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Câmara Municipal de Tupã

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Lei Ordinária Nº 4897

Data: 07/08/2018

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria: José Ricardo Raymundo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo para inserir e atribuir identificação contábil a dotações na lei orçamentária do exercício de 2018, referentes ao Fundo Municipal de Saúde e a elas atribuir recursos oriundos da abertura de crédito adicional especial de R$ 2.742.000,00, para manutenção de demandas contratadas junto ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde – CRIS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2018


Decreto Legislativo Nº 9/2018

Data: 19/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018


Decreto Legislativo Nº 2/2018

Data: 11/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018


Decreto Legislativo Nº 1/2017

Data: 10/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017


Lei Ordinária Nº 4815

Data: 13/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Assunto: Dispõe sobre a impressão no sistema braile das contas de fornecimento de energia elétrica, água e telefone para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016


Lei Ordinária Nº 4796

Data: 06/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a conta única do Tesouro do Município, o valor dos depósitos judiciais e administrativos existentes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2016


Decreto Legislativo Nº 4/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016


Decreto Legislativo Nº 1/2016

Data: 13/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016


Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 27/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015


Decreto Legislativo Nº 1/2014

Data: 26/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DECRETO ANULADO MEDIANTE DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2014


Lei Ordinária Nº 4650

Data: 04/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Dispõe sobre a realização anual do Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, nas categorias Música Gospel, Música MPB, Bandas de Rock, Música Raiz, Dança, Teatro, Bandas, Orquestras e Fanfarras, Artes Plásticas, Contação de Histórias, Literatura, Áudio Visual, Fotografia e Circo e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4775, Lei Ordinária Nº 4772, Lei Ordinária Nº 4771, Lei Ordinária Nº 4770, Lei Ordinária Nº 4769, Lei Ordinária Nº 4768, Lei Ordinária Nº 4767, Lei Ordinária Nº 4764

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2013


Lei Ordinária Nº 4591

Data: 22/05/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região - SESCON - Tupã.

Altera: Lei Ordinária Nº 4457, Lei Ordinária Nº 4567

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2012


Lei Ordinária Nº 4588

Data: 24/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região – SESCON – Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2012


Decreto Legislativo Nº 1/2012

Data: 27/02/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.


Lei Ordinária Nº 4554

Data: 16/08/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 visando a abertura de novas contas orçamentárias para o FUNDEB Municipal, com recursos advindos do excesso de arrecadação do município, previsto para o corrente exercício, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2011


Decreto Legislativo Nº 1/2011

Data: 30/05/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2011


Lei Complementar Nº 186

Data: 17/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Cria na Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Saúde a Diretoria de Área de Tesouraria de Convênios e a Diretoria de Área de Contabilidade de Convênios, com os respectivos cargos, de provimento em comissão, de Diretor de Área, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 140


Decreto Legislativo Nº 2/2010

Data: 10/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2010


Decreto Legislativo Nº 2/2009

Data: 23/04/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2006.


Decreto Legislativo Nº 1/2009

Data: 23/04/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercício de 2005.


Decreto Legislativo Nº 1/2007

Data: 03/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercicio de 2004.


Decreto Legislativo Nº 2/2005

Data: 30/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2003.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2005


Decreto Legislativo Nº 17/2004

Data: 28/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2002.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2004


Decreto Legislativo Nº 14/2004

Data: 10/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tupã referentes ao exercício de 2001.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2004


Resolução Nº 3/2004

Data: 31/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de manter contato com empresas de aviação, a fim de avaliar a possibilidade de ser implantada uma linha aérea entre Tupã e São Paulo.

Altera: Resolução Nº 3/2004

Alterada por: Resolução Nº 3/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004


Lei Complementar Nº 40

Data: 05/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera os anexos II, alterado pela Lei Municipal no. 3932 de 05/09/2001 e III da Lei Municipal no. 3733 de 11/03/1998, parte integrante da Lei Municipal no. 3139 de 10/12/1990 (sub-chefe de contabilidade) e transforma cargo de provimento efetivo em função de confiança (assessor jurídico) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3139, Lei Ordinária Nº 3733, Lei Ordinária Nº 3932

Alterada por: Lei Complementar Nº 274

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2003


Decreto Legislativo Nº 1/2003

Data: 22/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2003


Decreto Municipal Nº 2

Data: 18/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998.


