Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Documentos - Versão de Impressão - 499 registro(s) - 19/03/2019 05:07

Resolução Nº 5/2019

Data: 06/03/2019

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: TELMA TULIM, ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2019


Resolução Nº 4/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2019


Resolução Nº 3/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para aferição dos trabalhos de implantação de concessões na rodovia SP-294, pelo Governo do Estado, mormente a instalação de praças de pedágios e operacionalização da mesma.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2019


Resolução Nº 2/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019


Resolução Nº 1/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas oriundas do convênio na Seara Turística entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019


Resolução Nº 4/2018

Data: 25/06/2018

Situação: Não especificado

Classificação: HISTÓRIA

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2018


Resolução Nº 3/2018

Data: 02/05/2018

Situação: Não especificado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Regula o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2018


Resolução Nº 2/2018

Data: 02/05/2018

Situação: Não especificado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Assunto: Altera o § 2º do art. 8º e cria os parágrafos 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que trata sobre licença de vereador.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2018


Resolução Nº 1/2018

Data: 19/02/2018

Situação: Não especificado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Assunto: Altera os dispositivos dos artigos 6º, 15, 25, 133, 136, 138, 139, 142, 144, 175, 176 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018


Resolução Nº 10/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2017


Resolução Nº 9/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Não especificado

Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 05/2017, visando reativar o transporte ferroviário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2017


Resolução Nº 8/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede abono de natal aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2017


Resolução Nº 7/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não especificado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Assunto: Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2017


Resolução Nº 6/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não especificado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Assunto: Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017


Resolução Nº 5/2017

Data: 14/08/2017

Situação: Não especificado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a Rumo, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017


Resolução Nº 4/2017

Data: 07/08/2017

Situação: Não especificado

Autoria: RUDYNEI MONTEIRO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar e fiscalizar desde o início até sua homologação o concurso público para contratação de funcionários para as Casas Terapêuticas de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017


Resolução Nº 3/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2017


Resolução Nº 2/2017

Data: 08/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Regulamenta o Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017


Resolução Nº 1/2017

Data: 10/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: RUDYNEI MONTEIRO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017


Resolução Nº 3/2016

Data: 11/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016


Resolução Nº 2/2016

Data: 09/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Da nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução nº 02/2015, estendendo a ajuda de custo alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.

Altera: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2016


Resolução Nº 1/2016

Data: 01/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de comprovar a quantidade de kits de calçados adquiridos e recebidos pela Prefeitura para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016


Resolução Nº 13/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus de fim de ano aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2015.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2015


Resolução Nº 12/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 2, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da Subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1º, e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.

Altera: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2015


Resolução Nº 11/2015

Data: 23/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'Arc" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2015


Resolução Nº 10/2015

Data: 16/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar eventual denúncia de fechamento da Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'ARC" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2015


Resolução Nº 9/2015

Data: 16/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o art. 78 do Regimento Interno, Resolução nº 1, de 10 de setembro de 1990.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2015


Resolução Nº 8/2015

Data: 08/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para participar junto com a população, professores, alunos e demais interessados, para a tomada de providencias junto ao Governo do Estado, para evitar o fechamento de escolas em Tupã e readequar o numero de alunos por Classe.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2015


Resolução Nº 7/2015

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a instituição de Calendário Ofical de Datas Comemorativas, Eventos e Feriados do Município de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2015


Resolução Nº 6/2015

Data: 06/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a realizar estudos para readequar a legislação municipal referente a incentivos na instalação de novas empresas na Estância Turística de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2015


Resolução Nº 5/2015

Data: 30/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Constituí Comissão Parlamentar Especial com objetivo de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015


Resolução Nº 4/2015

Data: 22/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o art. 167-C do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015


Resolução Nº 3/2015

Data: 11/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza a estrutura da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2015


Resolução Nº 2/2015

Data: 11/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593, Resolução Nº 3/2006, Resolução Nº 5/2007, Lei Complementar Nº 140, Resolução Nº 4/2009, Resolução Nº 1/2010, Resolução Nº 2/2010, Resolução Nº 9/2010, Resolução Nº 2/2011, Resolução Nº 6/2011, Resolução Nº 2/2012, Resolução Nº 5/2013, Resolução Nº 2/2014

Alterada por: Resolução Nº 2/2016, Resolução Nº 12/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2015


Resolução Nº 1/2015

Data: 18/02/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial com objetivo de proceder estudos visando à melhoria dos serviços e atendimento na área da saúde.


Resolução Nº 10/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2014


Resolução Nº 9/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.

Altera: Resolução Nº 1/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2014


Resolução Nº 8/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.

Altera: Resolução Nº 7/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2014


Resolução Nº 7/2014

Data: 01/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.

Altera: Resolução Nº 6/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2014


Resolução Nº 6/2014

Data: 01/12/2014

Situação: Não Especificada

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Altera: Resolução Nº 7/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2014


Resolução Nº 5/2014

Data: 18/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de proceder estudos visando o restabelecimento do contrato com a SABESP de fornecimento de água bruta ao empreendimento tupãense Thermas Park

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2014


Resolução Nº 4/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, até 30 de junho de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 10/2013.

Altera: Resolução Nº 10/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014


Resolução Nº 3/2014

Data: 09/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de organizar e realizar o concurso gastronômico pratos típicos de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2014


Resolução Nº 2/2014

Data: 19/05/2014

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão para provimento efetivo do quadro permanente da Câmara Municipal, altera denominação do cargo de assessor jurídico, estabelece atribuições e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006, Resolução Nº 2/2011, Resolução Nº 5/2011

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2014


Resolução Nº 1/2014

Data: 03/02/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar um local adequado para o lazer dos jovens Tupãenses.

Alterada por: Resolução Nº 9/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2014


Resolução Nº 15/2013

Data: 23/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2013.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2013


Resolução Nº 14/2013

Data: 09/12/2013

Situação: Não Especificada

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 09/2013

Altera: Resolução Nº 9/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2013


Resolução Nº 13/2013

Data: 09/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial Constituída pela resolução n° 06/2013.

Altera: Resolução Nº 6/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013


Resolução Nº 12/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2010.

Altera: Resolução Nº 7/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2013


Resolução Nº 11/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2013


Resolução Nº 10/2013

Data: 17/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a manter audiências com autoridades locais e estaduais, com a finalidade de reivindicar o retorno do atendimento de emergência - 190 para o Município de Tupã/SP.

Alterada por: Resolução Nº 4/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2013


Resolução Nº 9/2013

Data: 21/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar a instalação da Universidade Federal em Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 14/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013


Resolução Nº 8/2013

Data: 13/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 2º, acrescentando-lhe o § 4º; da resolução 13/2010, de 13 de dezembro de 2010.

Altera: Resolução Nº 13/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013


Resolução Nº 7/2013

Data: 25/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a América Latina Logística – ALL, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.

Alterada por: Resolução Nº 6/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013


Resolução Nº 6/2013

Data: 11/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a apurar eventuais irregularidades em diversas obras públicas em execução no município, com a finalidade de restituir o erário.

Alterada por: Resolução Nº 7/2014, Resolução Nº 13/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013


Resolução Nº 5/2013

Data: 11/03/2013

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução 03/2006, reclassificando o cargo auxiliar legislativo, área de atuação condução de veículo, para motorista e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2013


Resolução Nº 4/2013

Data: 04/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades locais e regionais e com autoridades da aviação civil, com a finalidade de formular propostas e reivindicações de implantação de linhas aéreas, interligando Tupã à capital do Estado e a outros centros.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013


Resolução Nº 3/2013

Data: 14/02/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos dos artigos no. 139, 143 167-C, 212 e 233 da Resolução no. 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2013


Resolução Nº 2/2013

Data: 14/02/2013

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013


Resolução Nº 1/2013

Data: 09/01/2013

Situação: Não especificado


Resolução Nº 1/2013

Data: 09/01/2013

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, do quadro permanente da câmara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013


Resolução Nº 9/2012

Data: 28/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2012


Resolução Nº 8/2012

Data: 28/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Altera: Resolução Nº 11/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2012


Resolução Nº 7/2012

Data: 10/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2012


Resolução Nº 6/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Legislativos da Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01/01/2013.

Altera: Lei Complementar Nº 14

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2012


Resolução Nº 5/2012

Data: 26/11/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o inciso XII do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990).

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2012


Resolução Nº 4/2012

Data: 02/07/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituida pela Resolução nº 07/2010.

Altera: Resolução Nº 7/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012


Resolução Nº 3/2012

Data: 02/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa os subsídos dos Vereadores para a próxima Legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 14

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2012


Resolução Nº 2/2012

Data: 28/05/2012

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 57 da Resoluçãonº 03/2006.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012


Resolução Nº 1/2012

Data: 02/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para iniciar o levantamento de informações históricas, cadastramento de empresas e profissionais, além da tomada de demais providências parlamentares junto às autoridades legislativas nos âmbitos Estadual e Federal, objetivando transformar Tupã em "Capital Nacional da Fotografia".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2012


Resolução Nº 9/2011

Data: 12/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere Bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2011


Resolução Nº 8/2011

Data: 05/12/2011

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução Municipal nº 13/10.

Altera: Resolução Nº 2/2009, Resolução Nº 13/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2011


Resolução Nº 7/2011

Data: 19/09/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de julho de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 07/2010, visando a criação e implantação de uma ZPE - Zona de Processamento de Exportação em Tupã.

