Brasão

Câmara Municipal de Tanabi

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2950 07/01/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tanabi, para o exercício de 2019.
Decreto Municipal Nº 3927 26/12/2018 Atualiza o valor da COntribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP.
Decreto Municipal Nº 3926 26/12/2018 Regulariza e estabelece valores para a cobrança de hora-máquina e/ou dia trabalhado, dando ainda outras providências.
Decreto Municipal Nº 3925 26/12/2018 Especifica tabela e taxas de emolumentos para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 3924 26/12/2018 Define a atualização monetária dos tributos, impostos, taxas, tarifas, emolumentos e serviços públicos municipais para o exercício de 2019, dando outras providências.
Decreto Municipal Nº 3923 18/12/2018 Autoriza desdobro do imóvel que consta pertencer a Renato Martins Perches, dando outras providências.
Decreto Municipal Nº 3922 18/12/2018 Autoriza desdobro do imóvel urbano que consta pertencer a Fábio Rogério Berti e Tatiane Bossi Vitolo Berti, dando outras providências.
Decreto Municipal Nº 3921 18/12/2018 Autoriza a unificação do imóvel urbano que consta pertencer a Fábio Rogério Berti e Tatiane Bossi Berti, dando outras providências.
Decreto Municipal Nº 3920 18/12/2018 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.884/2017,dando outras providências.
Resolução Nº 13/2018 17/12/2018 Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Tanabi.