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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Requerimentos (326)

Nº 227/2020 - 15/09/2020 - Requer propositura de Projeto de Lei para implantar no Estado de Mato Grosso o Projeto Primeira Habilitação – CNH Social, para pessoas de baixa renda.

Nº 217/2020 - 03/09/2020 - Requerem que sejam destinados recursos de Emenda Parlamentar para a construção do Mercado do Produtor Rural na Zona Leste, no município de Sorriso.

Nº 216/2020 - 03/09/2020 - Requerem que seja destinado recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para construção de Anel Viário, no município de Sorriso.

Nº 214/2020 - 02/09/2020 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção e limpeza do canal de escoamento das águas pluviais em toda extensão da travessia urbana da BR 163, no município de Sorriso – MT.

Nº 212/2020 - 02/09/2020 - Requerem que sejam retomados os procedimentos cirúrgicos renais e de colecistectomia (vesícula), junto ao Hospital Regional de Sorriso/MT.

Nº 209/2020 - 01/09/2020 - Requerem que seja implantado um posto de atendimento administrativo na Zona Leste do município de Sorriso/MT.

Nº 208/2020 - 01/09/2020 - Requerem da ENERGISA a instalação de um escritório para atendimento aos consumidores, na Região Leste do município de Sorriso/MT, para atendimento aos consumidores daquela região.

Nº 207/2020 - 01/09/2020 - Requerem que sejam instaladas tendas externas para abrigar os consumidores que buscam atendimento presencial no escritório sede da empresa, bem como, que sejam disponibilizados mais atendentes ao público.

Nº 206/2020 - 01/09/2020 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de um Complexo Olímpico para o município de Sorriso – MT.

Nº 205/2020 - 01/09/2020 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, no município de Sorriso – MT.

Nº 204/2020 - 01/09/2020 - Requerem 200 kits de irrigação automatizados, através de Emenda Parlamentar para a Agricultura Familiar deste Município.

Nº 202/2020 - 26/08/2020 - Requer a inclusão do município de Sorriso no programa casa verde amarela do Governo Federal para construção de casas populares.

Nº 201/2020 - 26/08/2020 - Requerem que seja efetuado levantamento para identificar/apurar o motivo pelo qual, ao final das tardes, aproximadamente a partir das 17 horas, os banheiros das residências do Bairro Brasil Norte são afetados por mau cheiro exalado pelo ralo e vaso sanitário, advindo da tubulação do esgoto.

Nº 200/2020 - 26/08/2020 - Requerem informações/esclarecimentos, acerca dos motivos pelos quais há 02 (duas) ambulâncias, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estacionadas sem utilização, no pátio do Hospital Regional de Sorriso/MT.

Nº 199/2020 - 26/08/2020 - Requerem a manutenção na iluminação da travessia urbana da BR 163, no município de Sorriso – MT.

Nº 194/2020 - 21/08/2020 - Requerem que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de super postes de energia atrás do Parque Ecológico, na Avenida dos Imigrantes, no município de Sorriso.

Nº 191/2020 - 19/08/2020 - Requerem que seja efetuada a manutenção no vazamento da rede de água na Rua Michigan, Bairro Jardim Califórnia, no município de Sorriso/MT.

Nº 189/2020 - 19/08/2020 - Requerem a adoção de medidas para implantação de uma Central de Regulação no município de Sorriso/MT.

Nº 188/2020 - 18/08/2020 - Requerem que seja revisada a drenagem de esgotamento, bem como, seja realizada a colocação de tampa da caixa de esgoto e o conserto de vazamentos, em diversas ruas do Bairro Terra Brasil, no município de Sorriso/MT.

Nº 181/2020 - 12/08/2020 - Requerem ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário Saúde do Estado de Mato Grosso, a adoção de medidas para o custeio na rede hospitalar privada no Estado, para pacientes do município de Sorriso contaminados com coronavírus, que não conseguem atendimento imediato na rede de saúde pública.

Nº 170/2020 - 29/07/2020 - Requerem que seja resolvida as oscilações é queda de energia elétrica no Assentamento Jonas Pinheiro - Poranga.

Nº 169/2020 - 27/07/2020 - Requerem propositura de Projeto de Lei, para acrescentar a Lei Federal nº 12.690/12 (Lei das Cooperativas de Trabalho), artigo dispondo sobre a obrigatoriedade da cooperativa pagar aos cooperados os primeiros 14 (quatorze) dias de afastamento por doença.

Nº 157/2020 - 06/07/2020 - Requerem que seja revisto pela Secretaria Estadual de Saúde, o protocolo para liberação do uso de cloroquina, desde os sintomas iniciais da doença nos pacientes internados no Hospital Regional de Sorriso e não mais somente após a confirmação do contágio por Covid-19, pelo Lacen.

Nº 154/2020 - 26/06/2020 - Requer seja realizado convênio para viabilizar o pagamento de 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, para instalação/montagem no Hospital de Campanha do município de Sorriso/MT, para tratamento dos pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados intensivos.

Nº 148/2020 - 23/06/2020 - Requer propositura de Projeto de Lei, para alterar a Lei Federal nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, para autorizar os moradores beneficiados com o programa e exercem atividades informais, a constituir, nos imóveis recebidos, empresa na modalidade Micro Empreendedor Individual – MEI, nos termos da Lei Federal Complementar nº 123/2006.

Nº 146/2020 - 22/06/2020 - Requerem que seja destinado à todos os Municípios do Estado, Kits com medicamentos destinados ao combate já nos primeiros sintomas da COVID-19.

Nº 141/2020 - 16/06/2020 - Requerem que sejam adotadas medidas para suspensão dos pagamentos das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado do Mato Grosso, durante a pandemia do coronavírus.

Nº 140/2020 - 16/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade do medicamento Cloroquina, que será enviado ao município de Sorriso/MT.

Nº 139/2020 - 16/06/2020 - Requerem a implantação do Banco de Municipal de Leite Humano, no Município de Sorriso - MT.

Nº 138/2020 - 10/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade total de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s – SUS, há disponíveis no Estado de Mato Grosso, para tratamento de pacientes com Covid-19, qual o percentual de leitos ocupados e quantos estão disponíveis.

Nº 136/2020 - 09/06/2020 - Requerem relação completa de todos os contemplados com as casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, do Bairro Mário Raiter, indicando o nome completo do contemplado e identificação completa do imóvel que recebeu, como rua, quadra e casa.

Nº 128/2020 - 03/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade de casas populares que o município de Sorriso será contemplado, com a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Governo Federal.

Nº 127/2020 - 02/06/2020 - Reuerem que sejam disponibilizados novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no município de Sorriso/MT, para tratamento de pacientes com Covid-19.

Nº 125/2020 - 29/05/2020 - Requerem a Empresa Águas de Sorriso que abra as suas agências para atendimento ao público, respeitando o protocolo da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Município de Sorriso - MT.

Nº 124/2020 - 29/05/2020 - Requerem a Empresa Energisa que abra as suas agências para atendimento ao público, respeitando o protocolo da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Município de Sorriso - MT.

Nº 123/2020 - 27/05/2020 - Requerem a aquisição de respiradores para o Hospital de Campanha do Município de Sorriso, do Município de Sorriso/MT.

Nº 122/2020 - 27/05/2020 - Requerem estudo de viabilidade para implantação de um posto avançado ou Agência da Cooperativa de Crédito Sicredi na região dos Bairros Rota do Sol, Monte Líbano, Santa Clara e Setores Industriais Leonel Bedin, no Município de Sorriso - MT.

Nº 121/2020 - 27/05/2020 - Requerem estudo de viabilidade para implantação de um posto avançado ou Agência da Cooperativa de Crédito Sicredi na Região Oeste que compreende os Bairros de Jardim Primavera, Serra Dourada, São José, União, Carolina, Colinas, Flor do Cerrado, Taiamã, Pinheiros I, II e III, Santa Maria I e II, Terra Brasil, Terra Brasil Norte, Vitória Régia, Parque Universitário, Village, Vila Romana, Alphaville, Bela Vista, além de setores de chácaras e fazendas, no Município de Sorriso - MT.

Nº 111/2020 - 22/05/2020 - Requerem informações concernentes ao 2º Termo Aditivo ao Compromisso de Ajustamento de conduta – Reg. Inquérito Civil nº. 44/2014 – SIMP nº. 006172-025/2014, celebrado entre a Concessionária Águas de Sorriso S/A e o Município de Sorriso, no que atine às obrigações de investimentos no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de responsabilidade da Águas de Sorriso S/A.

