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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5326 02/01/2019 Institui o "Dia Municipal de Luta contra Queimaduras" no Município de Tatuí, denominado "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5325 02/01/2019 Autoriza a prorrogação da concessão de uso especial de bem público que especifica.
Lei Ordinária Nº 5324 27/12/2018 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o “Dia Municipal do Cozinheiro (a)”, a ser realizado, no mês de Maio.
Lei Ordinária Nº 5323 27/12/2018 Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 4.539, de 26 de maio de 2011. (CMDPD)
Lei Ordinária Nº 5322 21/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5321 21/12/2018 Dispõe sobre a denominação de ponte “Rolando Grandino”, no acesso ao Jardim Paulista, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5320 21/12/2018 Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 4.101, de 07 de julho de 2008, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Tatuí.
Lei Ordinária Nº 5319 17/12/2018 “Dispõe sobre a denominação de Maria Lucia Cerqueira Marques Ferreira (Malu Ferreira), a Rua 13 (treze) do Bairro Água Branca no Município de Tatuí e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5318 17/12/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5317 13/12/2018 Dispõe sobre a denominação de rua sendo Profª Ana Cira Antunes Rocha a Rua 07 (sete) do Loteamento Jardim São Conrado.