Decreto Legislativo Nº 2/2002

Data: 18/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002


Resolução Nº 11/2001

Data: 05/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL COM FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM AUTORIDADES A FIM DE VIABILIZAR A VINDA DA UNESP PARA TUPÃ, ASSIM COMO VISANDO TRANSFORMAR TUPÃ EM CENTRO UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DA UNIÃO DA FADAP, FACCAT E ESEFAP

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2001


Decreto Legislativo Nº 4/2001

Data: 01/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001


Decreto Legislativo Nº 4/1999

Data: 22/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1997


Decreto Legislativo Nº 2/1999

Data: 30/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996


Resolução Nº 2/1999

Data: 30/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996


Decreto Legislativo Nº 1/1998

Data: 02/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995


Resolução Nº 1/1998

Data: 02/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995


Lei Ordinária Nº 3669

Data: 14/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI 3645 DE 08.01.97 QUE FIXA A REMUNERACAO PECUNIARIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO DE CONTADOR DE DIRETOR DA SECRETARIA E CHEFE DE ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Altera: Lei Ordinária Nº 3645

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/1997


Lei Ordinária Nº 3645

Data: 07/01/1997

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: FIXA A REMUNERACAO PECUNIARIA PARA OS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO DE CONTADOR DE DIRETOR DA SECRETARIA E CHEFE DE ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Altera: Lei Ordinária Nº 2979

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3669

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/1997


Resolução Nº 11/1997

Data: 10/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A PRESIDENCIA DIRECAO REGIONAL E GERENCIA LOCAL DA SABESP QUESTIONANDO-LHES QUAIS FORAM OS CRITERIOS ADOTADOS P/ QUE HOUVESSE CONSIDERAVEL AUMENTO NAS TARIFAS COBRADAS NAS CONTAS DE AGUA E AS RAZOES DE TAL AUMENTO


Resolução Nº 4/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A COMISSAO ESPECIAL NOMEADA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DO 3o. DISTRITO INDUSTRIAL DE TUPA E COM EMPRESARIOS DE PEQUENO MEDIO OU GRANDE PORTE TUPAENSES OU DE OUTRAS LOCALIZADADES

Alterada por: Resolução Nº 8/1997


Resolução Nº 3/1997

Data: 03/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E COM A POPULACAO OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO UM MELHOR ESCOAMENTO DO TRANSITO PARA CERTAS REGIOES DA CIDADE E UMA MELHOR EFICIENCIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGAS

Alterada por: Resolução Nº 6/1997


Resolução Nº 4/1996

Data: 04/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994


Decreto Legislativo Nº 2/1996

Data: 04/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994


Resolução Nº 1/1996

Data: 16/02/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: MODIFICANDO E ADICIONANDO PARAGRAFO UNICO AO ART. 5º E AINDA MODIFICANDO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 100 DA RESOLUCAO 01/90 - REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS SOBRE DESPESAS DE VIAGEM.

Altera: Resolução Nº 1/1990


Resolução Nº 5/1995

Data: 25/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993


Resolução Nº 3/1995

Data: 24/04/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992


Decreto Legislativo Nº 2/1995

Data: 25/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993


Decreto Legislativo Nº 1/1995

Data: 24/04/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992


Resolução Nº 3/1994

Data: 14/11/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A MANTER CONTACTO COM A REITORIA DA UNIMAR OBJETIVANDO QUE O ACERVO DE LIVROS DOADOS A FAFIT / UNIMAR - TUPA PELO SAUDOSO CONEGO EDUARDO REBOUCAS DE CARVALHO


Lei Ordinária Nº 3402

Data: 07/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: CORRIGE A CLASSIFICACAO CONTABIL DA SUBVENCAO DEFERIDA AO TUPA FUTEBOL CLUBE CONFORME A LEI No. 3392 DE 17.03.93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera: Lei Ordinária Nº 3392

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/1993


Resolução Nº 11/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991.


