Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Projetos de Lei Complementar (9)

Nº 17/2020 - 09/09/2020 - Altera o caput do art. 200 e respectivo §1º e o §18 do art. 203 da Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Nº 16/2020 - 01/09/2020 - Cria o artigo 8º-A, na Lei Complementar Nº 32, de 20 de maio de 2005.

Nº 19/2019 - 09/10/2019 - Revoga Lei Complementar Municipal nº 124/2010 e altera o inciso I da alínea “b” do §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 117/2010, que “altera e cria alíneas e incisos ao §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 081/2008, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências”.

Nº 13/2019 - 25/07/2019 - Veda a nomeação para cargos efetivos, cargos em comissão, conselhos e comissões no Município de Sorriso/MT, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 20/06/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 38/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3/2018 - 13/03/2018 - Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Cria § 4° e respectivos incisos ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 14/07/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)

Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.

Voltar