Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Consulta

Data: 05/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração pública municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Tatuí.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
02156 .pdf 18/11/2015 38,4 KB

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Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4304 22/12/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 2214 06/07/1990 Cita o art. 128
Lei Ordinária Nº 3291 15/12/2000 Citada
Lei Ordinária Nº 3027 05/12/1997 Cita os §§ 5º e 6º do art. 40
Lei Ordinária Nº 4170 20/02/2009 Citada
Resolução Nº 4/1997 26/03/1997 Citada
Resolução Nº 2/1998 30/12/1998 Citada
Emenda à Lei Orgânica Nº 1 09/10/1990 Altera art. 15.
Emenda à Lei Orgânica Nº 2 09/10/1990 Altera art. 21.
Emenda à Lei Orgânica Nº 3 09/10/1990 Revoga inciso XI do art. 22.
Emenda à Lei Orgânica Nº 4 20/11/1990 Altera art. 18.
Emenda à Lei Orgânica Nº 5 20/02/1991 Acrescenta inciso XVI ao art. 10.
Emenda à Lei Orgânica Nº 6 06/11/1991 Altera art. 8°.
Emenda à Lei Orgânica Nº 7 19/02/1997 Altera art. 67.
Emenda à Lei Orgânica Nº 8 19/02/1997 Revoga § 4° e altera § 5° do art. 42.
Emenda à Lei Orgânica Nº 9 30/12/1998 Acrescenta § 1° no art. 108, renumerando os demais.
Emenda à Lei Orgânica Nº 10 14/12/1999 Revoga § 2° do art. 75.
Emenda à Lei Orgânica Nº 11 28/12/2004 Altera inciso VII do art. 10, art. 46, 47 e acrescenta parágrafo único ao art. 51.
Emenda à Lei Orgânica Nº 12 21/01/2005 Altera parágrafo único do art. 51.
Emenda à Lei Orgânica Nº 13 10/05/2005 Altera art. 8°.
Emenda à Lei Orgânica Nº 14 28/06/2005 Altera inciso XIV do art. 9°
Emenda à Lei Orgânica Nº 15 17/10/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 69.
Emenda à Lei Orgânica Nº 16 14/08/2007 Altera §§ 1° e 2° do art. 68.
Emenda à Lei Orgânica Nº 18 13/05/2015 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 17 30/03/2011 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 20 17/06/2015 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 21 31/05/2017 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 22 04/10/2017 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 23 16/11/2017 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 24 16/11/2017 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 25 29/11/2017 Altera a norma.
Emenda à Lei Orgânica Nº 19 13/05/2015 Altera a norma,

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