Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Leis Ordinárias (10)

Nº 2731 - 31/05/2017 - Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Nº 2726 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.

Nº 2722 - 12/05/2017 - Inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Nº 2720 - 08/05/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS , NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEM COMO, ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 2714 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 2712 - 13/04/2017 - Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Evangélica Dorcas ASED, que presta serviços assistenciais na recuperação de dependentes químicos no município de Sorriso-MT.

Nº 2690 - 24/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.

Nº 2689 - 24/02/2017 - Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no distrito de Boa Esperança.

Nº 2688 - 24/02/2017 - Assegura aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do transporte coletivo municipal, o direito de embarque e desembarque em frente a hospitais, clinicas, bancos ou instituições que frequentem, e dá outras providências.

Nº 2677 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto com veículos oficiais em viagem fora do munícipio à serviço da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.

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