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Câmara Municipal de Sorriso

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Lei Orgânica

Regimento Interno 2018

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Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2964 09/07/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2963 09/07/2019 Altera as Leis Municipais nº 2.464/2015 e 2.609/2016, que dispõem sobre as Estradas Vicinais e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 298 09/07/2019 Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2962 02/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações do Legislativo Municipal do Orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2961 02/07/2019 Institui o Concurso “Natal Luz 2019”, no município de Sorriso, concede as respectivas premiações e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2960 02/07/2019 Altera a Lei Municipal 1.217, de 23 de abril de 2004, que institui o Conselho Deliberativo da Incubadora de Empresas, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2959 02/07/2019 Altera o art. 3º da Lei nº 1.101, de 12 de maio de 2003 que institui o Programa de Incubadora de Empresas no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2958 25/06/2019 Altera o nome da ‘Rua Jorge Paulo Lemann’ para ‘Rua Armando Favaretto’, localizada no Loteamento Industrial Eldorado, Sorriso/MT.
Lei Ordinária Nº 2957 25/06/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Mês do Frutifica”, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 297 25/06/2019 Revoga a Lei Complementar nº 288, de 18 de janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências’ e repristina a Lei Complementar nº 119, 23 de junho de 2010 e dá outras providências.