917

Data: 09/05/2019

Situação: Não especificado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de desconto, nas condições que especifica, com CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 359

Data: 17/04/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município da Estância Turística de Tupã e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público Privada Municipal, dando outras providências. (PROJETO DE LEI Nº 08/19 TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR)

Lei Complementar Nº 358

Data: 12/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA

Assunto: Concede ao Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, inclusive aos inativos, pensionistas, estagiários, menores aprendizes e aos cargos em comissão, revisão geral anual e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 357

Data: 12/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4913

Data: 07/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para unidades do Sistema Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4912

Data: 07/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Autoriza a abertura de crédito de R$ 100.000,00 para suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde Urbano, objetivando a aquisição de tablets destinados às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2019 - Executivo

Resolução Nº 5/2019

Data: 06/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: TELMA TULIM, ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Resolução Nº 4/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Resolução Nº 3/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para aferição dos trabalhos de implantação de concessões na rodovia SP-294, pelo Governo do Estado, mormente a instalação de praças de pedágios e operacionalização da mesma.

Resolução Nº 2/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Resolução Nº 1/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas oriundas do convênio na Seara Turística entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Turismo.