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Câmara Municipal de Sorriso

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Emendas (46)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 13/04/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Autoriza a distribuição de cesta de alimentos para as famílias afetadas pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nas condições que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 9 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 8 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 7 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 6 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 5 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 4 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 3 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 2 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 23/04/2019 - Acrescenta inciso aos artigos 17 e 19, ao Projeto de Lei Complementar 04/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 027/2005, de 07 de novembro de 2005, que “dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/04/2019 - Modifica o § 3º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 32/2019, substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2019 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 04/12/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 007 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 006 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 005 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 05 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 04 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 03 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 141/2017 - FICA CRIADO O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 141/2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispõe sobre a reestruturação, organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

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