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Código de Obras Código de Obras Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2913 11/12/2018 Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2912 11/12/2018 Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2911 11/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 287 11/12/2018 Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Lei Complementar Nº 286 11/12/2018 Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.
Decreto Legislativo Nº 72/2018 10/12/2018 Concede Certificado de Filantropia à ONG CIRINHO SORRINDO, de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2910 04/12/2018 Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.907/2018 que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2909 04/12/2018 Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2908 04/12/2018 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.893/2018, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 71/2018 03/12/2018 Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” ao: Centro Espírita Caminho da Luz, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades religiosas ou filosóficas no município de Sorriso, e dá outras providências.