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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 8/2019

Data: 09/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), VALTER MORENO PANHOSSI

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 4935

Data: 20/11/2019

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 18.000.000,00 destinados à aquisição de veículos, máquinas e equipamentos e para a execução de obras de infraestrutura e de recapeamento de vias urbanas, com recursos de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, autorizada na forma da Lei Complementar nº 368, de 22 de outubro de 2019, com a inclusão e identificação contábil de dotações na lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2019

Lei Ordinária Nº 4933

Data: 12/11/2019

Situação: Não especificado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente destinados a unidades de prestação de serviços de saúde, com a inclusão e identificação contábil de dotação na lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2019

Lei Ordinária Nº 4932

Data: 06/11/2019

Situação: Não especificado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a inserir e atribuir identificação contábil a dotações na lei orçamentária do fluente exercício de 2019, para implantar o sistema de saneamento rural com a construção de fossas sépticas rurais e a elas atribuir recursos não reembolsáveis oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e do tesouro municipal, com a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.697,87, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2019

Decreto Legislativo Nº 9/2018

Data: 19/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 4897

Data: 07/08/2018

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo para inserir e atribuir identificação contábil a dotações na lei orçamentária do exercício de 2018, referentes ao Fundo Municipal de Saúde e a elas atribuir recursos oriundos da abertura de crédito adicional especial de R$ 2.742.000,00, para manutenção de demandas contratadas junto ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde – CRIS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2018

Decreto Legislativo Nº 2/2018

Data: 11/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Decreto Legislativo Nº 1/2017

Data: 10/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 4815

Data: 13/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Dispõe sobre a impressão no sistema braile das contas de fornecimento de energia elétrica, água e telefone para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016

Decreto Legislativo Nº 4/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.

Decreto Legislativo Nº 1/2016

Data: 13/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 4796

Data: 06/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a conta única do Tesouro do Município, o valor dos depósitos judiciais e administrativos existentes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2016

Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 27/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.

Decreto Legislativo Nº 1/2014

Data: 26/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DECRETO ANULADO MEDIANTE DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 4650

Data: 04/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Dispõe sobre a realização anual do Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, nas categorias Música Gospel, Música MPB, Bandas de Rock, Música Raiz, Dança, Teatro, Bandas, Orquestras e Fanfarras, Artes Plásticas, Contação de Histórias, Literatura, Áudio Visual, Fotografia e Circo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2013