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Destaques

Título Descrição Esfera
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2924 12/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Transporte de Estudantes e Acadêmicos de Boa Esperança e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2923 08/03/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizado anualmente, no dia 2 de abril e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 34/2019 07/03/2019 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Nair Tereza Gallina, na Categoria Profissional de Destaque - Outras - Empreendedora.
Decreto Legislativo Nº 33/2019 07/03/2019 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Genair Maria Rissi Poletto na Categoria Assistencial e Categoria Educacional.
Decreto Legislativo Nº 32/2019 07/03/2019 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Elzira Maria Barichello, na Categoria Profissional em Destaque - Agricultora.
Decreto Legislativo Nº 31/2019 07/03/2019 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Vânia Ribeiro da Silva Benetti, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Técnica de Enfermagem.
Lei Ordinária Nº 2920 06/03/2019 Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do Art. 3º da Lei 2.865/2018, que autorizou incentivos a instalação da empresa Sorribrás Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2922 26/02/2019 Desafeta imóvel pertencente ao Município de Sorriso autoriza alienação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 290 26/02/2019 Cria Parágrafo único ao artigo 15 da Lei complementar nº 270, de 06 de novembro de 2017.
Decreto Legislativo Nº 30/2019 25/02/2019 Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Irene Garcia dos Anjos, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Empreendedora.