Altera: Resolução Nº 7/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2011


Resolução Nº 6/2011

Data: 11/07/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Institui gratificação de aniversário aos Servidores da Câmara Municipal de Tupâ e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2011


Resolução Nº 5/2011

Data: 11/07/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Realinha os valores da remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Tupã, disciplina o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 2/2011

Alterada por: Resolução Nº 2/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2011


Resolução Nº 4/2011

Data: 18/04/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente ao processo de votação, elaboração de atas e consolidação das leis.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2011


Resolução Nº 3/2011

Data: 11/04/2011

Situação: Revogada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução no. 01/90, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente apresentação de proposituras e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2011


Resolução Nº 2/2011

Data: 28/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015, Resolução Nº 2/2014, Resolução Nº 5/2011, Resolução Nº 11/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011


Resolução Nº 1/2011

Data: 14/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Atualiza o valor do "ticket" de Ajuda de Custo para Alimentação do Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tupã, inclusive aos colocados à disposição do Legislativo, aos inativos e pensionistas, estagiários, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011


Resolução Nº 13/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.

Altera: Resolução Nº 10/2001, Resolução Nº 8/2007, Resolução Nº 10/2009

Alterada por: Resolução Nº 8/2013, Resolução Nº 8/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2010


Resolução Nº 12/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.

Altera: Resolução Nº 2/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2010


Resolução Nº 11/2010

Data: 06/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2010


Resolução Nº 10/2010

Data: 03/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelos servidores inativos da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2010


Resolução Nº 9/2010

Data: 13/10/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução no. 03/2006, de 24.04.2006.

Altera: Resolução Nº 3/2006, Lei Complementar Nº 140

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2010


Resolução Nº 8/2010

Data: 27/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o anexo III da Resolução no. 04 de 12/07/2010, que dispõe sobre a tabela dos cargos em comissão.

Altera: Resolução Nº 4/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010


Resolução Nº 7/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação e implantação de uma ZPE-Zona de Processamento de Exportação em Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 8/2014, Resolução Nº 12/2013, Resolução Nº 4/2012, Resolução Nº 7/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2010


Resolução Nº 6/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/09.

Altera: Resolução Nº 1/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010


Resolução Nº 5/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.

Altera: Resolução Nº 2/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010


Resolução Nº 4/2010

Data: 12/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Altera: Resolução Nº 11/2009

Alterada por: Resolução Nº 8/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010


Resolução Nº 3/2010

Data: 12/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.

Altera: Resolução Nº 1/1990, Resolução Nº 15/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2010


Resolução Nº 2/2010

Data: 15/03/2010

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o parágrafo 2o. do artigo 59 do Regimento Interno de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 03/2006).

Altera: Resolução Nº 1/1990, Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2010


Resolução Nº 1/2010

Data: 19/01/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução nº 03/2006, transformando a função de confiança de Assessor Jurídico das Comissões para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2010


Resolução Nº 22/2009

Data: 15/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2009


Resolução Nº 21/2009

Data: 15/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.

Altera: Resolução Nº 3/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2009


Resolução Nº 20/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 9/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2009


Resolução Nº 19/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.

Altera: Resolução Nº 2/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2009


Resolução Nº 18/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.

Altera: Resolução Nº 13/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2009


Resolução Nº 17/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2009


Resolução Nº 16/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Disciplina a alienação de bens do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2009


Resolução Nº 15/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre as sessões (sessão especial).

Altera: Resolução Nº 1/1990

Alterada por: Resolução Nº 3/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2009


Resolução Nº 14/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/90), dispondo sobre a pauta das sessões.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2009


Resolução Nº 13/2009

Data: 13/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 18/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009


Resolução Nº 12/2009

Data: 09/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2009


Resolução Nº 11/2009

Data: 09/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Dispõe sobre a criação da TV Câmara, cria cargos, define atribuições e remunerações e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 2/2011

Alterada por: Resolução Nº 8/2012, Resolução Nº 4/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009


Resolução Nº 10/2009

Data: 18/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 10/2001 que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Altera: Resolução Nº 10/2001, Resolução Nº 8/2007

Alterada por: Resolução Nº 13/2010


Resolução Nº 9/2009

Data: 11/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 20/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009


Resolução Nº 8/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 03/2009, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano em Tupã.

Altera: Resolução Nº 3/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2009


Resolução Nº 7/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 02/2009, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga.

Altera: Resolução Nº 2/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2009


Resolução Nº 6/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 01/2009, visando criação de lei para estabelecer critérios para o repasse de subvenções às entidades assistenciais de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009


Resolução Nº 5/2009

Data: 04/05/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a efetuar despesas com sessão solene e posterior recepção aos convidados na homenagem ao Senhor Milton Carlos de Mello, nos termos da Moção de Congratulações nº 42/2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009


Resolução Nº 4/2009

Data: 30/03/2009

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2006 condicionando a prorrogação de jornada por meio de banco de horas e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009


Resolução Nº 3/2009

Data: 02/03/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a adequação do Serviço de Transporte Coletivo urbano no Municipio de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 21/2009, Resolução Nº 8/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009


Resolução Nº 2/2009

Data: 09/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 8/2011, Resolução Nº 12/2010, Resolução Nº 5/2010, Resolução Nº 19/2009, Resolução Nº 7/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009


Resolução Nº 1/2009

Data: 02/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação de uma lei, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções socias às entidades assistenciais de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 6/2010, Resolução Nº 17/2009, Resolução Nº 6/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009


Resolução Nº 5/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Altera: Resolução Nº 1/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008


Resolução Nº 4/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Altera: Resolução Nº 3/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2008


Resolução Nº 3/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acrescenta alínea "a" ao Inciso V do Art. 5º da Resolução nº 02/2002, que disciplina relatório de despesas de viagem.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2008


Resolução Nº 2/2008

Data: 09/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2008


Resolução Nº 1/2008

Data: 03/03/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2008


Resolução Nº 13/2007

Data: 19/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2007


Resolução Nº 12/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Altera: Resolução Nº 3/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2007


Resolução Nº 11/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Altera: Resolução Nº 1/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2007


Resolução Nº 10/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/07 (SABESP).

Altera: Resolução Nº 2/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2007


Resolução Nº 9/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de servidor, visando atendimento de convênio com o Supermercado Kawakami e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2007


Resolução Nº 8/2007

Data: 17/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera a redação do § 2o. do art. 2o., acrescentando-lhe o § 3o.; altera o caput e o § 3o. do art. 4o., acrescentando-lhe o § 4o.; e acrescenta o § 3o. ao art. 5o. da Resolução 10/2001, de 29/10/2001, que dispõe sobre o Parlamento Jovem.

Altera: Resolução Nº 10/2001

Alterada por: Resolução Nº 13/2010, Resolução Nº 10/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2007


Resolução Nº 7/2007

Data: 19/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial objetivando a readequação da Legislação sobre o serviço de moto-táxi.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2007


Resolução Nº 6/2007

Data: 19/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reforma, adequação e destinação do mercado municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2007


Resolução Nº 5/2007

Data: 04/06/2007

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Altera o Parágrafo Único do art. 23 da Resolução 03/2006, referente remuneração da função de confiança de Assessor Jurídico.

Altera: Resolução Nº 3/2006

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2007


Resolução Nº 4/2007

Data: 15/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera, Acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã (Resolução nº 01/90) e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2006


Resolução Nº 3/2007

Data: 31/12/2007

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Alterada por: Resolução Nº 4/2008, Resolução Nº 12/2007


Resolução Nº 2/2007

Data: 05/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para obter dados e elaborar estudos sobre os critérios a serem observados para a renovação do contrato de concessão que delegou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Sabesp, o direito de implantar, ampliar, administrar e exlorar com exclusividade os serviços de abastecimento de água e coleta e destino final de esgotos sanitários do Município.

Alterada por: Resolução Nº 10/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2007


Resolução Nº 1/2007

Data: 05/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a consolidação da Legislação Municipal.

Alterada por: Resolução Nº 5/2008, Resolução Nº 11/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2007


Resolução Nº 10/2006

Data: 20/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 01/90), que dispõe sobre a autoria das proposituras.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2006


Resolução Nº 9/2006

Data: 13/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a redação dos artigos 2o. e 3o. da resolução nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2006


Resolução Nº 8/2006

Data: 23/10/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.

Altera: Lei Complementar Nº 46, Resolução Nº 4/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006


Resolução Nº 7/2006

Data: 28/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, a partir de 30/08/2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída para propor estudos para aleteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Altera: Lei Ordinária Nº 3070, Resolução Nº 1/1990, Resolução Nº 7/2006

Alterada por: Resolução Nº 7/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006


Resolução Nº 6/2006

Data: 03/07/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio de Assistência Médica-Hospitalar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2006


Resolução Nº 6/2006

Data: 24/04/2006

Situação: Não especificado


Resolução Nº 5/2006

Data: 13/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio Odontológico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2006


Resolução Nº 4/2006

Data: 08/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., revoga o artigo 15 da Resolução nº 02/02, que dispõe sobre despesas de viagem.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006


Resolução Nº 3/2006

Data: 24/04/2006

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015, Resolução Nº 2/2014, Resolução Nº 5/2013, Resolução Nº 2/2012, Resolução Nº 6/2011, Resolução Nº 2/2011, Resolução Nº 1/2011, Resolução Nº 9/2010, Resolução Nº 2/2010, Resolução Nº 1/2010, Resolução Nº 4/2009, Resolução Nº 5/2007, Lei Complementar Nº 291

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006


Resolução Nº 2/2006

Data: 20/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.

Altera: Resolução Nº 4/2005


Resolução Nº 1/2006

Data: 13/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereador, visando atendimento de convênio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006


Resolução Nº 6/2005

Data: 07/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, a partir de 30 de novembro de 2005, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial nº 01/05, constituíta pela Resolução nº 02/05.

Altera: Lei Ordinária Nº 3070, Resolução Nº 1/1990, Resolução Nº 2/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005


Resolução Nº 5/2005

Data: 06/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acresce, altera e suprime dispositivos da Resolução nº 02/02, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2005


Resolução Nº 4/2005

Data: 09/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de coletar dados e sugestões com o objetivo de apoiar as alterações do Plano Diretor do Município de Tupã (Lei Complementar nº 46, de 13.01.2004).