Nº 109/2020 - 20/05/2020 - Requerem a construção de duas mil unidades habitacionais pelo Programa Federal de Habitação – Minha Casa Minha Vida (Faixa 2) para famílias de baixa renda no Município de Sorriso – MT.

Nº 105/2020 - 19/05/2020 - Requerem a implantação do Hospital Materno Infantil, no Município de Sorriso-MT.

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - requerendo a implantação de lavatórios para higienização das mãos em locais públicos com grande movimentação de pessoas, no Município de Sorriso.

Nº 102/2020 - 18/05/2020 - Requerem a convocação do Senhor Robson Alexandre de Moura, Coordenador do Procon do Município de Sorriso/MT, para vir no Plenário desta Casa, no dia 08 de junho de 2020, as 09h00min para explanar aceca dos preços abusivos realizados por alguns comerciantes.

Nº 100/2020 - 14/05/2020 - Requerem a construção de duas mil residências (casas) do Programa Federal de Habitação para famílias de baixa renda no Município de Sorriso – MT.

Nº 97/2020 - 12/05/2020 - Requerem que seja aberto processo licitatório, para instalação das Casas Lotéricas nos Bairros Jardim Primavera e Bela Vista, uma unidade em cada Bairro respectivamente, no Município de Sorriso - MT.

Nº 91/2020 - 06/05/2020 - REQUERIMENTO ESTADO PAGAR GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 90/2020 - 06/05/2020 - Requer informações sobre quais documentos são necessários para sacar o auxílio emergencial.

Nº 81/2020 - 28/04/2020 - Requerem informações acerca da formação da base de cálculo para apuração e cobrança da multa no percentual de 30%, em caso de violação do lacre por corte.

Nº 80/2020 - 28/04/2020 - Requerem sejam adotadas medidas para abertura das agências do INSS e retorno das perícias médicas com máxima urgência.

Nº 77/2020 - 23/04/2020 - Requerem que sejam pintadas com tinta refletora, as barreiras de concreto de separação e faixa de sinalização horizontal, no trecho da duplicação da MT-242, entre a BR-163 e o Residencial Mario Raiter.

Nº 76/2020 - 23/04/2020 - DAMIANI NA TV - PSDB, vereador, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121, do Regimento Interno, requer à Mesa, que este Expediente seja encaminhado Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal, na pessoa de seu representante legal, com cópia ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso - MT, requerendo que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma unidade das Casas Lotéricas no Bairro Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 71/2020 - 15/04/2020 - Requerem o apoio da Bancada Federal do MT para unificação das eleições em 2022.

Nº 67/2020 - 15/04/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo a adoção de medidas para fornecer máscaras de proteção individual à população carente e integrantes de grupo de risco, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Sorriso/MT.

Nº 64/2020 - 08/04/2020 - Requerem a adoção de medidas para a suspensão da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores – IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, sobre veículos de aplicativos, táxis, moto táxis, vans, ônibus, micro ônibus, caminhões e carretas (veículos utilizados no transporte de passageiros, bens e produtos), até o mês de outubro de 2020.

Nº 63/2020 - 08/04/2020 - Requerem a adoção de medidas para isentar a população dos tributos/impostos federais incidentes sobre a água, energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao coronavírus no país.

Nº 62/2020 - 08/04/2020 - Requerem propositura de Projeto de Lei, para isentar a população do Estado do Mato Grosso, dos tributos/impostos federais incidentes sobre a água, energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao coronavírus no país.

Nº 61/2020 - 08/04/2020 - Requerem propositura de indicação parlamentar junto ao Governo Estadual, para isentar a população dos tributos/impostos estaduais incidentes sobre a energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao novo Coronavírus – Covid 19.

Nº 60/2020 - 08/04/2020 - Requerem informações acerca de quais medidas a concessionária adotará e/ou já adotou, para contribuir com a população sorrisense, enquanto perdurar as medidas de combate à propagação do coronavírus.

Nº 57/2020 - 19/03/2020 - A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 118 e 121, inciso IX do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para análise das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Sorriso/MT, referente ao exercício de 2018, bem como, das peças de planejamento, Lei nº 2.788/2017 e Lei nº 2.799/2017

Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Requerem a implantação de um Campus da UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso, no município de Sorriso - MT.

Nº 40/2020 - 03/03/2020 - Requerem que seja viabilizada a implantação de um Centro Odontológico Hospitalar no Hospital Regional de Sorriso/MT, voltado aos pacientes com necessidades especiais que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar.

Nº 38/2020 - 28/02/2020 - Requerem informações acerca da data de desativação das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE’S, dos Bairros Benjamin Raiser, Residencial Mário Raiter, Santa Maria I e II, São Francisco, Topázio e demais, onde se encontrarem instaladas.

Nº 36/2020 - 18/02/2020 - Requerem que seja implantado novos acessos (agulha) de entrada e saída da BR 163, para as Perimetrais, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.

Nº 35/2020 - 18/02/2020 - Requerem apoio técnico junto ao Ministério da Saúde e órgãos competentes, para viabilizar a implantação de um Centro de Oncologia, para tratamento de quimioterapia, no município de Sorriso/MT.

Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer a reposição de 300 (trezentos) jogos de carteiras escolar (mesa e cadeiras) para os alunos da Escola Estadual José Domingos Fraga, localizada no Município de Sorriso/MT.

Nº 31/2020 - 13/02/2020 - Requerem que seja contratado médico na especialidade de gastroenterologia, para atuar no Hospital Regional do Município de Sorriso - MT.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Requer a construção de prédios/salas/absorção de matrículas da educação básica por parte do Estado, priorizando o aumento na disponibilidade de vagas para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, do Município de Sorriso/MT.

Nº 29/2020 - 12/02/2020 - Requrem ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento do inciso I, do § 1º, do art. 3º, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Nº 22/2020 - 05/02/2020 - REQUERER AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 TRATOR ENSILADEIRA, GRADE NIVELADORA E ARADORA.

Nº 21/2020 - 05/02/2020 - Requerem que seja efetuada a substituição das tampas nas bases dos pontos de ligação de água/esgoto, nos terrenos baldios dos loteamentos novos do município, bem como para que passe a emitir viabilidade aos novos loteamentos apenas com a observância de que não exista nenhum mecanismo que fique exposto ao depósito de água proveniente da chuva.

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTIN ADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 CAMINHÃO CAMARA FRIA E 04 RESFRIADORES DE LEITE.

Nº 19/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR CARRETA AGRÍCOLA, CALCAREADEIRA, PLAINA, ROÇADEIRA, SULCADOR, PODADOR E PERFURADOR DE SOLO

Nº 17/2020 - 05/02/2020 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.

Nº 16/2020 - 04/02/2020 - Requer as seguintes informações acerca da implantação da ciclovia na Avenida Blumenau, no município de Sorriso/MT: a) Data da retomada das obras da ciclovia; b) Qual a empresa responsável pela execução da referida obra; c) Razão pela qual ainda não retornaram as obras.

Nº 13/2020 - 30/01/2020 - Requer a destinação de verba parlamentar com a finalidade de adquirir um veículo tipo Van para o Centro de Atenção Psicossocial de Sorriso/MT.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Requer o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 081, de 19 de junho de 2008, que “Estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências”, no que se refere a iluminação pública, na área pública do Loteamento Residencial Porto Alegre.

Nº 6/2020 - 24/01/2020 - Requer informações sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano, ofertado a população, no interesse da Administração Municipal, e com base na Lei nº 3.012/2019.

Nº 5/2020 - 24/01/2020 - Requer que seja elaborada e distribuída à população do município de Sorriso, cartilha e/ou folder informativo, acerca dos prazos que a Concessionária Águas de Sorriso possui, de acordo com a legislação municipal de concessão, para atender as solicitações de serviços operacionais (consertos de vazamentos, ligação, religação, etc...), reparos na pavimentação asfáltica quando removida e corte por falta de pagamento.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - Requer informações acerca da legalidade da cobrança da tarifa de esgoto sanitário, pela empresa Águas de Sorriso, no percentual de 90% (noventa por cento), sobre o consumo de água mensal.

Nº 3/2020 - 23/01/2020 - Requer seja disponibilizado aos consumidores, alternativas para efetuar o pagamento da fatura de água e esgoto, após o vencimento, em outros estabelecimentos sem restrições.

