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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 167

Data: 09/04/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LC133/2011)

Lei Complementar Nº 166

Data: 09/04/2013

Situação: Revogada

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 165

Data: 23/01/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0162/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 164

Data: 23/01/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 163

Data: 23/01/2013

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: CRIA CARGO E RESPECTIVA FUNÇÃO, ALTERA ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 162

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES, COORDENADORES E ORIENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 165

Lei Complementar Nº 161

Data: 03/12/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 160

Data: 16/10/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 159

Data: 28/09/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 04 DE JULHO DE 2008 - ZONEAMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE GASPAR DO NORTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRIMAVERA DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 158

Data: 19/09/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO IV E ALÍNEA "D" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 157

Data: 17/09/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lei Complementar Nº 156

Data: 30/08/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 1

Lei Complementar Nº 155

Data: 22/08/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 154

Data: 22/08/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 047 DE 21 DE JUNHO DE 2006, NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 169

Lei Complementar Nº 153

Data: 11/07/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04, ALÍNEA "H", ÍTEM "3" - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Complementar Nº 177