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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Decreto Legislativo Nº 9/2018

Data: 19/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 4897

Data: 07/08/2018

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo para inserir e atribuir identificação contábil a dotações na lei orçamentária do exercício de 2018, referentes ao Fundo Municipal de Saúde e a elas atribuir recursos oriundos da abertura de crédito adicional especial de R$ 2.742.000,00, para manutenção de demandas contratadas junto ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde – CRIS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2018

Decreto Legislativo Nº 2/2018

Data: 11/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Decreto Legislativo Nº 1/2017

Data: 10/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 4815

Data: 13/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Dispõe sobre a impressão no sistema braile das contas de fornecimento de energia elétrica, água e telefone para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016

Decreto Legislativo Nº 4/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.

Decreto Legislativo Nº 1/2016

Data: 13/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 4796

Data: 06/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a conta única do Tesouro do Município, o valor dos depósitos judiciais e administrativos existentes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2016

Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 27/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.

Decreto Legislativo Nº 1/2014

Data: 26/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DECRETO ANULADO MEDIANTE DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 4650

Data: 04/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Dispõe sobre a realização anual do Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, nas categorias Música Gospel, Música MPB, Bandas de Rock, Música Raiz, Dança, Teatro, Bandas, Orquestras e Fanfarras, Artes Plásticas, Contação de Histórias, Literatura, Áudio Visual, Fotografia e Circo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2013

Lei Ordinária Nº 4591

Data: 22/05/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região - SESCON - Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2012

Lei Ordinária Nº 4588

Data: 24/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região – SESCON – Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2012

Decreto Legislativo Nº 1/2012

Data: 27/02/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 4554

Data: 16/08/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 visando a abertura de novas contas orçamentárias para o FUNDEB Municipal, com recursos advindos do excesso de arrecadação do município, previsto para o corrente exercício, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2011