Nº 2/2020 - 15/01/2020 - Requer cópia integral do Primeiro Termo Aditivo ao Compromisso de Ajustamento de Conduta, referente ao Inquérito Civil nº 44/2014 – SIMP nº 006172-025/2014, realizado em 14/11/2014, junto à Primeira Promotoria de Justiça Civil do Município de Sorriso/MT.

Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Requer que seja contratado médico na especialidade de urologia, para atuar no Hospital Regional do Município de Sorriso - MT.

Nº 310/2019 - 09/12/2019 - Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.

Nº 309/2019 - 06/12/2019 - Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.

Nº 308/2019 - 06/12/2019 - Requer cópia na íntegra da Ata que autoriza a prorrogação da execução das obras de esgoto, no município, bem como, cópia na íntegra, da Ata que autoriza a realização de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu/Aegea – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.

Nº 307/2019 - 04/12/2019 - Requer que sejam tomadas providências com relação ao fornecimento de energia em nosso município (bem como ocorre em todo o Estado de Mato Grosso) no que concerne aos seguintes aspectos/necessidades de competência da concessionária Energisa e dos órgãos de gestão/fiscalização: a) Ações para solucionar os problemas das constantes quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Disponibilização de equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia; g) Rever a forma de aumento constante de tarifas e os diversos tributos que elevam exageradamente o custo da energia aos consumidores.

Nº 306/2019 - 03/12/2019 - Requer exposição do planejamento que a Energisa possui no sentido de solucionar os diversos problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Ações para solucionar os problemas constantes de quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia;

Nº 305/2019 - 03/12/2019 - Requer que sejam recompostos, com a respectiva diminuição, os tributos e encargos das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

Nº 303/2019 - 28/11/2019 - Requerem emenda parlamentar para construção da sede própria da Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer.

Nº 297/2019 - 26/11/2019 - Requerem a viabilização de recursos, junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, para construção de unidade própria da Escola Militar, no Município de Sorriso - MT.

Nº 296/2019 - 25/11/2019 - Requerem a viabilização de Emenda Parlamentar, para destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sorriso - MT.

Nº 294/2019 - 25/11/2019 - Requerem a revogação da Lei n° 2.974/2019.

Nº 289/2019 - 07/11/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a fornecimento de nova infraestrutura para Escola Militar Tiradentes, no Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, considerando o risco na atual infraestrutura do prédio onde a escola se encontra.

Nº 287/2019 - 06/11/2019 - Requerem informações sobre a aplicação do disposto no art. 96, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, Operado por Concessionário Privado, anexo à Lei Municipal Ordinária nº 708/98 e a cláusula décima terceira do contrato de concessão 047/2000, que trata da concessão plena de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pactuado entre o município de Sorriso e a empresa Águas de Sorriso.

Nº 280/2019 - 24/10/2019 - REQUERIMENTO - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE 01 MOTONIVELADORA(PATROL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 274/2019 - 16/10/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº 273/2019 - 15/10/2019 - Requerem a propositura de Projeto de Lei, para determinar que após o pedido médico, os exames de biópsias dos pacientes com suspeita de câncer, no Estado de Mato Grosso, sejam realizadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias e os resultados sejam entregues no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Nº 272/2019 - 15/10/2019 - Requerem cópia do cronograma de execução das obras de implantação da rede de esgoto no município de Sorriso/MT, com informações acerca dos bairros já contemplados, dos que ainda serão, qual o prazo para execução em cada bairro e qual o prazo para conclusão total das obras em toda cidade.

Nº 271/2019 - 15/10/2019 - Requerem informações acerca do processo de legalização fundiária dos Bairros, Boa Esperança I e II, do município de Sorriso/MT.

Nº 270/2019 - 15/10/2019 - Requerem apoio, para interceder junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR, na liberação de recurso financeiro, no importe de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem de ruas no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.

Nº 265/2019 - 09/10/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2019, as 19h00min, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos, organizações sociais, sociedade em geral e a Energisa (concessionária responsável pelo fornecimento e manutenção de energia elétrica em nosso município) questões relativas aos constantes problemas que apresenta o fornecimento de energia elétrica, como quedas e oscilações, gerando sérios transtornos e prejuízos e ainda, os constantes aumentos no valor da tarifa.

Nº 264/2019 - 09/10/2019 - REQUEREM à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerente informações acerca do novo processo licitatório do transporte público coletivo de passageiros, no município de Sorriso – MT, com a previsão da data da licitação e previsão de início da nova concessão.

Nº 261/2019 - 08/10/2019 - Requerem que seja formada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, comissão para tratar acerca do alto custo da energia elétrica no Estado.

Nº 255/2019 - 02/10/2019 - Requerem a retomada imediata da duplicação da rodovia BR 163, no trecho da cidade de Sinop até o Posto Gil, pela empresa licitada ou por nova empresa através de relicitação conforme Decreto 9957/2019 do Governo Federal de 06/08/2019.

Nº 254/2019 - 02/10/2019 - Requerendo a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Bairro São José I e II, no Município de Sorriso – MT.

Nº 252/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos aos pequenos produtores da Agricultura Familiar do município de Sorriso - MT.

Nº 251/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos através de emenda parlamentar, para aquisição de 01 Caminhão Furgão Refrigerado visando atender os pequenos produtores da Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 249/2019 - 25/09/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a elaboração de Projeto de Emenda Constitucional concernente à redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos.

Nº 248/2019 - 25/09/2019 - Requerem Kitis de irrigação para agricultura familiar.

Nº 244/2019 - 20/09/2019 - REQUERIMENTO - REQUER A EMPRESA ENERGISA A EFETIVAÇÃO DA REDE TRIFASICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO

Nº 240/2019 - 18/09/2019 - Requerendo recursos através de emenda parlamentar para a construção do “Colégio Estadual da Polícia Militar Tiradentes” na cidade de Sorriso-MT.

Nº 239/2019 - 18/09/2019 - Requerem viabilização de Emenda Parlamentar, para implantação do Banco de Municipal de Leite Humano, no Município de Sorriso - MT.

Nº 238/2019 - 18/09/2019 - DAMIANI NA TV – PSC, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado Exmo. Sr. Ederson Dal Molim, Deputado Estadual de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, requerendo o encaminhamento do cronograma de execução das obras de reforma do Hospital Regional, de Sorriso - MT.

Nº 236/2019 - 18/09/2019 - Requerendo a realização de parceria entre a Rota Oeste e Prefeitura Municipal visando a realização de artes nos viadutos, com pintura nas paredes laterais dos viadutos situados na extensão da rodovia BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso-MT, com o título: “Sorriso: A Capital Nacional do Agronegócio”.

Nº 232/2019 - 11/09/2019 - Requerem a Reforma e Ampliação do Posto Policial do Distrito de Boa Esperança, no município de Sorriso.

Nº 226/2019 - 10/09/2019 - Requerem a implantação de mais um poço artesiano para abastecer o reservatório de água tratada do Bairro São Domingos, em Sorriso/MT.

Nº 220/2019 - 29/08/2019 - Requerem instalação de internet com Wi-Fi para uso dos professores da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 215/2019 - 28/08/2019 - REQUEREM A INTERVENÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE SORRISO S.A..

Nº 214/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre os motivos da falta de vacinas para os idosos residentes no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.

Nº 213/2019 - 27/08/2019 - Requeremos da empresa Águas de Sorriso, informações sobre o número de funcionários, bem como nomes e funções que estes atuam na referida empresa.

Nº 210/2019 - 21/08/2019 - Requerem que seja desenvolvida em nosso município, oficina para repassar informações a respeito do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte), realizada pela SEAF para os pequenos produtores de Sorriso e região.

Nº 207/2019 - 21/08/2019 - Requerem a aquisição de dez cadeiras adaptadas para práticas de basquetebol de deficientes, para o munícipio de Sorriso/MT.

Nº 203/2019 - 14/08/2019 - Requerem que informações acerca de lotação de médico oncologista no Hospital Regional de Sorriso/MT; se o mesmo está lotado neste município e exercendo atividade nesta localidade, ou se está lotado neste município e desempenhado suas atividades em outra unidade hospitalar de município distinto.

Nº 196/2019 - 25/07/2019 - Requer a implantação do serviço de UTI Aérea no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, bem como de ambulância de suporte avançado para o transporte terrestre do paciente da unidade de saúde até o Aeroporto.

Nº 195/2019 - 22/07/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana, de forma mais intensificada no Bairro União, no Município de Sorriso/MT.

Nº 194/2019 - 22/07/2019 - Requerem a relação da quantidade de pontos de táxis existentes no município de Sorriso/MT e os seus respectivos proprietários.

