Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Orgânica

Regimento Interno 2018

Código Tributário

Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 38/2020 16/03/2020 Concede o Certificado Mérito Esportivo aos atletas que integram o grupo Muzenza/Sorriso que representaram Mato Grosso no 10º Campeonato Mundial Muzenza Aberto de Capoeira, promovido em Curitiba (PR), no dia 27 de janeiro ao dia 02 de fevereiro de 2020.
Lei Ordinária Nº 3020 10/03/2020 Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3019 04/03/2020 Altera incisos do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3018 04/03/2020 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Campanha “Janeiro Branco”, dedicado à realização de campanha e de ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental, no Município de Sorriso e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 308 04/03/2020 Altera o inciso I dos artigos 29 e 30, os anexos 1 e 5, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 37/2020 03/03/2020 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Laura Tariga, na Categoria Assistencial.
Decreto Legislativo Nº 36/2020 03/03/2020 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Margarida Fortunato Pereira, na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.
Decreto Legislativo Nº 35/2020 03/03/2020 Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Maria Boaventura Sousa, na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.
Decreto Legislativo Nº 34/2020 03/03/2020 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Nalza Olímpio da Silva, na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.
Decreto Legislativo Nº 33/2020 03/03/2020 Concede Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Irma Kronbauer Bordin, na Categoria Profissional de Destaque Cargo ou Função Pública.