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Câmara Municipal de Tanabi

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Documento Data Assunto
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 13/09/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre o direito de todo cidadão em tem um acompanhante em consultas e atendimentos médicos no município de Tanabi, e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 10/09/2019 Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 75 da Lei Orgânica do Município.
Autógrafo Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 27/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Autoriza a concessão de uso gratuito de imóvel pertencente ao Município de Tanabi e dá outras providências.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Não especificado 22/07/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Proíbe a denominação de logradouros com nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Parecer Nº 11/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 06/06/2019 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Tanabi, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2019 27/05/2019 Resposta ao Requerimento Nº 33/2019 - Que encaminhe a esta Casa de Leis a lista de requerimentos solicitando alvará para taxista, constando a data do protocolo e o nome do requerente.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2019 27/05/2019 Resposta ao Requerimento Nº 34/2019 - Que encaminhe a esta Casa de Leis um documento contendo a relação dos funcionários que estão prestando o serviço objeto desta licitação, bem como o local em que esses serviços estão sendo prestados.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 23/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam como unidade Central de Atendimento (Call Center) e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 20/05/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Tanabi, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 07/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, dando outras providências.