Legislação

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Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR 153/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Complementar Nº 182
Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 – ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOSPROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Complementar Nº 18
Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 341 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2013
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
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Assunto: CRIA CARGOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
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  • Arquivo 2
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
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  • Arquivo 2
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2002, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
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  • Arquivo 2
Assunto: PROMOVE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, DE 24 DE JULHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E AUMENTANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
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Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LC133/2011)
Data: 09/04/2013
Situação: Revogada
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
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Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0162/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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