Altera: Lei Complementar Nº 46

Alterada por: Resolução Nº 8/2006, Resolução Nº 2/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005


Resolução Nº 3/2005

Data: 30/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Específica, com o objetivo de apoiar as reivindicações dos produtores agrícolas de Tupã, especialmente os que cultivam a mandioca, que vem encontrando dificuldades em comercializar seu produto com as fecularias da região.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005


Resolução Nº 2/2005

Data: 07/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando alterações na Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 3.070, de 04.04.1990) e no Regimento Interno (Resolução nº 01/90, de 10.09.1990).

Altera: Lei Ordinária Nº 3070, Resolução Nº 1/1990, Resolução Nº 2/2005

Alterada por: Resolução Nº 6/2005, Resolução Nº 2/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005


Resolução Nº 1/2005

Data: 14/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera os artigos 48 e 48-a do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01/90, de 10 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005


Resolução Nº 8/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação aos artigos 14, 28, 30, 38, e 250; Revoga os artigos 26 e 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01/90, de 10.09.1990, excluindo o cargo de vice-presidente e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 7/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 6/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e realizar estudos junto ao Poder Executivo da Estância Turística de Tupã visando a realização de festas populares de final de anº

Altera: Resolução Nº 6/2004

Alterada por: Resolução Nº 6/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2004


Resolução Nº 5/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.

Altera: Resolução Nº 5/2004

Alterada por: Resolução Nº 5/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2004


Resolução Nº 4/2004

Data: 14/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Não foi uilizada essa numeração de resolução.


Resolução Nº 3/2004

Data: 31/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de manter contato com empresas de aviação, a fim de avaliar a possibilidade de ser implantada uma linha aérea entre Tupã e São Paulo.

Altera: Resolução Nº 3/2004

Alterada por: Resolução Nº 3/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004


Resolução Nº 2/2004

Data: 25/02/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de articular a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em Tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.

Altera: Resolução Nº 2/2004

Alterada por: Resolução Nº 2/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004


Resolução Nº 1/2004

Data: 16/02/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar específica com finalidade de acompanhar o trâmite da mudança do prazo previsto na Lei Complementar nº. 50/04, a qual alterou a data de vigência do Plano Diretor do Município de Tupã, para a partir de 01.06.2004.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2004


Resolução Nº 15/2003

Data: 15/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Regulamenta, no âmbito municipal, o princípio insculpido no inciso VI, do artigo 29, da Constituição Federal. Fixa os subsídios e indenização dos Vereadores, para a próxima legislatura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2003


Resolução Nº 14/2003

Data: 01/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera o parágrafo 2o. do art. 6o., o parágrafo 2o. do art. 7o. e o art. 12 da Resolução nº 02/02, que regulamenta despesas de viagens dos vereadores da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2003


Resolução Nº 13/2003

Data: 28/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar as causas e resolver os problemas existentes com as linhas telefônicas com prefixo 442 no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003


Resolução Nº 12/2003

Data: 29/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar a tramitação final do Projeto de Lei nº 156/01, do Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, que institui o Município de Tupã como Polo Estadual da Fotografia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2003


Resolução Nº 11/2003

Data: 29/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o inciso II do art. 75 e o "caput" do art. 86 e acrescenta parágrafo único ao art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que dispõe sobre os prazos das comissões permanentes.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2003


Resolução Nº 10/2003

Data: 22/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o "caput" do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que disciplina a quantidade de proposituras apresentadas por sessão.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2003


Resolução Nº 9/2003

Data: 11/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial para acompanhar os trabalhos das creches municipais da Estância Turística de Tupã

Altera: Resolução Nº 2/2003


Resolução Nº 8/2003

Data: 11/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da resolução nº 02/03, que tem por objetivo instituir na Câmara Municipal de Tupã, a Galeria de Legislaturas.

Altera: Resolução Nº 2/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2003


Resolução Nº 7/2003

Data: 30/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e propor projetos para o turismo, visando a melhor aplicação dos recursos financeiros destinados para esse fim, para a Estância Turística de Tupã no exercício de 2004.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2003


Resolução Nº 6/2003

Data: 30/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para, em conjunto com o Poder Executivo, elaborar estudos objetivando alterações no Sistema Tributário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2003


Resolução Nº 5/2003

Data: 23/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Revoga o parágrafo 3º. do art. 2º., da Resolução nº 02/02 de 20.05.2.002, que regulamenta despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2003


Resolução Nº 4/2003

Data: 27/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Regulamenta a concessão de diárias aos funcionários do Poder Legislativo de Tupã, nos termos dos art. 122 e 125 da Lei Municipal nº 2979.

Altera: Lei Ordinária Nº 2979

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2003


Resolução Nº 3/2003

Data: 28/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Prorroga, a partir de 15 de abril de 2003, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída com a finalidade de montar subsídios para apoiar a implantação do Plano Diretor do Município de Tupã.

Altera: Resolução Nº 4/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2003


Resolução Nº 2/2003

Data: 07/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Tupã, a Galeria de Legislaturas e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 9/2003, Resolução Nº 8/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2003


Resolução Nº 1/2003

Data: 10/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: REGULAMENTA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera: Resolução Nº 2/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2003


Resolução Nº 5/2002

Data: 04/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL COM FINALIDADE DE ELABORAR ESTUDOS ESPECÍFICOS VISANDO PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DOS VALORES DO IPTU E ISS

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2002


Resolução Nº 4/2002

Data: 19/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Alterada por: Resolução Nº 3/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2002


Resolução Nº 3/2002

Data: 05/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO CETAP - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DA ALTA PAULISTA - QUE SERÁ MANTIDO PELA FETEC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL TUPÃENSE DE TECNOLOGIA.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2002


Resolução Nº 2/2002

Data: 20/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: REGULAMENTA DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera: Lei Ordinária Nº 2979

Alterada por: Resolução Nº 2/2013, Resolução Nº 3/2008, Resolução Nº 9/2006, Resolução Nº 4/2006, Resolução Nº 5/2005, Resolução Nº 14/2003, Resolução Nº 5/2003, Resolução Nº 1/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2002


Resolução Nº 1/2002

Data: 08/04/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE TUPÃ

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2002


Resolução Nº 14/2001

Data: 03/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2001


Resolução Nº 13/2001

Data: 12/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: SUPRIME O INCISO III, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2001


Resolução Nº 12/2001

Data: 12/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LEI ORGÂNICA

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM ANTEPROJETO DE EMENDA À LOMT - LEI MUNICIPAL 3.070 DE 04 DE ABRIL DE 1990

Altera: Lei Ordinária Nº 3070

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2001


Resolução Nº 11/2001

Data: 05/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL COM FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM AUTORIDADES A FIM DE VIABILIZAR A VINDA DA UNESP PARA TUPÃ, ASSIM COMO VISANDO TRANSFORMAR TUPÃ EM CENTRO UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DA UNIÃO DA FADAP, FACCAT E ESEFAP

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2001


Resolução Nº 10/2001

Data: 29/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ, DO PROGRAMA DA CIDADANIA (PARLAMENTO JOVEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Resolução Nº 13/2010, Resolução Nº 10/2009, Resolução Nº 8/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2001


Resolução Nº 9/2001

Data: 24/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REVOGA ATO DA MESA, DECLARA A PREJUDICABILIDADE DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2001


Resolução Nº 8/2001

Data: 01/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REVOGA O § 3.O DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA - RESOLUÇÃO N.O 01/90.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2001


Resolução Nº 7/2001

Data: 03/09/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 11, 14, 18 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2001


Resolução Nº 6/2001

Data: 03/09/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO CAPÍTULO CONCERNENTE A LIDERANÇAS, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2001


Resolução Nº 5/2001

Data: 18/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A TRAMITAÇÃO QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DA TERRA E DO PRODESA EM TUPÃ

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2001


Resolução Nº 4/2001

Data: 18/05/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE VEREADORES POSSAM REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2001


Resolução Nº 3/2001

Data: 09/04/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO APLICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

Altera: Lei Ordinária Nº 3070

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2001


Resolução Nº 2/2001

Data: 12/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA NO CAPÍTULO CONCERNENTE A LIDERANÇAS, DISPÕE SOBRE BLOCOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera: Resolução Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2001


Resolução Nº 1/2001

Data: 05/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 269/2000, DO DEPUTADO EDSON APARECIDO, QUE VISA TRANSFORMAR O MUNICÍPIO DE TUPÃ EM ESTÂNCIA TURÍSTICA

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2001


Resolução Nº 2/2000

Data: 30/10/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ


Resolução Nº 1/2000

Data: 30/10/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 269/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON APARECIDO DOS SANTOS QUE VISA TRANSFORMAR O MUNICÍPIO DE TUPÃ EM ESTÂNCIA TURÍSTICA


Resolução Nº 2/1999

Data: 30/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996


Resolução Nº 1/1999

Data: 17/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 17.02.99 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 02/98 DE 13.05.98

Altera: Resolução Nº 2/1998, Resolução Nº 3/1998


Resolução Nº 5/1998

Data: 01/06/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA SER ANALISADA VIABILIDADE DA CRIACAO E INSTALACAO DA 4a VARA NA COMARCA DE TUPA

Altera: Resolução Nº 4/1998, Resolução Nº 3/1998


Resolução Nº 4/1998

Data: 01/06/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 01.06.98 O PRAZO DE FUNC DA COM PARLAMENTAR ESPECIAL PELA RES 12/97 COM O OBJETIVO DE VIAB AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SEC DA PREF E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APR P MAJORACAO DOS TRIBUTOS E EFERECER PROP DE RED DE TAIS ALQUOTAS E ALT P AUM DE REC E DIM DE DESPESAS

Altera: Resolução Nº 12/1997

Alterada por: Resolução Nº 5/1998


Resolução Nº 3/1998

Data: 01/06/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A CRIACAO DA 4a. VARA DA COMARCA DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 1/1999, Resolução Nº 5/1998


Resolução Nº 2/1998

Data: 13/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA JUNTO AS COMPANHIAS HABITACIONAIS ESTUDAR REVISAO DE PRESTACOES PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE NOSSA CIDADE ANALISAR VIABILIDADE DO USO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO PARA PAGAMENTO DE PRESTACOES EM ATRASO ETC.

Alterada por: Resolução Nº 1/1999


Resolução Nº 1/1998

Data: 02/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995


Resolução Nº 12/1997

Data: 01/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA VIABILIZAR AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SECRETARIADO DA PREFEITURA PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APROVADAS P/ MAJORACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OFERECER PROPOSTAS DE REDUCAO DE TAIS ALIQUOTAS E ALTERNATIVAS P/ AUMENTO DA RECEITA

Alterada por: Resolução Nº 4/1998


Resolução Nº 11/1997

Data: 10/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A PRESIDENCIA DIRECAO REGIONAL E GERENCIA LOCAL DA SABESP QUESTIONANDO-LHES QUAIS FORAM OS CRITERIOS ADOTADOS P/ QUE HOUVESSE CONSIDERAVEL AUMENTO NAS TARIFAS COBRADAS NAS CONTAS DE AGUA E AS RAZOES DE TAL AUMENTO


Resolução Nº 10/1997

Data: 29/10/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 21.10.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 05/97 DE 25.04.97 - PROGRAMA DE RENDA MINIMA

Altera: Resolução Nº 5/1997


Resolução Nº 9/1997

Data: 09/09/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA SER ANALISADA VIABILIDADE DE INSTALACAO DE PENITENCIARIAS DE SEGURANCA MAXIMA NO MUNICIPIO DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Resolução Nº 8/1997

Data: 12/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 04/97 DE 13.02.97

Altera: Resolução Nº 4/1997


Resolução Nº 7/1997

Data: 12/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 01/97 DE 13.02.97

Altera: Resolução Nº 1/1997


Resolução Nº 6/1997

Data: 12/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 03/97 DE 13.02.97

Altera: Resolução Nº 3/1997


Resolução Nº 5/1997

Data: 24/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI 2561 DE 1992 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA BEM COMO AINDA DEBATER E DISCUTIR O ASSUNTO COM A SOCIEDADE TUPAENSE

Alterada por: Resolução Nº 10/1997


Resolução Nº 4/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A COMISSAO ESPECIAL NOMEADA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DO 3o. DISTRITO INDUSTRIAL DE TUPA E COM EMPRESARIOS DE PEQUENO MEDIO OU GRANDE PORTE TUPAENSES OU DE OUTRAS LOCALIZADADES

Alterada por: Resolução Nº 8/1997


Resolução Nº 3/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E COM A POPULACAO OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO UM MELHOR ESCOAMENTO DO TRANSITO PARA CERTAS REGIOES DA CIDADE E UMA MELHOR EFICIENCIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGAS

Alterada por: Resolução Nº 6/1997


Resolução Nº 2/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ALTERA A REDACAO DO INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5o. DA RESOLUCAO 01 DE 10.09.90 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Altera: Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 1/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM REALIZADOS DEBATES E ESTUDOS COM PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO INTERNO PAIS ALUNOS ASSOCIACOES INSTITUICOES E A SOCIEDADE ORGANIZADA NO AMBITO DA COMUNIDADE SOBRE O PROJETO DE MUNICIPALIZACAO DO ENSINO

Alterada por: Resolução Nº 7/1997


Resolução Nº 4/1996

Data: 04/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994


Resolução Nº 3/1996

Data: 14/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 2/1996

Data: 13/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO ACOMPANHAR A NIVEL ESTADUAL E FEDERAL O PROJETO DE RENDA MINIMA PROPOR ESTUDOS E DISCUSSOES COM A SOCIEDADE TUPAENSE A NIVEL MUNICIPAL


Resolução Nº 1/1996

Data: 16/02/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICANDO E ADICIONANDO PARAGRAFO UNICO AO ART. 5º E AINDA MODIFICANDO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 100 DA RESOLUCAO 01/90 - REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS SOBRE DESPESAS DE VIAGEM.

Altera: Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 8/1995

Data: 06/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A APURAR SITUACOES QUE ESTAO SENDO VIVENCIADAS PELO MUNICIPIO DE TUPA NO TOCANTE A SAUDE E AO FORNECIMENTO DE LEITE AS CRIANCAS CARENTES


Resolução Nº 7/1995

Data: 30/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO COLETAR SUBSIDIOS INFORMAR A COMUNIDADE E POSICIONAR-SE NO TOCANTE A REESTRUTURACAO DA REDE PUBLICA ESCOLAR ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO COM EXECUCAO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO A NIVEL DE MUNICIPIOS


Resolução Nº 6/1995

Data: 16/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE INSTALAR O 3o. DISTRITO INDUSTRIAL EM TUPA


Resolução Nº 5/1995

Data: 25/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993


Resolução Nº 4/1995

Data: 04/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.09.95 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 01/95

Altera: Resolução Nº 1/1995


Resolução Nº 3/1995

Data: 24/04/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992


Resolução Nº 2/1995

Data: 27/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO TOMAR INICIATIVAS COM RELACAO AS ULTIMAS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO ENVOLVENDO A SAUDE COM A LIMITACAO DE INTERNACOES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A CRISE HOSPITALAR


Resolução Nº 1/1995

Data: 01/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO PROPICIAR A DISCUSSAO COORDENAR E AUXILIAR TRABALHOS DAS ENTIDADES SINDICATOS ASSOCIACOES CLUBES DE SERVICO E DEMAIS ORGANISMOS DA SOCIEDADE TUPAENSE QUE VISEM MANIFESTACAO DA POPULACAO COM RELACAO AOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL RELATIVOS A REFORMA DA CONSTITUICAO FEDERAL

Alterada por: Resolução Nº 4/1995


Resolução Nº 3/1994

Data: 14/11/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A MANTER CONTACTO COM A REITORIA DA UNIMAR OBJETIVANDO QUE O ACERVO DE LIVROS DOADOS A FAFIT / UNIMAR - TUPA PELO SAUDOSO CONEGO EDUARDO REBOUCAS DE CARVALHO


Resolução Nº 2/1994

Data: 13/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E COOPERAR COM O TRABALHO DO GRUPO NAO-GOVERNAMENTAL PRO-TUPA


Resolução Nº 1/1994

Data: 07/02/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO COORDENAR E AUXILIAR OS TRABALHOS DAS ENTIDADES SINDICATOS ASSOCIACOES CLUBES DE SERVICO E DEMAIS ORGANISMOS DA SOCIEDADE TUPAENSE QUE VISEM MANIFESTACAO DE NOSSA POPULACAO COM RELACAO AOS TEMAS E TRABALHOS QUE SE DESENVOLVEM NO CONGRESSO NAC RELATIVOS A REVISAO CONSTITUCIONAL


Resolução Nº 14/1993

Data: 25/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 27.10.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 04/93 DE 26.04.93.

Altera: Resolução Nº 4/1993


Resolução Nº 13/1993

Data: 18/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 13.10.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 03/93 DE 22.03.93.

Altera: Resolução Nº 3/1993


Resolução Nº 12/1993

Data: 02/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.09.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 01/93 DE 24.02.93.

Altera: Resolução Nº 1/1993


Resolução Nº 11/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991.


Resolução Nº 10/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990.


Resolução Nº 9/1993

Data: 02/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DENEGANDO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR ROBERTO YOSHIFUMI KAWASAKI CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE A SUA PARTICIPACAO NA VOTACAO SECRETA DO VETO INTEGRAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO nº 3.404 DECORRENTE DO PROJETO DE LEI 16/93 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR MANZANO MORENO


Resolução Nº 8/1993

Data: 28/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 13.07.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 03/93 DE 22.03.93.

Altera: Resolução Nº 3/1993


Resolução Nº 7/1993

Data: 28/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 27.07.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 04/93 DE 26.04.93.

Altera: Resolução Nº 4/1993


Resolução Nº 6/1993

Data: 07/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.06.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 01/93 DE 24.02.93

Altera: Resolução Nº 1/1993


Resolução Nº 5/1993

Data: 24/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO SOLUCOES PARA OS PROBLEMAS DE ORDEM TECNICA LEGAL E BUROCRATICAS RELATIVA AOS NUCLEOS HABITACIONAIS SEVERINO FORTUNATO SILVA E CONEGO EDUARDO REBOUCAS TUPA I E II RESPECTIVAMENTE


Resolução Nº 4/1993

Data: 26/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS OBJETIVANDO O REINICIO DAS ATIVIDADES DO CINE POTIGUARAS

Alterada por: Resolução Nº 14/1993, Resolução Nº 7/1993


Resolução Nº 3/1993

Data: 22/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VERACIDADE DE QUE O SESI ESTUDA A POSSIBILIDADE DE DESATIVAR O REFERIDO ESTABELECIMENTO

Alterada por: Resolução Nº 13/1993, Resolução Nº 8/1993


Resolução Nº 2/1993

Data: 08/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ADEQUACAO DAS DATAS DE VENCIMENTOS MENSAIS DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E DE ENERGIA ELETRICA COMO TAMBEM O AUMENTO DO CONSUMO MINIMO HOJE ESTIPULADO PARA A AGUA E A DIMINUICAO DA PERCENTAGEM RELATIVA AO ESGOTO


Resolução Nº 1/1993

Data: 24/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE INSTALAR EM TUPA O 3o. DISTRITO INDUSTRIAL