Nº 193/2019 - 17/07/2019 - Requerendo a realização de aterramento nos seguintes trechos das estradas: Ponte Córrego Água Mansa e na Cascalheira, nas intermediações dos lotes rurais sob. nºs. 50, 66, 67, 83, 84, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 123, 125 e 126, localizadas no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT.

Nº 190/2019 - 15/07/2019 - Requerem que os senhores Deputados revejam e modifiquem as alterações/majorações/criações de impostos propostos pelo Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, protocolado pelo Governador, Senhor Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o mesmo eleva a carga tributária de forma exaustiva sobre os cidadãos mato-grossenses em geral.

Nº 188/2019 - 09/07/2019 - Requerendo a viabilização de recursos via Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça Pública, com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, para contemplar o Bairro Pinheiros II, no Município de Sorriso.

Nº 185/2019 - 04/07/2019 - Requerendo a instalação de um Posto correspondente Caixa Aqui, para o Distrito Primavera, no Município de Sorriso - MT.

Nº 184/2019 - 04/07/2019 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.

Nº 183/2019 - 04/07/2019 - Requer que a empresa Rota Oeste faça a construção de um viaduto na Rodovia BR 163, localizado no Distrito de Primavera município de Sorriso-MT.

Nº 182/2019 - 03/07/2019 - Requerem da Empresa ENERGISA, seja efetuada a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Avenida das Orquídeas, S/N, em frente à Igreja São Roque, no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 178/2019 - 26/06/2019 - Requerem a instalação de 01 reservatório de águas no Bairro Mário Raiter, em Sorriso/MT.

Nº 174/2019 - 24/06/2019 - Requerem a liberação de 100 unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, via Governo do Estado de Mato Grosso para o município de Sorriso - MT.

Nº 173/2019 - 19/06/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.

Nº 171/2019 - 18/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).

Nº 169/2019 - 17/06/2019 - Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?

Nº 168/2019 - 17/06/2019 - Requerem a doação de projeto arquitetônico, bem como a assinatura de convênio para construção pelo Município de Sorriso da Escola Estadual Mário Raiter.

Nº 166/2019 - 17/06/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.

Nº 165/2019 - 14/06/2019 - Requerem a destinação e liberação de 600 (seiscentas) unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o município de Sorriso - MT.

Nº 159/2019 - 12/06/2019 - Requerem a viabilização de recursos para aquisição de 04 (quatro) unidades de semáforo, para o Município de Sorriso - MT.

Nº 158/2019 - 12/06/2019 - Requerem ao Ministério Público Federal de Sinop/MT, que seja instaurado Inquérito Civil, para fiscalizar a demora no atendimento aos segurados, pelo serviço de perícia médica do INSS na Agência de Sorriso/MT e em sendo necessário, seja ingressada com Ação Civil Pública contra o Instituto, objetivando a implementação de medidas, para redução do tempo na realização de perícia médica a concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.

Nº 157/2019 - 12/06/2019 - Requerem que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realize Audiência Pública nos termos regimentais juntamente com os órgãos, entidades relacionadas e a sociedade em geral, para debater sobre o Hospital Regional de Sorriso - MT.

Nº 156/2019 - 11/06/2019 - Requer que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção do acostamento do lado direito da rodovia BR 163 sentido Sinop/MT, próximo à praça de pedágio p9, no Município de Sorriso/MT, que permite acesso ao Posto de Combustível situado ao lado oposto do acostamento.

Nº 151/2019 - 05/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais na Praça da Juventude, no Município de Sorriso – MT.

Nº 148/2019 - 04/06/2019 - requerendo informações a respeito da ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Bairro Vila Bela, Município de Sorriso-MT.

Nº 147/2019 - 04/06/2019 - Requerem que seja fornecido o nome de todos os funcionários da Empresa Braxton Concessionária de Serviços do Aeroporto, bem como, comprovação dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários de todo o período contratual da Braxton com o Município de Sorriso.

Nº 145/2019 - 29/05/2019 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça um acesso em frente à Associação Aprocel na Rodovia BR 163, no município de Sorriso/MT.

Nº 140/2019 - 24/05/2019 - Requerem a realização de rondas policiais nas travessas e ruas dos bairros da zona leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 139/2019 - 23/05/2019 - Requerem a realização de Rondas Policiais e de Agentes de Trânsito nas proximidades da UNIC – Faculdade de Sorriso/MT.

Nº 121/2019 - 23/05/2019 - Requerem cópia na íntegra da Ata de Aprovação dos Estudos Operacionais e Financeiros, que concedem a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sorriso, bem como, cópia na integra do Parecer do Auditor Independente da Criação da Tarifa de esgoto no percentual de 90% sobre o consumo de água mensal, nos termos previstos no item 4, do Anexo I (Pré requisitos mínimos do Edital de Concessão), da Lei Ordinária Municipal nº 710/98.

Nº 138/2019 - 22/05/2019 - Requerem viabilização de Emenda Parlamentar, para construção de uma escola no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 133/2019 - 08/05/2019 - Requerem que seja revista a Lei Federal nº 12.690/12 (Lei das Cooperativas de Trabalho), para garantir direitos e estabilidade à cooperada gestante.

Nº 131/2019 - 07/05/2019 - requerendo o cumprimento do artigo. 199 da Lei Complementar Municipal nº 032/2005, do artigo. 199.

Nº 130/2019 - 06/05/2019 - Requer cópia do relatório final e dos estudos técnicos que resultaram na contratação de uma empresa, conforme define o Termo de Referência do Pregão Presencial nº 66/2018

Nº 129/2019 - 06/05/2019 - Requer cópia de documentos de estudos técnicos da Prefeitura Municipal, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Intervias e da Rota Oeste, os quais definem a necessidade de alteração no trânsito das vias que margeiam a BR-163 (perimetrais) e viadutos do trecho da BR 163 no perímetro urbano de Sorriso.

Nº 127/2019 - 30/04/2019 - Requerem a convocação do Sr. Márcio Kunh, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Sorriso – MT, para prestar esclarecimentos em plenário, acerca do plano de ação municipal, no que tange os novos procedimentos a serem adotados pelos feirantes do município.

Nº 124/2019 - 24/04/2019 - Requerendo a destinação de mais viaturas para a Polícia Judiciária Civil e Comando da Polícia Militar, no município de Sorriso-MT.

Nº 109/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso/MT.

Nº 103/2019 - 10/04/2019 - Requerendo a contratação de psicólogos para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Sorriso/MT.

Nº 99/2019 - 10/04/2019 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 98/2019 - 10/04/2019 - requerendo a ampliação do acervo literário, a reestruturação da rede elétrica, para possibilitar a instalação de aparelhos de ar condicionado e a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 95/2019 - 10/04/2019 - Requerem da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informações da quantidade de pacientes que foram diagnosticados com fibromialgia na Rede Municipal de Saúde.

Nº 93/2019 - 09/04/2019 - requerendo kits de irrigação, insumos, mudas de frutas para plantio, calcários e alevinos visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 92/2019 - 09/04/2019 - requerendo a aquisição de Caminhão Furgão Resfriador, Trator Calcareadeira, e Implementos Agrícolas visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 91/2019 - 08/04/2019 - requerendo que seja firmado convenio com Assistência técnica com a Secretaria de Agricultura do Município de sorriso no programa Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso – MT.

Nº 89/2019 - 03/04/2019 - Requerem que seja dada especial atenção, no que se refere à liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX, para o Estado do Mato Grosso e em especial ao Município de Sorriso.

Nº 87/2019 - 01/04/2019 - Requerem a disponibilização, via Emenda Parlamentar, de 03 viaturas, tipo caminhonetes para utilização dos Agentes Municipais de Trânsito, no município de Sorriso.

Nº 82/2019 - 27/03/2019 - Requerem que seja articulado, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, alteração da Legislação Estadual, para isentar do pagamento de IPVA, as motociclistas utilizadas para o serviço de moto-táxi.

Nº 78/2019 - 26/03/2019 - Requerem realização de reunião, para tratar sobre isenção do pagamento de esgoto, dos moradores dos bairros onde estão localizadas as Estações de Tratamento de Esgoto (Benjamin Raiser, Residencial Mário Raiter, Santa Maria I e II, São Francisco e demais bairros atingidos pelo odor exalado por essas estações), enquanto não houver a transferência para a nova ETE.

