Legislação

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Data: 23/01/2013
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
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Assunto: CRIA CARGO E RESPECTIVA FUNÇÃO, ALTERA ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
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Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES, COORDENADORES E ORIENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Complementar Nº 165
Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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Assunto: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 04 DE JULHO DE 2008 - ZONEAMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE GASPAR DO NORTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRIMAVERA DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO IV E ALÍNEA "D" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/09/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Data: 30/08/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Complementar Nº 1
Data: 22/08/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 047 DE 21 DE JUNHO DE 2006, NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Complementar Nº 169
Data: 11/07/2012
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04, ALÍNEA "H", ÍTEM "3" - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por: Lei Complementar Nº 177
Data: 04/07/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 04/07/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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  • Ato Consolidado
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DECARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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