Resolução Nº 10/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990.


Decreto Legislativo Nº 2/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991


Decreto Legislativo Nº 1/1993

Data: 16/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990


Resolução Nº 5/1992

Data: 11/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO MANTER CONTATOS COM OS NOSOCOMIOS DE TUPA


Resolução Nº 4/1992

Data: 30/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO PROCEDER ESTUDOS E MANTER CONTATOS COM A TELESP E EMPRESAS OU ENTIDADES QUE REALIZAM SERVICO DE EXPANSAO TELEFONICA


Decreto Legislativo Nº 2/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989


Resolução Nº 2/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989


Resolução Nº 1/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1988


Decreto Legislativo Nº 3/1990

Data: 29/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.


Resolução Nº 2/1990

Data: 29/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.


Lei Ordinária Nº 3010

Data: 24/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DA ORDEM DE NCZ$ 5.489.608,50 PARA SUPLEMENTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS CONTANTES DO ORCAMENTO VIGENTE PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO


Decreto Legislativo Nº 2/1988

Data: 06/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986


Decreto Legislativo Nº 1/1988

Data: 06/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986


Lei Ordinária Nº 2822

Data: 12/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CZ$ 50.000,00 DESTINADO A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCICIO A LIGA MUNICIPAL TUPAENSE DE FUTEBOL - LMTF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Lei Ordinária Nº 2812

Data: 14/10/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA ASSESSORIA DE FINANCAS E CONTABILIDADE UM CREDITO DE CZ$ 130.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Lei Ordinária Nº 2810

Data: 08/10/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CZ$ 13.575.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2804

Data: 30/09/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CREDITO NO VALOR DE CZ$ 250.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 2751 DE 16.02.87 PARA SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO O TUPA FUTEBOL CLUBE


Decreto Legislativo Nº 3/1987

Data: 24/08/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985


Decreto Legislativo Nº 2/1987

Data: 24/08/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985


Lei Ordinária Nº 2733

Data: 13/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: ALTERANDO AS REFERENCIAS DOS CARGOS DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR DE FINANCAS E CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA A PARTIR DE 01/10/86 DE 12 PARA 13


Lei Ordinária Nº 2732

Data: 13/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 66.000,00 DESTINADO A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCICIO A VIGILANCIA NOTURNA DE TUPA PARA PAGAMENTO DO 13o. SALARIO


Lei Ordinária Nº 2723

Data: 09/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CREDITO DO VALOR DE CZ$ 25.000,00 DESTINADO A SUBVENCIONAR NESTE EXERCICIO A LIGA MUNICIPAL TUPAENSE DE FUTEBOL - LMTF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Lei Ordinária Nº 2715

Data: 30/09/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZANDO A ABERTURA JUNTO A DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DE UM CREDITO ESPECIAL DE CZ$ 4.709,44 DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SUA DOACAO A MITRA DIOCESANA DE MARILIA


Lei Ordinária Nº 2706

Data: 19/08/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZANDO A ABERTURA JUNTO A DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DE UM CREDITO CZ$ 680.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO 6 ITENS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2689

Data: 08/04/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DO VALOR DE CZ$ 200.000,00 PARA SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCICIO O TUPA FUTEBOL CLUBE QUE SERA INTEGRALIZADO EM 10 PARCELAS IGUAIS MENSAIS E CONSECUTIVAS DE CZ$ 20.000,00 A PARTIR DO MES DE MARCO DE 1986


Lei Ordinária Nº 2675

Data: 20/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA ASSESSORIA DE FINANCAS E CONTABILIDADE UM CREDITO DE CR$ 13.505.876 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA


Decreto Legislativo Nº 3/1986

Data: 26/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA


Decreto Legislativo Nº 2/1986

Data: 26/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984


Lei Ordinária Nº 2664

Data: 22/11/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 1.010.000.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR 18 ITENS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2653

Data: 25/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 1.762.500.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2639

Data: 05/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 638.000.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR 19 ITENS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2630

