Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2018

Protocolo: 02366/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Assunto: Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO LEI COMPLEMENTAR .doc 17/08/2018 35,5 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 27/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Parecer Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 27/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Supressiva 27/08/2018 Exclui incisos e o artigo 12.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Supressiva 27/08/2018 Exclui incisos e o artigo 12.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Supressiva 27/08/2018 Exclui o § 3º do art. 4º, renumerando-se os demais.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Modificativa 28/08/2018 Modifica o art. 12, transformando o parágrafo único em § 1º, acrescentando o § 2º.
Parecer Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 03/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Parecer Nº 163/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 03/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Autógrafo Nº 352/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 03/09/2018 Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 352 04/09/2018 Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 2516ª Sessão Ordinária de 2018 20/08/2018 Leitura
Pauta 2518ª Sessão Ordinária de 2018 03/09/2018 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
2516ª Sessão Ordinária de 2018 Encaminhado para as Comissões 1
Maioria simples
Encaminhado para as Comissões
Ausente - ELIÉZER DE CARVALHO
2518ª Sessão Ordinária de 2018 SIMBÓLICO
Maioria simples
Aprovado
2112ª Sessão Extraordinária de 2018 SIMBÓLICO
Maioria simples
Aprovado

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