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Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 89/2019 11/12/2019 Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Carla Marques Salati.
Lei Ordinária Nº 3004 28/11/2019 Revoga a Lei nº 2.974, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sorriso por intermédio da Fundação Nova Chance-FUNAC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3003 28/11/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3002 28/11/2019 Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3001 28/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3000 28/11/2019 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2.768/2017, revisado pela Lei 2.908/2018, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, instituído pela Lei 2.991/2019 dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 88/2019 28/11/2019 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Joacir Piacentini.
Decreto Legislativo Nº 87/2019 25/11/2019 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Paulo Cesar Lucion.
Decreto Legislativo Nº 86/2019 25/11/2019 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Emiliano Preima.
Decreto Legislativo Nº 85/2019 25/11/2019 Concede a distinção honorífica Mérito Cultural a Mateus Cassemiro Alves.