Nº 70/2019 - 18/03/2019 - Requerem que sejam instaladas tachas refletoras de sinalização (olho de gato), bem como, sejam pintadas com tinta refletora, as barreiras de concreto de separação e faixa de sinalização horizontal, no trecho da duplicação da MT-242, entre a BR-163 e o Residencial Mario Raiter.

Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer providências urgentes com o objetivo em solucionar as questões pendentes (abaixo especificadas) para atender os alunos da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, que estudam nas salas de aula da extensão da Escola Estadual 13 de Maio, que funciona nas salas anexas ao Shopping Sorriso, no período noturno, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Disponibilização de funcionários para limpeza, nutrição e coordenação. b) Serviços/estruturas/materiais suficientes e adequados para o atendimento a população estudantil; c) Garantia do atendimento dos alunos desta unidade de ensino, cumprindo com os dias letivos e horas/aula para o presente Ano Letivo conforme a legislação.

Nº 65/2019 - 18/03/2019 - Requerem que seja prorrogado a data para cadastramento biométrico por mais noventa dias (90), sendo que Sorriso tem mais de 65 mil eleitores e só estar tendo dois locais para atendimentos.

Nº 61/2019 - 13/03/2019 - Requerem informações de quantas casas faltam ser entregues no residencial Mario Raiter e quais os procedimentos que serão tomados para que seja resolvida tal questão.

Nº 52/2019 - 06/03/2019 - Requerem a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de março de 2019, para debater com os Poderes Constituídos, Órgãos Fiscalizadores e a Sociedade em Geral, questões relativas ao Projeto de Lei Municipal nº 12/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital.

Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requerem informações quanto ao uso de defensivos agrícolas (inseticidas) utilizados nas lavouras que permeiam o Bairro Residencial Santa Clara, chegando até as residências, afetando a saúde dos moradores.

Nº 45/2019 - 26/02/2019 - Requerem que seja contratado médico na especialidade de urologia, para atuar no Hospital Regional, do Município de Sorriso - MT.

Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Requerem ao Exmo. Dr. Anderson Candiotto, Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral do Município de Sorriso/MT, requerendo seja disponibilizada equipe para atendimento dos eleitores, na revisão e coleta de dados biométricos, no Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.

Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Requerem recursos públicos para a construção de casas populares para famílias de baixa renda no município de Sorriso - MT.

Nº 36/2019 - 15/02/2019 - Requerem ao Exmo. Sr. Wellington Fagundes, Senador da República pelo Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual de Mato Grosso, requerendo verbas públicas no importe de R$- 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a construção de uma farmácia cidadã 24 horas, no Município de Sorriso - MT.

Nº 28/2019 - 13/02/2019 - Requerem que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, realize prestação de serviços postais de entrega de correspondências, por carteiros, nos Bairros Jardim América, Califórnia, Jardim Tropical, Portal Kayabi e Jardim Amazonas, no município de Sorriso/MT.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Requeremos informações sobre a Lei Municipal Nº 2.713 DE 13 DE ABRIL DE 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E AOS VIGILANTES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o motivo de não estar sendo cumprida.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requerem a implantação de poço tubular profundo e instalação de reservatório para abastecimento de água tratada no Bairro Mario Raiter.

Nº 293/2018 - 05/12/2018 - Requerem ao Poder Executivo Municipal, informação acerca da existência de orçamento, com estimativa de valores, para obra de pavimentação asfáltica das vias dos Distritos Industriais Nova Prata e Leonel Bedin, no município de Sorriso/MT.

Nº 289/2018 - 26/11/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Sr. Jefferson de Paula Alves, Gestor da Unidade Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo informações acerca de quais os meios e formas de acesso à rede de esgoto, a Concessionária de Serviços Públicos disponibilizará à população do Município de Sorriso/MT e de que forma será interligado o esgoto residencial e predial na rede pública.

Nº 286/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 2.781, de 19 de Outubro de 2017, em especial no que trata da manutenção em local visível e acessível ao público, da relação atualizada das hipóteses, pertinentes aos respectivos âmbitos de atuação, em que há determinação legal expressa de reconhecimento de firmas ou de autenticação de cópias reprográficas e divulgação do conteúdo desta lei, em seus sítios eletrônicos, na rede mundial de computadores – Internet, pelas secretarias do Município, autarquias e as fundações instituídas ou mantidas pelo Município de Sorriso/MT.

Nº 283/2018 - 07/11/2018 - Requerem cópia de todos os Termos de Ajuste de Conduta - TAC’s, realizados entre a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.

Nº 282/2018 - 07/11/2018 - Requerem que este órgão, realize a contratação de 1 Engenheiro Hidráulico, 1 Engenheiro Sanitário e 1 Engenheiro Elétrico, para a realização de perícias in loco, nas reclamações propostas em face das Concessionárias de Serviços Públicos, Águas de Sorriso e Energisa.

Nº 281/2018 - 07/11/2018 - Requerem informações referente aos últimos 05 (cinco) anos, acerca da quantidade de reclamações instauradas em face das Concessionárias de Serviços Públicos, Águas de Sorriso e Energisa, do Município de Sorriso/MT, bem como, seja informado em quantas reclamações foram realizado acordos, em quantas houveram suspensão ou cancelamento de valores e em quantas foram aplicadas multa.

Nº 280/2018 - 07/11/2018 - Requerem a implantação de medidas, para travessia de pedestres, como instalação semafórica, faixa de pedestres e/ou outras, na BR 163, perímetro urbano do município de Sorriso/MT, próximo as Avenidas Natalino João Brescansin e Tancredo Neves.

Nº 278/2018 - 31/10/2018 - Requerem a Energisa a instalação de um escritório, na região leste do município de Sorriso/MT, para atendimento aos consumidores daquela região.

Nº 277/2018 - 31/10/2018 - DAMIANI NA TV – PSC, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa que este expediente seja encaminhado à Exma. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Mauro Savi, Deputado Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Luiz Soares, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador eleito pelo Estado de Mato Grosso – Legislatura 2019/2022, aos Exmos. Srs. João José de Matos e Ederson Dalmolim, Deputados eleitos pelo Estado de Mato Grosso – Legislatura 2019/2022, ao Exmo. Sr. Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Exmo. Sr. Luís Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso/MT, requerendo a implantação de uma Unidade Ambulatorial de Oncologia, para tratamento de quimioterapia e radioterapia, no Município de Sorriso - MT

Nº 276/2018 - 30/10/2018 - requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de novembro de 2018, com o objetivo de discutir e apresentar o PROJETO DA PROVÍNCIA ALIMENTOS, (CUTELA NOBRE) que busca incentivos do município para sua instalação, e que irá investir aproximadamente 8 milhões de reais, e vai gera mais de 80 empregos diretos, e mais de 150 empregos indiretos, além de fomentar a agricultura familiar, no Município de Sorriso/MT.

Nº 266/2018 - 23/10/2018 - Requerem sejam fornecidas informações acerca da forma e índice de correção, valor das taxas de juros e multa mensais, em caso de atraso no pagamento de faturas, bem como, sobre o índice de correção, multa e juros nos parcelamentos de débitos.

Nº 263/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO LATICINIO, DA DESPOLPADEIRA E ABATEDOURO MUNICIPAL

Nº 262/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR ENSILADEIRA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 258/2018 - 17/10/2018 - Requerem que seja fornecido relatório dos últimos 06 (seis) meses, da utilização do aparelho de Raio-X, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Sorriso/MT, com a discriminação dos horários e quantidade de atendimentos, o(s) nome(s) do(s) profissional(is) radiologista(s) que operou(aram) no período e o horário de trabalho dos mesmos.

Nº 256/2018 - 11/10/2018 - Requerem às referidas entidades, manifestação acerca da possibilidade de promoverem, em parceria, a realização de encontro regional de prefeitos e vereadores, no município de Sorriso/MT, no mês de novembro de 2018, para discutir sobre ISS, Fethab, incentivos fiscais aos municípios e acesso dos municípios à recursos federais.

Nº 255/2018 - 11/10/2018 - REQUERIMENTO - REQUEREM A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM ACESSO AS URNAS ELETRÔNICAS BEM COMO AS IMAGENS DAS ENTREGAS EM LOCAL DE VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 249/2018 - 04/10/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2018, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar a questão do som, da ordem e sossego público em lanchonetes e restaurantes, juntamente com os representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e Cultura, da Cidade, do Departamento de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Polícia Militar e do Ministério Público do Município de Sorriso/MT.

