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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Projetos de Lei (18)

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Denomina a Sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Nº 115/2019 - 18/11/2019 - Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.

Nº 114/2019 - 14/11/2019 - Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ às empresas do município de Sorriso/MT que adotarem medidas de auxílio e proteção contra violência e situações de risco à mulher, e dá outras providências.

Nº 107/2019 - 06/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia pela Paz" no Município de Sorriso-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 106/2019 - 04/11/2019 - Institui a “Semana do Servidor Público” e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 13/06/2019 - Altera o nome da ‘Rua Jorge Paulo Lemann’ para ‘Rua Armando Favaretto’, localizada no Loteamento Industrial Eldorado, Sorriso/MT.

Nº 45/2019 - 16/05/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal, nº 2.932, de 03 de abril de 2019.

Nº 44/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a instalação, funcionamento e forma de prestação de serviços prestados por empresas administradoras de planos de assistência funerária no Município de Sorriso, e da outras providências.

Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 03/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.

Nº 29/2019 - 26/03/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos Presidentes de Bairros nas Placas de Inauguração e Honraria das Obras Municipais, no Município de Sorriso/MT.

Nº 28/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre denominação da CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL localizada na Rua Marechal Candido Rondon, no Centro, no Município de Sorriso - MT.

Nº 26/2019 - 20/03/2019 - Cria inciso IV e alíneas a, b e c ao inciso IV do art. 65, da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 15/2019 - 20/02/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT O DIA DE IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2019 - 07/02/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Projeto de Lei isenção de IPTU ao contribuinte que adotar uma criança ou assumir a sua guarda definitiva

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 118/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre denominação do UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.

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