Data: 21/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA E ADAPTACAO DO PREDIO EDIFICADO NO LOTE 15 DA QUADRA 77 A AV. TAMOIOS No. 1277 NECESSARIO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO REGIONAL DE GOVERNO DE TUPA - ERG E ABRE NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO ESPECIAL DE ATE CR$ 7.000.000


Lei Ordinária Nº 2628

Data: 17/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 477.129 DESTINADO AO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA RELATIVAMENTE AOS EXERCICIOS DE 1982 1983 A984 E A985 DE UM VEICULO VOLKSWAGEM SEDAM ANO 1964 PERTENCENTE A SOCIEDADE AMIGOS DE PARNASO


Lei Ordinária Nº 2627

Data: 03/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000 PARA OCORRER AS DESPESAS COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO - PARTE PATRONAL AO IAPAS - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL RELATIVAMENTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO


Lei Ordinária Nº 2625

Data: 26/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CRIANDO E INCLUINDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA O CARGO DE ASSESSOR DE FINANCAS E CONTABILIDADE ALTERANDO AS REDACOES DE ARTIGO E PARAGRAFOS DA LEI 2621 DE 02.04.85 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera: Lei Ordinária Nº 2621


Lei Ordinária Nº 2619

Data: 22/02/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 10.489.446 DESTINADO A SUPLEMENTAR O CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 2599 DE 13.11.84 PARA IMPLANTACAO DA MAQUINA DE HIDROSSOLUVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR


Decreto Legislativo Nº 5/1985

Data: 13/11/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO TUPAENSE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983


Decreto Legislativo Nº 4/1985

Data: 12/11/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983 NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO NO PROCESSO TC No. 1.566/84 COM RESSALVA REFERENTES DESPESAS COM A AQUISICAO DE SERVICOS E REFORMAS PERTINENTES A TAPECARIA TENDO EM VISTA LEVANTAMENTO DA PORTARIA 08/85


Lei Ordinária Nº 2616

Data: 04/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 8.550.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR O CREDITO ESPECIAL ABERTO EM RAZAO DA LEI MUNICIPAL 2611 RELATIVO A AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA CHEVROVET CARAVAN ANO 1985


Lei Ordinária Nº 2610

Data: 22/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 383.000.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR 37 ITENS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2606

Data: 22/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: CRIANDO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA UM CARGO ISOLADO DE CONTADOR DE PROVIMENTO EFETIVO CLASSIFICADO NA REFERENCIA XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Lei Ordinária Nº 2600

Data: 13/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 173.496.000 DESTINADO A SUPLEMENTAR 28 ITENS DO ORCAMENTO CUJO RECURSO SERA COBERTO COM O EXCESSO DE ARRECADACAO PREVISTO PARA O CORRENTE EXERCICIO


Lei Ordinária Nº 2594

Data: 13/09/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE CR$ 882.000.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 2592

Data: 16/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUCOES ESCOLARES DO ESTADO DE SAO PAULO VISANDO A REFORMA DOS PREDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NA AREA RURAL E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR JUNTO A DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DE CR$ 3.990.000,00 QUE SERA REPASSADO PELA CONESP


Lei Ordinária Nº 2583

Data: 13/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZANDO A PREFEITURA A ABRIR NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO ESPECIAL DE ATE CR$ 64.048.542,20 PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PROCESSAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DE TUPA


Lei Ordinária Nº 2581

Data: 16/05/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR EM HASTA PUBLICA 55 LOTES DE TERRENO LOCALIZADOS NO JARDIM IDEAL AVALIADOS JUDICIALMENTE EM CR$ 12.000.000,00 DOS BENS ARRECADADOS NA FALENCIA DE IRMAO CERPE & CIA LTDA E AUTORIZA A ABERTURA NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS UM CREDITO DE ATE CR$ 10.000.000,00


Lei Ordinária Nº 2577

Data: 12/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR NA DIVISAO DE CONTABILIDADE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 90.341.411,10 DEVIDA A MARIO CESCON E GERALDO MARTIN DE AZEVEDO EM VIRTUDE DE APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO DE AREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA NHAMBIQUARAS ONDE SE SITUA O NUCLEO HABITACIONAL AUGUSTO ROSIN CECAP CONFORME PROCESSO 1351/80


Lei Ordinária Nº 2574

Data: 20/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FERROVIA PAULISTA S/A CUJA EMPRESA CEDERA A MUNICIPALIDADE PELO PRAZO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DAQUELE INSTRUMENTO UMA AREA DE TERRENO COM BENFEITORIAS COM 13.000M2 PARA IMPLANTACAO DE VIVEIROS DE MUDAS E HORTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Resolução Nº 6/1984

Data: 17/09/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Instituindo na Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01.01.85, o serviço de Contabilidade e dá outras providências.


Decreto Legislativo Nº 4/1984

Data: 24/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981


Decreto Legislativo Nº 3/1984

Data: 24/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981


Decreto Legislativo Nº 2/1984

Data: 24/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982


Decreto Legislativo Nº 1/1984

Data: 24/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982


Lei Ordinária Nº 2568

Data: 16/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE UM CREDITO NO VALOR DE CR$ 34.610.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS ORCAMENTARIAS


Lei Ordinária Nº 2550

Data: 17/06/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO CREDITO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE UM CREDITO ESPECIAL DO VALOR DE CR$ 22.000.000 DESTINADO A EXECUCAO DAS OBRAS DE CANALIZACAO DO BRACO DIREITO DO RIBEIRAO AFONSO XIII PASSAGEM DA RUA MARILIA


Lei Ordinária Nº 2546

Data: 20/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CREDITO NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO A VERBA 41 20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE


Lei Ordinária Nº 2523

Data: 19/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRINDO NA DIVISAO DE CONTABILIDADE UM CREDITO NO VALOR DE CR$ 97.652.629,28 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS ORCAMENTARIAS


Lei Ordinária Nº 2486

Data: 21/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR NA DIVISAO DE CONTABILIDADE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 43.000.000,00 DESTINADO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DA CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE TUPA


Decreto Legislativo Nº 5/1981

Data: 27/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980


Decreto Legislativo Nº 4/1981

Data: 05/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1980 DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A AJUDA DE CUSTOS COMPLEMENTARES


Lei Ordinária Nº 2351

Data: 11/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS PERTENCENTES A DIVISAO DE CONTABILIDADE APOS O DECURSO DE OITO ANOS DE SUA VIGENCIA


Decreto Legislativo Nº 8/1980

Data: 15/09/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979


Decreto Legislativo Nº 7/1980

Data: 15/09/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979


Decreto Legislativo Nº 3/1980

Data: 05/05/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978


Decreto Legislativo Nº 2/1980

Data: 05/05/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978


Decreto Legislativo Nº 12/1978

Data: 04/12/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977


Decreto Legislativo Nº 11/1978

Data: 04/12/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977


Decreto Legislativo Nº 10/1978

Data: 23/10/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976


Decreto Legislativo Nº 9/1978

Data: 23/10/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976 INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A VERBA DE REPRESENTACAO RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA CAMARA


Decreto Legislativo Nº 2/1978

Data: 27/03/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1975 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Decreto Legislativo Nº 1/1978

Data: 27/03/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1975 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Lei Ordinária Nº 2200

Data: 11/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: ALTERA O ART. 1o. DA LEI No. 2191 DE 14/12/76 QUE ALTEROU O ART. 19 DO DECRETO LEI No. 68/74 DE 30/04/74 TRANSFORMANDO OS CARGOS DE SECRETARIO EXATOR TESOUREIRO E CONTADOR DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EM COMISSAO CRIA UM CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

Altera: Lei Ordinária Nº 2191


Decreto Legislativo Nº 2/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Decreto Legislativo Nº 1/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Decreto Legislativo Nº 3/1975

Data: 17/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS COM AS RESTRICOES E CONDICOES ANUNCIADAS NO PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973


Resolução Nº 3/1975

Data: 17/06/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 1973 E REJEITADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1973 DE CONFORMIDADE COM O PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO


Decreto Legislativo Nº 2/1975

Data: 16/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972


Resolução Nº 1/1975

Data: 16/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972


Lei Ordinária Nº 2083

Data: 06/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 5.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DE VERBA PARA AQUISICAO DE ARQUIVOS MAQUINAS E OUTROS UTENSILIOS DA CONTADORIA MUNICIPAL


Lei Ordinária Nº 2046

Data: 27/08/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 50 DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO APLICANDO-SE AOS CONTRIBUINTES - CONTABILISTAS COMPREENDIDOS NO DISPOSITIVO REVOGADO O CAPUT DO ARTIGO 45

Altera: Lei Ordinária Nº 1362


Lei Ordinária Nº 1958

Data: 05/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DEOP PARA CONSTRUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DA PONTE SOBRE O CORREGO AFONSO XIII RUA AIMORES CUSTO DE CR$ 501.837,00 SENDO CR$ 200.734,52 POR CONTA DA MUNICIPALIDADE

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2042


Resolução Nº 10/1973

Data: 31/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1971


Resolução Nº 9/1973

Data: 31/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1971


Lei Ordinária Nº 1812

Data: 07/11/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 6.492,00 PARA PAGAMENTO DE LICENCA-PREMIO A DOIS FUNCIONARIOS DA CONTADORIA MUNICIPAL


Resolução Nº 6/1971

Data: 08/11/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas do Executivo de 1969.


Resolução Nº 5/1971

Data: 27/08/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969


Resolução Nº 4/1971

Data: 27/08/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE TUPA REFERENTE AO ANO DE 1969


Lei Ordinária Nº 1669

Data: 29/09/1970

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 11.456,42 PARA RESTITUICAO DE 4% DESCONTADOS DE FUNCIONARIOS E RECOLHIDOS AO INPS


Lei Ordinária Nº 1611

Data: 23/12/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: NCZ$ 20.113,03 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1968


Lei Ordinária Nº 1579

Data: 30/10/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: NCR$ 78,09 PARA PAGAMENTO DIFERENCA VENCIMENTOS ENTRE CARGO DE CONTADOR E SUB-CONTADOR E QUE FAZ JUS O EX-FUNCIONARIO APOSENTADO GERALDO VISSENANCIO


Lei Ordinária Nº 1529

Data: 24/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: NCR$ 2.334,01 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.968


Resolução Nº 5/1969

Data: 29/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1967


Resolução Nº 4/1969

Data: 29/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967


Lei Ordinária Nº 1493

Data: 07/10/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE TUPA


Lei Ordinária Nº 1398

Data: 31/08/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: NCR$ 53.643,02 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.966


Lei Ordinária Nº 1318

Data: 30/06/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 19.474.764,00 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.965


Lei Ordinária Nº 1296

Data: 24/12/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 16.685.675,00 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.963


Lei Ordinária Nº 1295

Data: 24/12/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 10.704.074,00 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.964


Resolução Nº 7/1963

Data: 02/09/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1962


Resolução Nº 6/1963

Data: 02/09/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1961


Lei Ordinária Nº 925

Data: 28/05/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 135.699,00 PARA PAGAMENTO DE CONTA APURADA APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.961


Lei Ordinária Nº 921

Data: 28/05/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 1.399.895,20 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.961


Lei Ordinária Nº 855

Data: 21/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 4.265.208,20 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.960


Lei Ordinária Nº 745

Data: 22/09/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CR$ 1.482.760,00 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.959


Lei Ordinária Nº 666

Data: 16/12/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.352.420,40 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.958


Resolução Nº 5/1959

Data: 02/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958


Lei Ordinária Nº 505

Data: 10/04/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICO DE 1.957 NUM TOTAL DE CR$ 1.865.258,70


Resolução Nº 1/1958

Data: 11/03/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1957


Lei Ordinária Nº 455

Data: 08/06/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.139.351,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.956


Resolução Nº 2/1957

Data: 17/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1956


Lei Ordinária Nº 419

Data: 21/06/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 155.735,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.955


Lei Ordinária Nº 404

Data: 11/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: CREDITO DE CR$ 2.419.663,40 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.955


Resolução Nº 4/1956

Data: 19/12/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS JUDICIAIS E HONORARIOS DE ADVOGADOS NA DEFESA DA CAMARA MUNICIPAL EM QUAISQUER PROCESSOS QUE LHE FOR INTENTADO


Resolução Nº 3/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1955


Resolução Nº 2/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.


Resolução Nº 2A/1956

Data: 26/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.


Lei Ordinária Nº 390

Data: 17/12/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 111.474,80 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.954


Lei Ordinária Nº 345

Data: 12/05/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.368.271,70 DESTINADO A OCORRER AOS PAGAMENTOS DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1.954


Lei Ordinária Nº 325

Data: 18/05/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE CR$ 3.600,00 COMO AUXILIO A CAMPANHA DE EDUCACAO DE ADULTOS


Lei Ordinária Nº 310

Data: 13/05/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE UM CREDITO NA CONTADORIA DE CR$ 80.000,00


Resolução Nº 4/1953

Data: 28/05/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1952


Resolução Nº 2/1953

Data: 16/04/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS ORIUNDAS DA COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR O AUMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM TUPA


Lei Ordinária Nº 255

Data: 27/11/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: VETADA - ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONFECCAO DE DUAS PAGINAS DO ALBUM ESPORTIVO DOS JOGOS ABERTOS


Lei Ordinária Nº 253

Data: 13/11/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO SUB-CONTADOR E ENGENHEIRO

Altera: Lei Ordinária Nº 165


Lei Ordinária Nº 207

Data: 20/06/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO DE CR$ 656.985,80 PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 205

Data: 20/06/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 9.545,00 DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM O SERVICO DE PROFILAXIA DA MALARIA

Altera: Lei Complementar Nº 140


Lei Ordinária Nº 204

Data: 20/06/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO DE CR$ 345.370,80 PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORCAMENTO


Lei Ordinária Nº 200

Data: 16/05/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO DE CR$ 1.977.124,70 PARA A REGULARIZACAO DO TITULO QUE VEM FIGURANDO NO BALANCO SOB A DENOMINACAO DE VALOR SOB CONTINGENCIA NOS EXERCICIOS DE 1950 E 1951


Lei Ordinária Nº 196

Data: 02/05/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 AFIM DE OCORRER AS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO AS OBRAS CONTRA A EROSAO NA CIDADE


Lei Ordinária Nº 189

Data: 28/03/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARA A AQUISICAO DE 3 CARROCAS 4 CARROCINHAS E ARREIAMENTOS DESTINADOS AOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO E REMOCAO DE TERRAS

Alterada por: Lei Ordinária Nº 214, Lei Ordinária Nº 211


Lei Ordinária Nº 185

Data: 28/03/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 A FIM DE OCORRER AS DESPESAS COM SERVICOS E CONSTRUCOES A SEREM EXECUTADOS NO CEMITERIO DO DISTRITO DE IACRI


Lei Ordinária Nº 179

Data: 21/03/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO PARA REESTRUTURACAO E OBRAS DE REFORCO NA PONTE DA RUA AIMORES NA IMPORTANCIA DE CR$ 87.000,00

Alterada por: Lei Ordinária Nº 212


Lei Ordinária Nº 173

Data: 29/02/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO PARA AQUISICAO DE UM MIMEOGRAFO PARA A SECRETARIA DA CAMARA NO VALOR DE CR$ 10.390,00


Lei Ordinária Nº 168

Data: 08/02/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINDO


Resolução Nº 6/1952

Data: 19/09/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1951


Resolução Nº 5/1952

Data: 19/09/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1950


Resolução Nº 3/1952

Data: 20/06/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: FICA MAJORADOS EM CR$ 500,00 OS ATUAIS VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA A CONTAR DO DIA 1o. DE JANEIRO DE 1952


Lei Ordinária Nº 121

Data: 31/05/1951

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 751.690,80 PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE EXERCICIOS FINDOS


Resolução Nº 13/1950

Data: 27/04/1950

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1949


Resolução Nº 11/1949

Data: 25/03/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1948