Alterada por: Resolução Nº 12/1993, Resolução Nº 6/1993


Resolução Nº 7/1992

Data: 31/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL PARA VIGORAR NA PROXIMA LEGISLATURA OBSERVADO O DISPOSTO NOS INCISOS V VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUICAO FEDERAL


Resolução Nº 6/1992

Data: 03/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: MANTENDO INALTERADA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA ATE O FINAL DA LEGISLATURA


Resolução Nº 5/1992

Data: 11/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO MANTER CONTATOS COM OS NOSOCOMIOS DE TUPA


Resolução Nº 4/1992

Data: 30/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO PROCEDER ESTUDOS E MANTER CONTATOS COM A TELESP E EMPRESAS OU ENTIDADES QUE REALIZAM SERVICO DE EXPANSAO TELEFONICA


Resolução Nº 3/1992

Data: 09/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO EFETUAR ESTUDOS ANALISES E TOMADA DE POSICAO SOBRE A PROBLEMATICA DO CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E O IPESP PELO NAO RECOLHIMENTO AO IPESP E O NAO PAGAMENTO POR PARTE DO IPESP AOS EX-VEREADORES E PENSIONISTAS


Resolução Nº 2/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989


Resolução Nº 1/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1988


Resolução Nº 5/1991

Data: 11/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ADOTANDO O IPC DA FIPE COMO INDICE DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 4/1991

Data: 17/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A IMPLANTACAO DO CURSO DE COMPUTACAO DA FATEC EM TUPA


Resolução Nº 3/1991

Data: 17/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ACOLHENDO O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/91

Altera: Resolução Nº 1/1991


Resolução Nº 2/1991

Data: 15/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE FUNDAR EM TUPA UMA COOPERATIVA DE CONSUMO


Resolução Nº 1/1991

Data: 15/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DENEGANDO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR TORQUATO DE SOUZA LOPES FILHO APOIADO POR OUTROS VEREADORES CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO PROJETO DE LEI nº 13/91

Alterada por: Resolução Nº 3/1991


Resolução Nº 2/1990

Data: 29/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.


Resolução Nº 1/1990

Data: 10/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 9/2015, Resolução Nº 8/2015, Resolução Nº 7/2015, Resolução Nº 6/2015, Resolução Nº 5/2015, Resolução Nº 4/2015, Resolução Nº 10/2014, Resolução Nº 3/2013, Resolução Nº 9/2012, Resolução Nº 5/2012, Resolução Nº 4/2011, Resolução Nº 3/2011, Resolução Nº 3/2010, Resolução Nº 2/2010, Resolução Nº 15/2009, Resolução Nº 14/2009, Resolução Nº 12/2009, Resolução Nº 2/2008, Resolução Nº 4/2007, Resolução Nº 10/2006, Resolução Nº 7/2006, Resolução Nº 6/2005, Resolução Nº 2/2005, Resolução Nº 1/2005, Resolução Nº 8/2004, Resolução Nº 7/2004, Resolução Nº 11/2003, Resolução Nº 10/2003, Resolução Nº 14/2001, Resolução Nº 13/2001, Resolução Nº 8/2001, Resolução Nº 7/2001, Resolução Nº 6/2001, Resolução Nº 2/2001, Resolução Nº 2/1997, Resolução Nº 1/1996, Resolução Nº 6/2017, Resolução Nº 7/2017, Resolução Nº 1/2018, Resolução Nº 2/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 5/1989

Data: 11/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 4/1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências.


Resolução Nº 3/1989

Data: 11/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a atualização monetária da remuneração dos Vereadores e da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 2/1988, Resolução Nº 1/1988, Resolução Nº 2/1989


Resolução Nº 2/1989

Data: 17/07/1989

Situação: Revogada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ALTERA O PARAMETRO PARA REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Altera: Resolução Nº 1/1988, Resolução Nº 2/1988

Alterada por: Resolução Nº 3/1989


Resolução Nº 1/1989

Data: 30/01/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REGULAMENTA A ENTRADA DE PROPOSITURAS NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera: Resolução Nº 1/1987


Resolução Nº 2/1988

Data: 08/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para a próxima legislatura.

Alterada por: Resolução Nº 3/1989, Resolução Nº 2/1989


Resolução Nº 1/1988

Data: 08/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal para vigorar na próxima legislatura, observando o disposto no inciso V, do artigo 29 da Constituição Federal.

Alterada por: Resolução Nº 3/1989, Resolução Nº 2/1989


Resolução Nº 1/1987

Data: 09/06/1987

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Fixando horário de entrada de proposituras e de materiais para a pauta das Sessões Ordinárias.

Alterada por: Resolução Nº 1/1989


Resolução Nº 1/1986

Data: 12/02/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 2/1981, Resolução Nº 2/1984


Resolução Nº 1/1985

Data: 21/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.


Resolução Nº 8/1984

Data: 22/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CConcedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas


Resolução Nº 7/1984

Data: 22/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.


Resolução Nº 6/1984

Data: 17/09/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Instituindo na Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01.01.85, o serviço de Contabilidade e dá outras providências.


Resolução Nº 5/1984

Data: 28/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: A partir de 1º de julho de 1984, ficam majorados em 50% (cinquenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã, inclusive do inativo e pensionistas.


Resolução Nº 2/1984

Data: 08/03/1984

Situação: Revogada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores á Câmara Municipal.

Altera: Resolução Nº 2/1981

Alterada por: Resolução Nº 1/1986


Resolução Nº 1/1984

Data: 20/01/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: A partir de 1º de janeiro de 1984, ficam majorados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã


Resolução Nº 5/1983

Data: 27/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO EM 50% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE DO INATIVO E PENSIONISTA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1984


Resolução Nº 2/1983

Data: 06/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.


Resolução Nº 1/1983

Data: 17/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã


Resolução Nº 6/1982

Data: 23/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixando a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, da Presidência.


Resolução Nº 5/1982

Data: 23/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: A partir de 1º de janeiro de 1983, ficam majorados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã


Resolução Nº 4/1982

Data: 04/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionista, do Presidente da Câmara Municipal.


Resolução Nº 3/1982

Data: 02/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO EM 20% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1982


Resolução Nº 2/1982

Data: 04/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Determina o envio de cópias de correspondências aos Senhores Vereadores.


Resolução Nº 1/1982

Data: 02/02/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO EM 80% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1982


Resolução Nº 5/1981

Data: 24/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDENDO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS


Resolução Nº 4/1981

Data: 27/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO EM 10% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 1o. DE OUTUBRO DE 1981


Resolução Nº 3/1981

Data: 10/08/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 1o. DE JULHO DE 1981


Resolução Nº 2/1981

Data: 30/03/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 1/1986, Resolução Nº 2/1984


Resolução Nº 1/1981

Data: 19/01/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS EM 70% A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1981


Resolução Nº 7/1980

Data: 24/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: PRORROGANDO O VALOR DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Altera: Resolução Nº 5/1979


Resolução Nº 5/1980

Data: 18/08/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 20% A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1980


Resolução Nº 4/1980

Data: 02/06/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: MODIFICANO DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO No. 03/80 REFERENTE A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Altera: Resolução Nº 3/1980


Resolução Nº 3/1980

Data: 19/05/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: INSTITUINDO NA CAMARA MUNICIPAL A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Alterada por: Resolução Nº 4/1980


Resolução Nº 2/1980

Data: 03/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 1/1980

Data: 07/01/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 52% A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1980


Resolução Nº 5/1979

Data: 14/12/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixando a verba de representação da Presidente da Câmara Municipal de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 7/1980


Resolução Nº 4/1979

Data: 06/11/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: REVOGANDO EM TODO O SEU TEOR A RESOLUCAO No. 03/79 DE 17 DE SETEMBRO DE 1979

Altera: Resolução Nº 3/1979


Resolução Nº 3/1979

Data: 17/09/1979

Situação: Revogada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: E PROIBIDO AO VEREADOR PARTICIPAR DE SESSOES SEM USO DE PALETO E GRAVATA

Altera: Resolução Nº 3/1976

Alterada por: Resolução Nº 4/1979


Resolução Nº 2/1979

Data: 27/03/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores á Câmara Municipal.


Resolução Nº 1/1979

Data: 19/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA EM 50% A PARTIR DE 1o. DE FEVEREIRO DE 1979

Altera: Resolução Nº 1/1978


Resolução Nº 4/1978

Data: 15/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 15.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 31 30 SERVICOS DE TERCEIROS CORPO LEGISLATIVO


Resolução Nº 3/1978

Data: 25/04/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REGULAMENTA A CONSTITUICAO DE COMISSOES ESPECIAIS NA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 2/1978

Data: 17/04/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: DISPONDO SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1978

Altera: Resolução Nº 2/1977


Resolução Nº 1/1978

Data: 03/03/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: DISPONDO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1978

Altera: Lei Ordinária Nº 1593, Lei Ordinária Nº 2180

Alterada por: Resolução Nº 1/1979


Resolução Nº 6/1977

Data: 19/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.000,00, destinado suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.


Resolução Nº 4/1977

Data: 19/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 20.000,00, destinado á suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.


Resolução Nº 3/1977

Data: 28/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOIS ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE TERCEIROS


Resolução Nº 2/1977

Data: 23/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA PRODUZINDO OS EFEITOS A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1977

Alterada por: Resolução Nº 2/1978


Resolução Nº 1/1977

Data: 21/03/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.150,10 DESTINADO AO PAGAMENTO DE FERIAS A QUE FAZ JUS AO FUNCIONARIO APOSENTADO SENHOR SOLANO BRAGA


Resolução Nº 5/1976

Data: 13/09/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 47.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE QUATRO ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 4/1976

Data: 30/08/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.