Nº 239/2018 - 19/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, ao Senhor Claudio Drusina, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Senhor Sergio Kocova Silva, Secretário Municipal de Fazenda, requerendo informações acerca do percentual de compras públicas realizadas pelo município de Sorriso/MT, das empresas locais e qual o percentual de compras públicas realizadas de empresas localizadas fora do município.

Nº 237/2018 - 17/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Sr. Jefferson de Paula Alves, Gestor da Unidade Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo seja disponibilizada pela empresa Águas de Sorriso, cadeira de rodas para locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas com mobilidade reduzida, permanente ou temporária, quando se dirigem até a agência da concessionária em busca de atendimento, no Município de Sorriso/MT, por aplicação análoga à Lei Municipal nº 1018/2009.

Nº 236/2018 - 17/09/2018 - Requerem informações acerca de qual metodologia os contribuintes devem se utilizar, para obter informações sobre o tempo de contribuição, emissão de extrato analítico e cálculo para aposentadoria.

Nº 227/2018 - 05/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração de Sorriso/MT, requerendo informações acerca do valor arrecado e investido, com a cobrança da Taxa Contra Incêndio – TACIN, recolhida em favor do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MT), nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, no município de Sorriso/MT.

Nº 223/2018 - 30/08/2018 - Requerem informações acerca do procedimento adotado por esta Secretaria, no que concerne ao protocolo de retorno às consultas médicas, para clínica geral nas unidades de saúde e com especialistas no AME, para apresentação de exames e se existe procedimento diferenciado para os casos urgentes.

Nº 222/2018 - 29/08/2018 - Requerem da Agência Reguladora, informações referente ao contrato de concessão à empresa Energisa, no Estado de Mato Grosso, para que informe qual o número de equipes que a empresa deve disponibilizar para atender a demanda de solicitações dos serviços de ligações novas e religações de energia elétrica, bem como, se há obrigação da Energisa disponibilizar serviços para atendimento de urgência e emergência e qual o prazo para atendimento desta modalidade.

Nº 221/2018 - 29/08/2018 - Requerem da Empresa Energisa, informações acerca da quantidade de equipes existentes e destinadas a realizar os serviços de ligações novas e religações de energia elétrica, no Município de Sorriso - MT

Nº 163/2018 - 06/06/2018 - Requerimento pedindo informações referente a paralisação da construção da obra do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no município de Sorriso/MT e, que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes para conclusão da mesma.

Nº 156/2018 - 29/05/2018 - Requer-se a realização de um levantamento de informações acerca das clínicas localizadas no Município de Sorriso, MT, que venderam a vacina contra a gripe H1N1, nos meses de março, abril e maio do corrente ano, demonstrando o valor cobrado pela vacina antes de ocorrer o surto de gripe e vendas em massa do medicamento, bem como demonstrando o valor cobrado após a queda na procura pelo fármaco.

Nº 155/2018 - 29/05/2018 - Requerem a implantação de sinalização de trânsito na Rodovia BR-163 no trecho de Sorriso, indicando o acesso ao Anel Viário que liga Sorriso à Ipiranga do Norte, Mato Grosso.

Nº 149/2018 - 21/05/2018 - Requerem kits de irrigação para o Projeto Frutifica, neste Município.

Nº 146/2018 - 17/05/2018 - Requerem a realização de um estudo acerca da viabilidade de isentar idosos, portadores de doenças graves, e cidadãos de baixa renda, moradores do Município de Sorriso, MT, do pagamento das taxas de vistoria e religamento de hidrômetro

Nº 140/2018 - 10/05/2018 - Requerendo destinação de recursos via Emenda Parlamentar, para a aquisição de equipamentos de informática periféricos e eletroeletrônicos, a fim de equipar os laboratórios de informática instalados nas Escolas e CEMEIS, bem como, para montagem de novos laboratórios nas Escolas/CEMEIS que ainda não possuem, nos Distritos de Boa Esperança, Caravágio e Primavera, município de Sorriso/MT.

Nº 138/2018 - 09/05/2018 - REQUERIMENTO - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APROVAÇÃO DO PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA.

Nº 126/2018 - 27/04/2018 - da Concessionária de Serviços de Telecomunicações do Brasil – OI - Investimentos em Tecnologia para Internet Banda Larga, buscando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela referida empresa, no município de Sorriso - MT.

Nº 124/2018 - 26/04/2018 - Requerendo informações sobre o andamento da obra da Escola Técnica Estadual, localizada no Bairro Industrial I, no Município de Sorriso – MT, como: - andamento da construção; - data prevista de conclusão e entrega; e - demais informações pertinentes,

Nº 123/2018 - 26/04/2018 - Requer-se informações acerca dos contratos de propriedade de imóveis, não entregues aos moradores do Bairro Mario Raiter do Município de Sorriso, MT, bem como requer-se a determinação de prazo necessário para a entrega dos documentos aos moradores.

Nº 113/2018 - 20/04/2018 - Requerendo a instalação de um Posto Policial no Distrito de Primavera, município de Sorriso.

Nº 106/2018 - 12/04/2018 - Requerem a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Verde, localizado na Estrada do Portal do Verde, divisa do munícipio de Sorriso com o munícipio de Tapurah, Mato Grosso.

Nº 98/2018 - 09/04/2018 - Requerendo a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.

Nº 95/2018 - 09/04/2018 - Requerendo a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.

Nº 91/2018 - 29/03/2018 - Requerem união de esforços com o objetivo de regularização fundiária para concessão de títulos definitivos aos moradores dos Bairros São José I e II, município de Sorriso/MT.

Nº 90/2018 - 29/03/2018 - Requerem informações acerca das movimentações financeiras da Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso – ASSEUS, indicando o montante de dívidas, nome dos devedores, bem como, cópia dos relatórios mensais de fluxo de caixa dos últimos doze meses.

Nº 89/2018 - 28/03/2018 - Requerem que seja criado um anexo da Procuradoria-Geral do Estado, no Município de Sorriso - MT, para a renegociação de dívidas de IPVA dos contribuintes residentes nesta Cidade.

Nº 88/2018 - 28/03/2018 - Requerem informações acerca das providências tomadas a respeito das denúncias de venda e locação dos imóveis localizados no Bairro Mario Raiter, no Município de Sorriso, MT.

Nº 74/2018 - 19/03/2018 - Requer-se informações acerca de quanto tempo os salários dos servidores e pessoas jurídicas prestadoras de serviços no Hospital Regional de Sorriso estão atrasados; quais são os valores e qual é a data de previsão de pagamento.

Nº 71/2018 - 16/03/2018 - Requer-se a instalação de um posto avançado dos Correios no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 70/2018 - 15/03/2018 - Requerendo Telefonia Móvel para o Distrito de Primavera, Município de Sorriso-MT.

Nº 67/2018 - 15/03/2018 - Requerendo a união de esforços para a construção de ciclovia e duplicação da rodovia MT 242 no trecho entre o acesso ao Residencial Mario Raiter até a BR 163, no perímetro urbano do Município de Sorriso - MT.

Nº 57/2018 - 07/03/2018 - Requerendo que o Estado implante aulas de Educação para Jovens e Adultos (através do CEJA) do Ensino Fundamental no período noturno, na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.

Nº 56/2018 - 07/03/2018 - Requerendo atendimento do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) quinzenalmente no Distrito de Boa Esperança, Sorriso/MT.

Nº 50/2018 - 01/03/2018 - Requerer a criação do MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 35/2018 - 20/02/2018 - Requer-se a implantação do Hospital Materno Infantil, no Município de Sorriso-MT.

Nº 33/2018 - 20/02/2018 - Requerendo a destinação de um veículo novo, uma camioneta gabine dupla e traçada 4x4, ao Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.

Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Requer-se a implementação de um centro de hemodiálise no Município de Sorriso, MT.

Nº 12/2018 - 02/02/2018 - Requerendo a destinação de recursos estaduais, via emenda parlamentar, para a construção de pavimentação asfáltica urbana no distrito de Boa Esperança, munícipio de Sorriso/MT.

Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Requer a construção de uma guarita da Polícia Militar no Bairro Mário Raiter, bem como a disponibilização de policiais militares para este bairro.

Nº 10/2018 - 31/01/2018 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CEMEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA.

Nº 9/2018 - 30/01/2018 - REQUEREM Á EMPRESA ENERGISA CONTRATAÇÃO DE UM ATENDENTE PARA O ESCRITÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 7/2018 - 30/01/2018 - REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO VISANDO DISPONIBILIAR RECURSOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ARI JOSÉ RIEDI.

