Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Organica do Municipio de Sorriso Municipal
Regimento Interno 2018 Regimento Interno 2018 Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 42/2018 12/11/2018 Revoga o Decreto Legislativo nº 008, de 11 de junho de 2007, que ‘Institui o Diploma Mérito Educativo e dá outras providências’.
Decreto Legislativo Nº 41/2018 12/11/2018 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Paulo Valdevino Marques.
Resolução Municipal Nº 6/2018 12/11/2018 Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Educativo”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 40/2018 06/11/2018 Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Nilce de Fatima Grando.
Lei Ordinária Nº 2892 29/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2891 29/10/2018 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Resolução Municipal Nº 5/2018 26/10/2018 Cria o “Certificado de Filantropia” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2890 22/10/2018 Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2889 16/10/2018 Acrescenta subitem 22.02 ao item 22 do art. 1º e dá nova redação ao §8º do art. 15 da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 39/2018 15/10/2018 Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Dinéia de Souza Costa.