Altera: Resolução Nº 7/1975, Resolução Nº 9/1975


Resolução Nº 3/1976

Data: 10/05/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3o. DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DEVENDO OS VEREADORES COMPARECER AS SESSOES DEVIDAMENTE TRAJADOS E ACRESCENDO O PARAGRAFO 4o. OBRIGANDO O USO DE PALETO E GRAVATA

Alterada por: Resolução Nº 3/1979


Resolução Nº 2/1976

Data: 12/04/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 PARA AQUISICAO DE 500 CARTAZES DOS VII JOGOS REGIONAIS DA ZONA OESTE A SEREM REALIZADOS EM TUPA DE 03 A 11.07.76


Resolução Nº 1/1976

Data: 23/02/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: TRANSFERINDO A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS DE QUARTA PARA SEGUNDA-FEIRA


Resolução Nº 12/1975

Data: 11/11/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 3.508,80, para suplementar três verbas: Vencimentos do Escriturário Arquivista, Cr$ 508,80; Telefones, Cr$ 1.000,00; e de Viagens, Estadas e Conduções, Cr$ 2.000,00.


Resolução Nº 11/1975

Data: 22/10/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 4.000,00, p/ suplementar as verbas: de Publicações, Cr$ 2.000,00; e despesas miúdas de pronto pagamento, Cr$ 2.000,00.


Resolução Nº 10/1975

Data: 03/09/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 2.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA PUBLICACAO


Resolução Nº 9/1975

Data: 27/08/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS A E B INCISO II E ARTIGO 1o. ACRESCENDO O PARAGRAFO 3o. TUDO DA RESOLUCAO No. 07/75

Altera: Resolução Nº 7/1975

Alterada por: Resolução Nº 4/1976


Resolução Nº 8/1975

Data: 20/08/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 4.000,00 SUPLEMENTANDO EM CR$ 2.000,00 A VERBA PARA A AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS E EM CR$ 2.000,00 A VERBA DE PUBLICIDADE


Resolução Nº 7/1975

Data: 28/07/1975

Situação: Revogada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 4/1976, Resolução Nº 9/1975


Resolução Nº 6/1975

Data: 07/07/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DOUTOR ANTONIO TITO COSTA NA DEFESA DA CAMARA EM SEGUNDA INSTANCIA CONTRA O MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO PROFESSOR NELSON TEIXEIRA LACERDA


Resolução Nº 5/1975

Data: 30/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.610,48 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS DE SERVICO PRESTADO PELO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA EM 1974


Resolução Nº 4/1975

Data: 25/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 2.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA PARA DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO


Resolução Nº 3/1975

Data: 17/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 1973 E REJEITADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1973 DE CONFORMIDADE COM O PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO


Resolução Nº 2/1975

Data: 11/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS AO DOUTOR EDU TEIXEIRA DE MENDONCA


Resolução Nº 1/1975

Data: 16/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972


Resolução Nº 20/1974

Data: 18/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 1,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A VERBA ORCAMENTARIA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 19/1974

Data: 18/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 510,00 PARA A AQUISICAO DE QUATRO TROFEUS A SEREM CONFERIDOS CONFORME A RESOLUCAO No. 17/74 QUE INSTITUIU O TROFEU IMPRENSA

Altera: Resolução Nº 17/1974


Resolução Nº 18/1974

Data: 11/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Instituindo o "Troféu Imprensa" da Câmara Municipal de Tupã, em número de Quatro (4) ao ano, a Jornalista e Radialista que mais se destacarem durante o ano, prestando serviços á comunidade através da informação, com a Emenda Substitutiva Apresentada pela Comissão de Justiça.


Resolução Nº 17/1974

Data: 04/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: INSTITUINDO O TROFEU IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA EM NUMERO DE QUATRO AO ANO A JORNALISTAS E RADIALISTAS QUE MAIS SE DESTACAREM DURANTE O ANO PRESTANDO SERVICOS A COMUNIDADE ATRAVES DA INFORMACAO

Alterada por: Resolução Nº 19/1974


Resolução Nº 16/1974

Data: 04/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Crédito especial de Cr$ 1.650,00, para pagamento ao Sr. Ângelo Molina, referente a 27,30 horas de serviços prestadas como Secretário "Ad-hoc", no Processo CM-02/74/A. da Presidência.


Resolução Nº 15/1974

Data: 04/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Concessão de Abono de Natal, aos Funcionários, ao inativo e á pensionista da Câmara, a razão de Cr$ 1.000,00 a cada um.


Resolução Nº 14/1974

Data: 04/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 168,00 PARA AQUISICAO DE 4 TROFEUS A SEREM CONFERIDOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE SE DESTACAREM NO CONCURSO DE VITRINES COM MOTIVACOES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DA CIDADE


Resolução Nº 13/1974

Data: 04/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 500,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA CAFE AGUA E LANCHES


Resolução Nº 12/1974

Data: 02/10/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 7.500,00 PARA SUPLEMENTAR VERBAS PARA AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE PUBLICACOES DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 11/1974

Data: 01/07/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 9.587,20 PARA SUPLEMENTAR CINCO VERBAS DO LEGISLATIVO


Resolução Nº 10/1974

Data: 01/06/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 288,00 PARA PAGAMENTO AO JORNAL FOLHA DO POVO POR PUBLICACOES FEITAS PARA A CAMARA EM 1972 E 1973


Resolução Nº 9/1974

Data: 05/06/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZA A INSCRICAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IBAM E ABRE CREDITO DE CR$ 700,00 PARA AS DESPESAS NO CORRENTE EXERCICIO


Resolução Nº 8/1974

Data: 22/05/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 11.984,00 PARA SUPLEMENTAR CINCO VERBAS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 7/1974

Data: 24/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.256,86 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS PRESTADAS PELO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA EM 1973


Resolução Nº 6/1974

Data: 24/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 3.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DE VERBA DESTINADO A RECEPCAO HOMENAGENS E OUTROS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 5/1974

Data: 24/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA A PRESIDENCIA A DAR COMO ENTRADA DE PAGAMENTO NA TROCA POR OUTROS MOVEIS UMA ESCRIVANINHA DE 7 GAVETAS E 3 MESINHAS PARA MAQUINAS DE ESCREVER DE MADEIRA


Resolução Nº 4/1974

Data: 17/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 1.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DE DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO


Resolução Nº 3/1974

Data: 17/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 2.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA DA CAMARA PARA AQUISICAO DE ARQUIVOS MAQUINAS E OUTROS UTENSILIOS


Resolução Nº 2/1974

Data: 03/04/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 5.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA AQUISICAO DE ARQUIVOS MAQUINAS E OUTROS UTENSILIOS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 1/1974

Data: 20/03/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 817,56 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS PRESTADAS PELO FUNCIONARIO VITORIO FERRARI EM 1973 E ATE 15.03.74


Resolução Nº 13/1973

Data: 03/12/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 1.040,00 PARA SUPLEMENTAR TRES ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA


Resolução Nº 12/1973

Data: 03/12/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 336,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DE GRATIFICACOES DA SECRETARIA DA CAMARA


Resolução Nº 11/1973

Data: 07/11/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA EM SEIS SALARIOS MINIMOS PARA OS EXERCICIOS DE 1974 1975 E 1976 A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 10/1973

Data: 31/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1971


Resolução Nº 9/1973

Data: 31/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1971


Resolução Nº 8/1973

Data: 24/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.250,00 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MOLDURAS VIDROS E MAO-DE-OBRA PARA MONTAGEM DE QUADROS CONTENDO O BRASAO DO MUNICIPIO EM GESSO


Resolução Nº 7/1973

Data: 24/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FEITURA DE 30 BRASOES DO MUNICIPIO EM GESSO


Resolução Nº 6/1973

Data: 24/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.552,00 PARA PAGAMENTO A MARIBRINDES DE MARILIA PELA FEITURA DE 900 DECALQUES PARA VEICULOS


Resolução Nº 5/1973

Data: 03/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 2.500,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 31 20 00 MATERIAL DE CONSUMO I AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITORIO DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 4/1973

Data: 03/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 2.139,00 para pagamento de horas extras ao funcionário Vitório Ferrari e por serviços especiais prestados pelo funcionário Solano Braga, Diretor da Secretaria.


Resolução Nº 3/1973

Data: 12/09/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 2.139,00 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AO FUNCIONARIO VITORIO FERRARI E POR SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS PELO FUNCIONARIO SOLANO BRAGA DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA


Resolução Nº 2/1973

Data: 06/06/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE 12% A PARTIR DE 1o. DE MAIO DE 1973

Altera: Lei Ordinária Nº 1593


Resolução Nº 1/1973

Data: 21/03/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA PASSANDO AS SESSOES ORDINARIAS A SEREM REALIZADAS AS QUARTAS-FEIRAS


Resolução Nº 6/1972

Data: 27/12/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.007,68 PARA PAGAMENTO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA COMO GRATIFICACAO PELOS SERVICOS PRESTADOS QUANDO DA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO


Resolução Nº 5/1972

Data: 27/12/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CR$ 600,00 NO REGIME DE 1/12 AVOS PARA OS EFETIVOS


Resolução Nº 4/1972

Data: 16/06/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.


Resolução Nº 3/1972

Data: 03/04/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.


Resolução Nº 2/1972

Data: 03/04/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: ALTERA PARA REFERENCIA O PADRAO RESPECTIVO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1972

Altera: Lei Ordinária Nº 1593


Resolução Nº 1/1972

Data: 06/03/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDENDO PENSAO A SENHORA MARIA MARTINS FERNANDES VIUVA DO EX-DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.356,86 PARA PAGAMENTO DA PENSAO AO PERIODO DE 13 DE AGOSTO DE 1971 A 31 DE DEZEMBRO DE 1972


Resolução Nº 8/1971

Data: 13/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Título de Honra ao Mérito a Leopoldo de Castro.


Resolução Nº 7/1971

Data: 13/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aquisição de Aparelho telefônico.


Resolução Nº 6/1971

Data: 08/11/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas do Executivo de 1969.


Resolução Nº 5/1971

Data: 27/08/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969


Resolução Nº 4/1971

Data: 27/08/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE TUPA REFERENTE AO ANO DE 1969


Resolução Nº 3/1971

Data: 12/04/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.274,40 DESTINADO A COMPLEMENTACAO DO RECURSO ESPECIAL DA RESOLUCAO No. 01/71

Altera: Resolução Nº 1/1971, Resolução Nº 2/1971


Resolução Nº 2/1971

Data: 11/03/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1971

Altera: Resolução Nº 2/1970

Alterada por: Resolução Nº 3/1971


Resolução Nº 1/1971

Data: 08/02/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.097,84 DESTINADO A OCORRER AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ESCRITURARIO-ARQUIVISTA DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 3/1971


Resolução Nº 5/1970

Data: 17/12/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 760,00 PARA PAGAMENTO DE IRRADIACAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Resolução Nº 4/1970

Data: 14/12/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE CR$ 300,00 CADA UM


Resolução Nº 3/1970

Data: 09/11/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 424,82 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ESCRITURARIO-ARQUIVISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1970 - RESOLUCAO No. 02/70

Altera: Resolução Nº 2/1970


Resolução Nº 2/1970

Data: 09/11/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: INSTITUI O NOVO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE DEZEMBRO DE 1970

Altera: Lei Ordinária Nº 1593

Alterada por: Resolução Nº 2/1971, Resolução Nº 3/1970, Lei Ordinária Nº 2133


Resolução Nº 1/1970

Data: 06/04/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1970


Resolução Nº 7/1969

Data: 19/12/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE NCR$ 500,00 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE ABONO DE FIM DE ANO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE NCR$ 125,00 CADA UM


Resolução Nº 6/1969

Data: 13/08/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 601,00 DESTINADO A PAGAMENTOS DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS DA CAMARA

Altera: Resolução Nº 1/1969


Resolução Nº 5/1969

Data: 29/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1967


Resolução Nº 4/1969

Data: 29/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967


Resolução Nº 3/1969

Data: 31/03/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1969

Altera: Lei Ordinária Nº 582


Resolução Nº 2/1969

Data: 31/03/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.220,00 PARA SUPLEMENTACA0 DE VERBAS DA CAMARA


Resolução Nº 1/1969

Data: 31/03/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.591,67 DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PREDIO PARA A CAMARA E DESPESAS OUTRAS COM A MUDANCA DO PODER LEGISLATIVO

Alterada por: Resolução Nº 6/1969


Resolução Nº 8/1968

Data: 23/12/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 210,00 PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 7/1968

Data: 05/12/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DA CAMARA COM RECURSOS DA ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO DO PODER LEGISLATIVO


Resolução Nº 6/1968

Data: 14/10/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ESTABELECE AS BASES PARA AS VERBAS DE SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA O QUADRIENIO DE 1969 A 1972


Resolução Nº 5/1968

Data: 28/05/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: SUPLEMENTACAO EM NCR$ 700,00 AS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO PARA A AQUISICAO DE IMPRESSOS LIVROS PUBLICACOES E ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS


Resolução Nº 4/1968

Data: 01/04/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1968

Altera: Lei Ordinária Nº 582


Resolução Nº 3/1968

Data: 01/04/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA OS SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM 1968


Resolução Nº 2/1968

Data: 01/04/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1968 OS SUBSIDIOS E A REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL


Resolução Nº 1/1968

Data: 18/03/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO DOUTOR MICHEL COTAIT O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE


Resolução Nº 4/1967

Data: 26/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 620,00 PARA OCORRER A SUPLEMENTACAO DE DIVERSAS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO


Resolução Nº 3/1967

Data: 28/08/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: COLOCANDO A DISPOSICAO DO EXECUTIVO A VERBA DE CONSTRUCAO DE PREDIO DA CAMARA NO VALOR DE NCR$ 40.000,00

Altera: Lei Ordinária Nº 1364


Resolução Nº 2/1967

Data: 28/08/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.500,00 PARA OCORRER NO PRESENTE EXERCICIO DE 1967 AO PAGAMENTO PELO SERVICO DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DAS SESSOES DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 1967


Resolução Nº 1/1967

Data: 10/04/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1967 EM 25% CONCEDE 5% DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO E ELEVA O SALARIO-FAMILIA

Altera: Lei Ordinária Nº 582


Resolução Nº 5/1966

Data: 31/10/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PARA PAGAMENTO A RADIO CLUBE DE TUPA POR SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM FEVEREIRO E MARCO DE 1966


Resolução Nº 4/1966

Data: 22/08/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA UM PARAGRAFO DISPONDO SOBRE A VOTACAO PARA A ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO


Resolução Nº 3/1966

Data: 06/06/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO O PARAGRAFO 3o. DETERMINANDO O USO DE GRAVATA NAS SESSOES


Resolução Nº 2/1966

Data: 06/06/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONCEDE AO PROFESSOR ALCIDES EVARISTO FERRARI O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA


Resolução Nº 1/1966

Data: 25/03/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1966 EM 40% CREDITO DE CR$ 1.808.800,00

Altera: Resolução Nº 3/1964


Resolução Nº 7/1965

Data: 25/10/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: REVOGA A RESOLUCAO No. 05/65 QUE CONCEDEU AUXILIO-PENSAO

Altera: Resolução Nº 5/1963, Resolução Nº 5/1965


Resolução Nº 6/1965

Data: 25/10/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: MAJORANDO A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA CR$ 110.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1966


Resolução Nº 5/1965

Data: 25/10/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: SUPLEMENTA A VERBA DE VIAGENS ESTADIA E CONDUCAO DA CAMARA

Alterada por: Resolução Nº 7/1965


Resolução Nº 4/1965

Data: 30/08/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 3.1.2.01 I AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E OUTROS PARA O LEGISLATIVO


Resolução Nº 3/1965

Data: 07/06/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00 PARA CONTRATACAO DO SERVICO DE RADIOFONIZACAO DAS SESSOES DA CAMARA E DE DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS


Resolução Nº 2/1965

Data: 05/04/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1965 EM 70%

Altera: Resolução Nº 3/1964


Resolução Nº 1/1965

Data: 08/03/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO SENHOR ILCEU JACCOUD O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE


Resolução Nº 9/1964

Data: 07/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA ABONO DE NATAL DE CR$ 30.000,00 E ABRE CREDITO DE CR$ 120.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO


Resolução Nº 8/1964

Data: 07/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: SUPLEMENTA VERBA DE PUBLICACAO DA CAMARA EM CR$ 60.000,00 COM RECURSOS DA DOTACAO 111/8.00.2


Resolução Nº 7/1964

Data: 09/11/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ELEVA PARA CR$ 60.000,00 MENSAIS A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1965


Resolução Nº 6/1964

Data: 18/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE A LUIZ DE SOUZA LEAO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO


Resolução Nº 5/1964

Data: 18/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 111/8.00.0 - V LICENCA-PREMIO


Resolução Nº 4/1964

Data: 18/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 PARA SATISFAZER A CONTRIBUICAO AUXILIO CONCEDIDA A FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA NO EXERCICIO DE 1964

Altera: Resolução Nº 5/1963


Resolução Nº 3/1964

Data: 23/04/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: REAJUSTA E MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1964

Alterada por: Resolução Nº 1/1966, Resolução Nº 2/1965


Resolução Nº 2/1964

Data: 09/03/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2o. DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 1/1964

Data: 24/02/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ORACAO DE ABERTURA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 9/1963

Data: 18/11/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: SUPLEMENTA A VERBA DO PODER LEGISLATIVO 111/8.00.3 MATERIAL DE CONSUMO EM CR$ 50.000,00


Resolução Nº 8/1963

Data: 14/11/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: ESTABELECE PARA O QUADRIENIO 1964 - 1967 O SUBSIDIO E A REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL EM CR$ 140.000,00 E CR$ 40.000,00


Resolução Nº 7/1963

Data: 02/09/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1962


Resolução Nº 6/1963

Data: 02/09/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1961


Resolução Nº 5/1963

Data: 26/08/1963

Situação: Revogada

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA UMA CONTRIBUICAO DE CR$ 5.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO DE 1963

Alterada por: Resolução Nº 7/1965, Resolução Nº 4/1964


Resolução Nº 4/1963

Data: 26/08/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE A ESTUDANTE AMERICANA BARBARA KAY MILLER O TITULO DE CIDADA TUPAENSE


Resolução Nº 3/1963

Data: 26/08/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO DE 1963 EM 60%


Resolução Nº 2/1963

Data: 12/08/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO SENHOR ADAIR DIAS BICALHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE


Resolução Nº 1/1963

Data: 25/03/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA SENHOR PIO DE ALMEIDA A PARTIR DE 15 DE MARCO DE 1963


Resolução Nº 5/1962

Data: 15/12/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 73.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENCA-PREMIO DO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR VITORIO FERRARI


Resolução Nº 4/1962

Data: 29/10/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 60% A PARTIR DE 1o. DE SETEMBRO DE 1962 E ABRE CREDITO DE CR$ 133.728,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS NESTE EXERCICIO


Resolução Nº 3/1962

Data: 29/10/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS DE UM FUNCIONARIO NO VALOR DE CR$ 22.560,00


Resolução Nº 2/1962

Data: 12/03/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO SENHOR ROBERTO CARROSA O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA


Resolução Nº 1/1962

Data: 12/03/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO SENHOR PAULO GOMES PATO O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA


Resolução Nº 8/1961

Data: 20/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO SENHOR NELSON DE CASTRO DA NELSON E SUA ORQUESTRA TUPA O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO


Resolução Nº 7/1961

Data: 20/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE NOVEMBRO DE 1961 EM 40%


Resolução Nº 6/1961

Data: 02/10/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO RADIALISTA RONALDO GOY O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE


Resolução Nº 5/1961

Data: 28/08/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: EXTINGUE A PRIMEIRA SUPLENCIA DA LEGENDA DO PTB


Resolução Nº 4/1961

Data: 27/06/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO MAIS DOIS PARAGRAFOS


Resolução Nº 3/1961

Data: 22/05/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO PARA EXERCER AS FUNCOES DE CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO POR UM ANO COM OS VENCIMENTOS IGUAIS AO DO PROCURADOR DA MUNICIPALIDADE


Resolução Nº 2/1961

Data: 06/02/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONFERE AO PADRE HEITOR CASTOLDI O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA


Resolução Nº 1/1961

Data: 03/02/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO


Resolução Nº 2/1960

Data: 24/11/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 4/60, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, majorado os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.


Resolução Nº 1/1960

Data: 18/08/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 3/60, de autoria do Vereador Oscar Elias Bueno, autorizado o pagamento de Cr$ 8.500,00, ao Auxiliar do Diretor da Secretaria, por serviços extraordinários prestados durante suas ferias.


Resolução Nº 9/1959

Data: 05/11/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: MODIFICA A REDACAO DA RESOLUCAO No. 08/59 QUE MAJOROU O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE O QUADRIENIO DE 1960 A 1963

Altera: Resolução Nº 8/1959


Resolução Nº 8/1959

Data: 15/10/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: MAJORA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO 1960 A 1963

Alterada por: Resolução Nº 9/1959


Resolução Nº 7/1959

Data: 05/06/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO


Resolução Nº 6/1959

Data: 02/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 DESTINADO A AQUISICAO DE UMA BICICLETA PARA OS SERVICOS EXTERNOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 5/1959

Data: 02/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958


Resolução Nº 4/1959

Data: 02/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REVOGA A REDACAO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO APROVADA PELA RESOLUCAO No. 07/58

Altera: Resolução Nº 7/1958


Resolução Nº 3/1959

Data: 10/04/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 3/59, de autoria do Vereador Diogo Sanehes Sanches, autorizando a aquisição de um troféu para ser ofertado ao atleta Célimo Antonio Montez Zuluaga.


Resolução Nº 2/1959

Data: 27/02/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 2/59, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, com emenda do mesmo Vereador, abrindo um crédito especial destinado ao pagamento de serviços extraordinários prestados por funcionários da Câmara, na importância de Cr$. 14.200,00.


Resolução Nº 1/1959

Data: 13/02/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o projeto de Resolução nº 1/59, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, abrindo um crédito especial de Cr$. 68.400,00, destinado ao pagamento dos vencimentos do Continuo da Câmara, no corrente exercício.


Resolução Nº 7/1958

Data: 18/12/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE O PARAGRAFO 3o.

Alterada por: Resolução Nº 4/1959


Resolução Nº 6/1958

Data: 18/12/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 7/58, de autoria do Vereador Nelson de Camargo Penteado, autorizando a aquisição de 2 ventiladores para a sala das Sessões da Câmara, e abre um crédito destinado a cobertura da despesa na importância de Cr$. 22.000,00.


Resolução Nº 5/1958

Data: 25/08/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 9/58, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, reestruturando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, com emenda da Comissão de Finanças.


Resolução Nº 4/1958

Data: 25/08/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 10/58, de autoria do Vereador Idenolphi Seneghini, abrindo crédito especial do Cr$. 5.200,00, para pagamento da diferença de vencimentos do Sr. Godie Egidio Fernandes.

Alterada por: Resolução Nº 3/1958


Resolução Nº 3/1958

Data: 12/06/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.800,00 DESTINADO A OCORRER Aprova o projeto de Resolução Nº 4/58, de autoria do Vereador Nelson de Camargo Penteado, que abre crédito especial de Cr$. 7.800,00, destinado ao pagamento da diferença de vencimentos do Sr. Godie Egidio Fernandes.

Altera: Resolução Nº 4/1958


Resolução Nº 2/1958

Data: 22/05/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ACRESCENTA AO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO MAIS DOIS PARAGRAFOS


Resolução Nº 1/1958

Data: 11/03/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1957


Resolução Nº 3/1957

Data: 25/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Cria o cargo de Continuo, na Diretoria da Secretaria da Câmara, com as atribuições de serventes e porteiro, com os vencimentos anuais de Cr$. 38.400,00.


Resolução Nº 2/1957

Data: 17/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1956


Resolução Nº 1/1957

Data: 15/03/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1957


Resolução Nº 4/1956

Data: 19/12/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS JUDICIAIS E HONORARIOS DE ADVOGADOS NA DEFESA DA CAMARA MUNICIPAL EM QUAISQUER PROCESSOS QUE LHE FOR INTENTADO


Resolução Nº 3/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1955


Resolução Nº 2/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.


Resolução Nº 2A/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.


Resolução Nº 1/1956

Data: 06/04/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956


Resolução Nº 5/1955

Data: 17/12/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE CR$ 9.250,00 A RADIO CLUBE DE TUPA AFIM DE COBRIR DESPESAS DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 4/1955

Data: 01/12/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CONCEDE NO PRESENTE EXERCICIO UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL


Resolução Nº 3/1955

Data: 18/11/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956 PARA CR$ 6.000,00 E CR$ 3.660,00 RESPECTIVAMENTE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA E DO AUXILIAR DO DIRETOR


Resolução Nº 2/1955

Data: 18/11/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: FIXA EM CR$ 120.000,00 E CR$ 24.000,00 O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO RESPECTIVAMENTE PARA O QUADRIENIO 1956 - 1959


Resolução Nº 1/1955

Data: 16/06/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: SUPRIME O ARTIGO 46 E SEU PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL - RESOLUCAO No. 07/52

Altera: Resolução Nº 7/1952


Resolução Nº 5/1954

Data: 28/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: CRIA O SERVICO DE TRANSMISSAO RADIOFONICA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955


Resolução Nº 4/1954

Data: 27/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953


Resolução Nº 3/1954

Data: 27/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL NO ANO DE 1954


Resolução Nº 2/1954

Data: 27/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA

Altera: Resolução Nº 1/1954


Resolução Nº 1/1954

Data: 25/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Alterada por: Resolução Nº 2/1954


Resolução Nº 4/1953

Data: 28/05/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1952


Resolução Nº 3/1953

Data: 19/12/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: CONSIDERA CIDADAOS HONORARIOS DE TUPA OS EXCELENTISSIMOS SENHORES PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOUTOR LUCIANO NOGUEIRA FILHO E JOSE LEMES SOARES


Resolução Nº 2/1953

Data: 16/04/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS ORIUNDAS DA COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR O AUMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM TUPA


Resolução Nº 1/1953

Data: 09/04/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: REGULAMENTA A REPRESENTACAO DA CAMARA NAS SOLENIDADES


Resolução Nº 8/1952

Data: 27/11/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: CRIA POR ESTA RESOLUCAO UM DEPARTAMENTO DE RECLAMACOES


Resolução Nº 7/1952

Data: 03/10/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 1/1955


Resolução Nº 6/1952

Data: 19/09/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1951


Resolução Nº 5/1952

Data: 19/09/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1950


Resolução Nº 4/1952

Data: 01/07/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: O CARGO DE DATILOGRAFO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA PASSA A SE DENOMINAR AUXILIAR DO DIRETOR DA SECRETARIA COM VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 18.000,00

Altera: Resolução Nº 1/1948


Resolução Nº 3/1952

Data: 20/06/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: FICA MAJORADOS EM CR$ 500,00 OS ATUAIS VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA A CONTAR DO DIA 1o. DE JANEIRO DE 1952


Resolução Nº 2/1952

Data: 12/01/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 38 DA RESOLUCAO No. 03/48 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO

Altera: Resolução Nº 3/1948


Resolução Nº 1/1952

Data: 12/01/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Aprova o projeto de Resolução nº 2/52, de autoria do Vereador Anisio Carneiro, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal para o exercício de 1952.


Resolução Nº 13/1951

Data: 14/11/1951

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA


Resolução Nº 13/1950

Data: 27/04/1950

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1949


Resolução Nº 12/1950

Data: 28/03/1950

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: VERBA DE REPRESENTACAO AO 1o. CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS


Resolução Nº 11/1950

Data: 20/01/1950

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o. DO REGIMENTO INTERNO

Altera: Resolução Nº 3/1948


Resolução Nº 11/1949

Data: 25/03/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1948


Resolução Nº 10/1949

Data: 17/11/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: EQUIPARA AOS VENCIMENTOS DO SECRETARIO DA PREFEITURA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA


Resolução Nº 9/1949

Data: 17/11/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA


Resolução Nº 8/1949

Data: 27/05/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: VERBA DE REPRESENTACAO PARA O 2o. CONGRESSO DE CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO EM RIBEIRAO PRETO


Resolução Nº 7/1949

Data: 19/05/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA O PARAGRAFO 2o. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO

Altera: Resolução Nº 3/1948


Resolução Nº 6/1949

Data: 10/02/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA

Altera: Lei Ordinária Nº 50


Resolução Nº 5/1949

Data: 26/01/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO

Altera: Lei Ordinária Nº 1, Resolução Nº 3/1948


Resolução Nº 4/1948

Data: 24/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: INCORPORA AO REGIMENTO INTERNO UM PARAGRAFO AO ARTIGO 70

Altera: Resolução Nº 3/1948


Resolução Nº 3/1948

Data: 09/05/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por: Resolução Nº 2/1952, Resolução Nº 11/1950, Resolução Nº 7/1949, Resolução Nº 5/1949, Resolução Nº 4/1948


Resolução Nº 2/1948

Data: 22/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS

Altera: Lei Ordinária Nº 12


Resolução Nº 1/1948

Data: 14/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: ORGANIZA A SECRETARIA DA CAMARA E FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS

Alterada por: Resolução Nº 4/1952