Nº 6/2018 - 30/01/2018 - Requerem a vinda do Curso de Graduação em Arquitetura da UNEMAT para a extensão Sorriso, MT.

Nº 5/2018 - 26/01/2018 - Requerer da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo no Bairro Benjamin Raiser e circunvizinhos, no Município de Sorriso - MT.

Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Requerendo a construção de uma Escola Estadual no Residencial Mario Raiter no município de Sorriso - MT.

Nº 333/2017 - 11/12/2017 - Requerendo alteração no horário de atendimento dos Correios para não haver interrupção durante o horário de almoço na agência da Rua Eurico Dutra do município de Sorriso/MT.

Nº 331/2017 - 07/12/2017 - Requerendo formar comissão para discutir sobre pedágio progressivo nas concessões do Estado.

Nº 330/2017 - 07/12/2017 - Requerendo informações sobre as falhas no sinal de telefonia móvel VIVO e internet no município de Sorriso/MT.

Nº 328/2017 - 06/12/2017 - Requerendo que ANATEL envie técnicos no município de Sorriso para fazer levantamento dos serviços de telefonia móvel e internet.

Nº 327/2017 - 06/12/2017 - Requerendo a criação de um Posto da Receita Federal em Sorriso - MT.

Nº 316/2017 - 28/11/2017 - Requerendo informações sobre a seguinte questão: - A Prefeitura tem equipe para fazer levantamento de sub-rogação do direito de cobrança dos valores gastos com procedimento ao Estado custeado pelo Município.

Nº 312/2017 - 27/11/2017 - Requerem informações e esclarecimentos relativos ao caso atinentes à classe dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de Fisioterapeutas referentes à solicitação de equiparação salarial, embasada em decisão judicial que autorizou a redução de jornada de 40 horas para 30 horas de uma Fisioterapeuta lotada no Cargo de Fisioterapeuta na Prefeitura Municipal de Sorriso, apresentada por servidores públicos municipais da área.

Nº 308/2017 - 27/11/2017 - Requerendo informações sobre quais os programas desenvolvidos por esta secretaria para o devido cumprimento da legislação municipal n° 2.179/2013

Nº 309/2017 - 23/11/2017 - Requerendo informações sobre a legislação municipal nº 1.564/2006, a saber :

Nº 302/2017 - 14/11/2017 - Requer a realização de Sessão Solene na data de 30 de novembro de 2017 para entrega de Moções de Aplauso aprovadas nesta Casa no ano de 2017.

Nº 299/2017 - 13/11/2017 - Requerem da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas e interrupções de energia elétrica que vem acontecendo há bastante tempo na Zona Rural do Município de Sorriso - MT.

Nº 294/2017 - 09/11/2017 - Requerendo reunião sobre o pagamento das parcelas em atraso e entrega dos boletos na residência, no Bairro Mario Raiter.

Nº 293/2017 - 09/11/2017 - Requerendo realização de reunião para discutir sobre a tarifa social para famílias de baixa Renda.

Nº 292/2017 - 09/11/2017 - Requerendo solicitação de informações e embasamento legal para cobrança da taxa de iluminação pública na zona rural.

Nº 283/2017 - 25/10/2017 - Requerem a destinação de residências do Projeto Minha Casa Minha Vida, para serem construídas no Distrito de Boa Esperança

Nº 280/2017 - 25/10/2017 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 21 de novembro de 2017, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar o tráfego e estacionamento de caminhões em Sorriso/MT.

Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Requerem a construção de uma Escola Estadual no Residencial Mario Raiter do município de Sorriso - MT.

Nº 268/2017 - 06/10/2017 - Requer a aquisição de uma viatura para a POLITEC (Pericia Oficial e Identificação Técnica) de Sorriso - MT.

Nº 262/2017 - 05/10/2017 - Requerem informações de quantas consultas ortopédicas foram realizadas no 1° Semestre de 2017, com nome, endereço e telefone de contato, bem como, cópias das mesmas.

Nº 252/2017 - 21/09/2017 - Requerendo a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, munícipio de Sorriso/MT.

Nº 238/2017 - 05/09/2017 - Requerendo construção de um ponto de ônibus coberto na esquina da Avenida Claudino Frâncio com a Rua Márcia Regina Ferreira Borba, no Bairro São José I, Sorriso - MT

Nº 233/2017 - 05/09/2017 - Requer cópias das notas e relatórios de 1° a 31 de agosto de 2017, emitida pelas prestadoras de serviço a cima citadas, bem como, valor pago pelo Poder Executivo Municipal as referidas.

Nº 230/2017 - 30/08/2017 - REQUERIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLANTADEIRA PARA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO CELESTE(COOPERCEL).

Nº 229/2017 - 30/08/2017 - REQUERIMENTO - AUDIENCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA NAS PROPRIEDADES RURAIS DE SORRISO.

Nº 226/2017 - 30/08/2017 - Requerendo recursos para a construção de uma Casa de Extração de Mel para o Assentamento Jonas Pinheiro, localizado no munícipio de Sorriso/MT.

Nº 219/2017 - 21/08/2017 - Requerendo que o Estado implante aulas de Educação para Jovens e Adultos (através do CEJA), na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.

Nº 218/2017 - 21/08/2017 - Requerendo a adequação de toda a rede elétrica da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT, para possibilitar a instalação de aparelhos condicionadores de ar.

Nº 212/2017 - 14/08/2017 - Requerendo o valor do pagamento da Empresa Sanorte Saneamento Ambiental, que fica no Distrito de Primavera do Norte, em relação ao nosso lixo recebido, também, o custo do transporte Sorriso-Distrito, o custo de toda a equipe para executar esse serviço (gari, motorista) e o custo de manutenção dos veículos (combustível, pneu, peças, mecânica).

Nº 210/2017 - 14/08/2017 - Requerendo Informações sobre o andamento do Projeto e da previsão de Licitação para construção da Nova Ponte de Concreto sobre o Rio Teles Pires, na estrada MT-140, que ligará o Município de Sorriso/MT ao Município de Santa Rita do Trivelato/MT.

Nº 206/2017 - 11/08/2017 - Requerendo Emenda Parlamentar para construção de piscina aquecida no Centro de Reabilitação Renascer no Município de Sorriso-MT.

Nº 193/2017 - 31/07/2017 - REQUERIMENTO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SORRISO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL.

Nº 191/2017 - 12/07/2017 - REQUERIMENTO - CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DA HABITAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS E DIRIMIR DÚVIDAS.

Nº 187/2017 - 10/07/2017 - Requerendo parceria para elaboração do Plano Diretor Aeroviário, com ênfase na Aviação de Cargas e Militar, no Município de Sorriso – MT.

Nº 175/2017 - 10/07/2017 - Requerendo o nome de todos os funcionários da Empresa Braxton Concessionária de Serviços do Aeroporto, bem como comprovação dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários de todo período contratual da Braxton com o Município de Sorriso.

Nº 180/2017 - 07/07/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater, avaliar e cobrar soluções para melhoria/ampliação e/ou instalação dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e internet na sede e nos distritos do munícipio de Sorriso/MT.

Nº 179/2017 - 07/07/2017 - Requerendo que interceda junto ao Ministério de Saúde para possível contratação de Agentes Comunitários de Saúde, com intuito de atuarem nas áreas descobertas do Município de Sorriso-MT.

Nº 172/2017 - 04/07/2017 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA(SAMU) NO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 171/2017 - 03/07/2017 - Requerendo Emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus Adaptado para Deficientes Físicos, que será destinado ao Centro de Reabilitação Renascer, no município de Sorriso-MT.

Nº 167/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER

Nº 161/2017 - 23/06/2017 - REQUERIMENTO - A EMPRESA ENERGISA REALIZAR VISTORIA NO TRANSFORMADOR LOCALIZADA NA UNIDADE CONSUMIDORA ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO

Nº 156/2017 - 19/06/2017 - Requerem que seja enviado a esta Casa de Leis relatório do ponto de janeiro a junho/2017 dos guardas/vigias que prestaram serviços à Prefeitura, contendo: Os nomes dos guardas/vigias com a respectiva Secretaria, local de trabalho e horário de atuação; e período do contrato do guarda/vigia.

Nº 148/2017 - 08/06/2017 - Requerendo a instalação de uma Agência Bancária de Negócios do Banco Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso/MT.

Nº 147/2017 - 08/06/2017 - Requerer relação de todos os veículos apreendidos e removidos nos últimos 12 meses, relação de guinchos que fizeram a remoção, bem como os valores cobrados pelo serviço tanto de automóvel quanto de Motocicletas.

