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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 185

Data: 17/09/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2013 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIODE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 184

Data: 17/09/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 183

Data: 27/08/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 27 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 182

Data: 27/08/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA E CRIA NOVO DISPOSITIVO NO ITEM 07 DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0177, DE 29 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 181

Data: 21/08/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: CRIA § 4º E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 180

Data: 15/08/2013

Situação: Revogada

Classificação: Administração Municipal

Assunto: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 20 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 179

Data: 07/08/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 178

Data: 29/07/2013

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 177

Data: 29/07/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA O ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR 153/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 182

Lei Complementar Nº 176

Data: 29/07/2013

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 – ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 175

Data: 09/07/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOSPROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 174

Data: 25/06/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 18

Lei Complementar Nº 173

Data: 11/06/2013

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 341 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 172

Data: 11/06/2013

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: CRIA CARGOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 171

Data: 27/05/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS