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Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2947 15/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para contabilização de operação de crédito firmada junto a Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução CMN nº 4589/2017, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 294 15/05/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027, de 07 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2946 07/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2945 06/05/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2944 06/05/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior para o orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 38/2019 06/05/2019 Concede Mérito Educativo à Fundação Educacional Claudino Francio, pelos seus 34 anos de existência no município de Sorriso.
Lei Ordinária Nº 2943 24/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2942 24/04/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2941 18/04/2019 Dispõe sobre denominação da CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Rua Marechal Candido Rondon, no Centro, no Município de Sorriso - MT.
Lei Ordinária Nº 2940 18/04/2019 Cria inciso IV e alíneas a, b e c ao inciso IV do art. 65, da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.