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Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 317 21/09/2020 Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3061 16/09/2020 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2021 - 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3060 16/09/2020 Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3059 16/09/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de doação, imóvel que menciona, destinado à abertura de via pública, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 319 16/09/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 318 16/09/2020 Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3058 10/09/2020 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.021, de 17 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona, em forma de doação, com a finalidade de prolongamento da Avenida dos Imigrantes Sul e Avenida Inivaldo Bedin, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 54/2020 31/08/2020 Concede o Certificado Mérito Educativo a Equipe de Professores e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança pela execução do “DRIVE THRU PARADA DA SAUDADE: RITMO DE BRINCADEIRA”, realizado no dia 22 de agosto de 2020, no Município de Sorriso/MT.
Lei Ordinária Nº 3057 27/08/2020 Altera os incisos I, III, VI e VII, do art. 5° da Lei Municipal n.º 2.980, de 16 de setembro de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 3056 27/08/2020 Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.697, de 14 de março de 2017, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sorriso-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências.