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Câmara Municipal de Tatuí

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Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 982/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 982/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Farhan Sallum, Martinho Alves Carriel com a Avenida José de Barros Magaldi situadas no bairro Jardim Wanderley? Se sim, para quando?
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 983/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 983/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a transformação de trecho da rua Doutor Prudente de Moraes em Boulevard?
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 984/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 984/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos sobre a capacidade de tráfego das principais vias da cidade? Se sim, encaminhe cópia.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 924/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 924/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do número 171 no bairro Rosa Garcia II.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 957/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 957/2019 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais as Unidades Básicas de Saúde que receberam os medicamentos PROGESTERONA 100 MG COM 30 COMPRIMIDOS e PROGESTERONA 200 MG COM 30 COMPRIMIDO, adquiridos mediante Dispensa de Licitação de nº 640/2019, bem como envie cópia dos comprovantes de recebimento pelas UBS.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 971/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 971/2019 - REQUERIMENTO Nº CONSIDERANDO que, a violência contra a mulher é real e, infelizmente, vem crescendo, ora pelos números das denúncias das corajosas mulheres, ora pela triste realidade da violência, em todas as áreas; CONSIDERANDO que, muitas mulheres, vítimas de violência doméstica, ficam alijadas do mercado de trabalho, não conseguindo colocação, sendo esse um dos motivos para que essas vulneráveis vítimas se submetam à manutenção do relacionamento; CONSIDERANDO que, muitas mulheres querem denunciar; querem sair da violência; mas, elas não conseguem. E, por dependência econômica; pela falta de recursos para pagar aluguel, transporte, alimentação dentre outras despesas, essas mulheres precisam desse suporte para sair da violência; CONSIDERANDO que, o Poder Executivo poderia criar incentivos para que as empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais e autônomos contribuintes do município pudessem incluir essas vítimas nos seus quadros de funcionários, quebrando, ao menos, o problema econômico. O incentivo seria a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), visto que, a aparente renúncia fiscal acarretaria na redução de gastos com os programas oficiais que trata desses casos de violência, ou seja, não haveria prejuízo para as contas públicas. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. Que do deliberado se dê ciência: à Vara Criminal competente dos assuntos relacionados à Violência contra as Mulheres da Comarca de Tatuí; à Comissão de Direito e da Proteção às Mulheres da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – .
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 973/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 973/2019 - Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, onde solicito as informações abaixo: - Qual o valor da arrecadação mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública); - Qual o valor gasto com o consumo de energia com a Iluminação Pública; - Existe reservas com a Contribuição de Iluminação Pública; - Quantos pontos de Luz existem, detalhando-os por potência.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 990/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 990/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está sendo disponibilizada, para a população de nossa cidade, a PEP – Profilaxia Pós-Exposição de forma emergencial aos finais de semana no Pronto Atendimento?
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 767/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 767/2019 - Requer da Ilma. Secretária Municipal da Saúde, para que informe se a Secretaria possui: a) Servidores para colocação de programas locais; b) Recursos para compra de software para banco de dados firewall e certificados de segurança para tráfego de dados; c) Servidor para backup.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 846/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 846/2019 - Requer da Prefeita que informe onde estão sendo realizadas as cirurgias ginecológicas para pacientes do nosso Município e quem são os profissionais que estão fazendo. Se o Município tem contratualização para as mesmas e se essas são oferecidas pelo Governo Estatual.