Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Consulta

Data: 28/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Regimento Interno

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.


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Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1/2007 18/07/2007 Altera o art. 295 e revoga o art. 297
Resolução Nº 2/2008 02/07/2008 Altera o caput do art. 131
Resolução Nº 3/2008 02/07/2008 Altera a alínea "a" do inciso I do art. 45
Resolução Nº 1/2009 26/03/2009 Altera os artigos 129, 134, 141, 153, 155, 156, 278 e revoga o art. 154
Resolução Nº 2/2009 08/04/2009 Acrescenta § 4°, ao art. 70
Resolução Nº 5/2009 25/06/2009 Cria o § 3° ao artigo 302 e revoga os artigos 303 e 304
Resolução Nº 7/2009 02/09/2009 Altera o art. 297
Resolução Nº 8/2009 23/09/2009 Acrescenta o § 4º ao art. 144
Resolução Nº 9/2009 23/09/2009 Acrescenta parágrafos ao art. 326
Resolução Nº 11/2009 13/10/2009 Acrescenta o § 5º
Resolução Nº 12/2009 22/10/2009 Altera o art. 160
Resolução Nº 13/2009 04/11/2009 Altera o art. 296
Resolução Nº 2/2017 15/03/2017 Altera a norma.
Resolução Nº 6/2017 13/09/2017 Altera a norma.
Resolução Nº 9/2017 16/11/2017 Altera a norma.
Resolução Nº 10/2017 29/11/2017 Altera a norma.

Incluída por

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 4/2017 02/08/2017 Acrescenta a norma.
Resolução Nº 3/2017 10/05/2017 Acrescenta a norma.

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