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Câmara Municipal de Sorriso

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Emendas (35)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - 20/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 06/11/2019 - EMENDA Nº 001 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2019

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - EMENDA Nº 001 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 07/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Cria o Art. 2º no Projeto de Lei nº 129/2018.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 09 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 08 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 004 - Modifica ações no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 003 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 002 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 01 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19/10/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 19/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Cria § 6º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 18/09/2017 - Modifica dispositivos e Anexos I e II do Projeto de Lei Nº 117/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 28/08/2017 - Modifica a ementa e o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Cria dispositivos ao Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

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