Nº 143/2017 - 05/06/2017 - REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA LOTÉRICA LOCALIZADA NO SHOPPING SÃO DOMINGOS

Nº 137/2017 - 29/05/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a atuação e regulamentação das atividades de vendedores ambulantes informais no município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de junho do corrente ano.es de vendedores ambulantes informais no município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de junho do corrente ano

Nº 131/2017 - 29/05/2017 - Requerendo à união de esforços para a construção de ciclovia e duplicação da rodovia MT 242 no trecho entre o acesso ao Residencial Mario Raiter até a BR 163, no perímetro urbano do Município de Sorriso - MT.

Nº 133/2017 - 26/05/2017 - Requer o repasse de recursos financeiros do governo federal e/ou emenda parlamentar para sanar a crítica situação financeira, bem como a falta de remédios, materiais, equipamentos e deficiências estruturais do prédio do Hospital Regional de Sorriso - HRS, localizado no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, que atende 15 (quinze) municípios da região Teles Pires (com uma população de mais de quatrocentos mil habitantes) e para a Microrregião Norte (32 municípios) em algumas especialidades.

Nº 128/2017 - 26/05/2017 - REQUERIMENTO - CONVENIO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANA E LIMÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO

Nº 123/2017 - 22/05/2017 - REQUEREM EFETUAR LEVANTAMENTO DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES QUE ESTÃO HÁ MAIS DE 03(TRES) MESES NA FILA DE ESPERA.

Nº 118/2017 - 18/05/2017 - Requerendo a relação dos (as) ACS (Agentes Comunitária de Saúde), quantos agentes estão atuando na cidade, (encaminhar relação com nome desses funcionários, suas lotações e carga horária).

Nº 116/2017 - 16/05/2017 - Requer cópia capa a capa do processo licitatório "CONCURSO DE PROJETOS 001/2017' da Prefeitura Mun. de Sorriso.

Nº 114/2017 - 15/05/2017 - Requerem: - a relação dos nomes de todos os profissionais médicos que atuam no Ambulatório Multiprofissional de Especialidades – AME de Sorriso/MT, seja contratação direta ou terceirizada, especificando: a) nome do profissional; b) registro no Conselho; c) forma de pagamento de cada profissional ( jornada de trabalho ou por atendimento/consultas); d) cópia dos contratos com os profissionais terceirizados, se houver. II – Relatório dos atendimentos realizados no ano de 2017 no AME especificando os tipos e quantidades. III – Há uma escala de atendimento nas especialidades no dia/semana/mês? Se houver, encaminhar esta escala. IV – Qual a forma que ocorrem os agendamentos: são via PSFs ou paciente agenda pessoalmente no AME?

Nº 106/2017 - 05/05/2017 - REQUERIMENTO - INSTALAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A - CEASA

Nº 103/2017 - 27/04/2017 - REQUERIMENTO - EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARCERIA PARA INSTALAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA DO INCRA EM SORRISO.

Nº 97/2017 - 24/04/2017 - Requer à Concessionária de Serviços Públicos Tracson Sistemas de Serviços Ltda, administradora do Aeroporto Regional de Sorriso, relação de empregados contratados a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento; relação de empresas contratadas/terceirizadas a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento; comprovantes de pagamento de salários de todos os colaboradores/empregados contratados a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento e Comprovante de pagamento dos demais colaboradores contratados ou terceirizados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento.

Nº 89/2017 - 19/04/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de melhor conhecer os itinerários atuais, bem como debater estratégias para ampliação do transporte público coletivo sob concessão plena do município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de maio do corrente ano.

Nº 86/2017 - 17/04/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA FIEMT SOLICITANDO QUE O PROJETO MUTIRÃO DE CIDADANIA (AÇÃO GLOBAL) SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 85/2017 - 17/04/2017 - Requerendo o deslocamento do hemocentro REDOME de Cuiabá para o município de Sorriso-MT, para realizar coleta de medula óssea, e que sejam realizados estudos para a implantação do Banco de Cadastro de doadores de medula óssea – REDOME, junto ao Hospital Regional de Sorriso, onde todos os procedimentos serão gratuitos e realizar-se-ão anualmente, na semana de conscientização da importância da doação de medula óssea, nos dias 21 a 27 de maio, ou quando necessitar.

Nº 83/2017 - 13/04/2017 - Requerem da concessionária Rota do Oeste, providências no sentido de redução nas tarifas de pedágio, no trecho da BR 163.

Nº 80/2017 - 11/04/2017 - REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA PARA REGULARIZAÇÃO DAS DAP

Nº 77/2017 - 07/04/2017 - REQUERIMEM TERMO DE CESSÃO E USO DAS DEPENDÊNCIAS E IMÓVEL DA CONAB PARA O MUNICIPIO DE SORRISO

Nº 76/2017 - 07/04/2017 - Requerem a construção de ciclovia às Margens da MT-242, km 60, no perímetro urbano do Distrito de Caravágio, Município de Sorriso - MT.

Nº 73/2017 - 06/04/2017 - Requerendo a implantação de rede de esgoto nos bairros São Mateus e Novos Campos, no Município de Sorriso - MT.

Nº 71/2017 - 05/04/2017 - Requer informações referentes à contratação pela Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso – Fundação Sorriso, de funcionários e outros servidores e, em havendo contratação, requer que seja encaminhado à Casa de Leis os nomes e remuneração de cada funcionário ou servidor contratado.

Nº 68/2017 - 03/04/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO DETRAN SOLICITANDO AUMENTO DE EFETIVO NO ATENDIMENTO DE VISTORIA E LACRE

Nº 56/2017 - 20/03/2017 - Requer a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares para serem emprestados a pessoas necessitadas e que não têm condições de adquirir tais equipamentos.

Nº 52/2017 - 17/03/2017 - Requerem, no mês de abril de uma Audiência Pública para debater os as alterações propostas da Reforma da Previdência com os munícipes de Sorriso.

Nº 49/2017 - 16/03/2017 - PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA BR 163

Nº 48/2017 - 16/03/2017 - REQUERIMENTO PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Nº 42/2017 - 13/03/2017 - Requer que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Copo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM.

Nº 40/2017 - 09/03/2017 - Telefonia Móvel VIVO no distrito de Boa Esperança.

Nº 39/2017 - 09/03/2017 - Telefonia Móvel Oi no distrito de Boa Esperança.

Nº 34/2017 - 02/03/2017 - REQUERIMENTO - CEPROTEC

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - Destinação de um veículo novo, sendo uma camioneta gabine dupla e traçada 4x4, para o Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.

Nº 25/2017 - 17/02/2017 - Requer cópias de contratos e aditivos firmados entre o Município de Sorriso e a Coopserv”s, Cooperviso e a Adesco, bem como informações sobre gastos e pagamentos decorrentes de referidos contratos.

Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Requerendo a realização da limpeza dos canteiros centrais e laterais no perímetro urbano e a realização de um projeto de paisagismo nos canteiros centrais da BR 163, nos dois sentidos no perímetro urbano, no Município de Sorriso.

Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Requerem a relação com nome completo e endereço das pessoas que receberam cesta básica e passagens de ônibus no ano de 2017, bem como a relação com nome completo e endereço das pessoas que pleitearam tais benefícios e que tiveram a negativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 21/2017 - 16/02/2017 - Requer a fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho junto ao Hospital Regional de Sorriso com relação à empresa terceirizada Ideal Prestadora de Serviços, com o objetivo de verificar os contratos de trabalho mantidos com os funcionários de referida empresa terceirizada e que prestam serviços junto ao Hospital Regional de Sorriso, no que pertine ao atraso constante no pagamento de salários, ausência de recolhimento de FGTS e INSS e não pagamento de demais direitos trabalhistas.

Nº 18/2017 - 15/02/2017 - Requerem a vinda do Curso de Pós-Graduação em Agronomia para a Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), no Campus de Sorriso- MT.

Nº 8/2017 - 03/02/2017 - Requerem a criação do município de Boa Esperança do Norte.

Nº 7/2017 - 03/02/2017 - Requerimento de prestação de informações e esclarecimentos pelo responsável da Concessionária de Serviço Pblico de Transporte Coletivo Urbano (Viação Sorriso), com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ari Lafin e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração Estevam Hungaro Calvo Filho, bem como regularização da situação dos ônibus de transporte coletivo urbano no que pertine às campainhas no interior de referidos ônibus, rampas para cadeirante danificadas, assento danificado e regularização do horário de passagem nos pontos.

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