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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 215

Data: 19/05/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015

Lei Complementar Nº 214

Data: 28/04/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Revoga o Art. 82 da lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015

Lei Complementar Nº 213

Data: 15/04/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do Art. 71, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.(diária)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015

Lei Complementar Nº 212

Data: 09/04/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

Lei Complementar Nº 211

Data: 01/04/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da administração geral do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015

Lei Complementar Nº 210

Data: 17/03/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015

Lei Complementar Nº 209

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 208

Data: 15/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 207

Data: 15/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 206

Data: 15/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 205

Data: 15/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 204

Data: 15/12/2014

Situação: Em vigor

Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 203

Data: 29/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 202

Data: 15/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Fabio Gavasso

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 201

Data: 15/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Promove alterações na Lei Complementar nº 140/2011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências.