Legislação

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Período /
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
  • LC 208 - FISCAL VIG. SANITÁRIA
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
  • LC 207 - FISCAIS VENCIMENTO
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
  • lc 206
  • Novo Modelo
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
  • LC 205 - ALTERA LC 134
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
  • LC 204 - ALTERA LC 139
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 203 - VAGAS TEC. ADM I - EDUC - LC 139
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 15/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Fabio Gavasso
  • LC 202 - CONTRATAÇÃO PROFESSORES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Data: 15/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 201 - ALTERA LEI 140-2011
Assunto: Promove alterações na Lei Complementar nº 140/2011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Data: 15/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 200 - ALTERA ANEXO 01 DA LC 108-2009
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Data: 12/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 199 - ALTERA ANEXO 4 LEI ZONEAMENTO
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Data: 10/07/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 198 - ALTERA ANEXO LEI ZONEAMENTO
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 1 e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providencias.
Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 197 - PREVISO
Assunto: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Data: 17/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 196 - CRIA DEPTO DE SEGURANÇA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Departamento de Segurança Pública na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorriso, incluindo-a na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 195 - ALTERA LEI 108-2009
  • Alteração do Anexo V
Assunto: Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Data: 10/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
  • LC 194 - REVOGA ART. 26 LC 081-2008
Assunto: Revoga o Art. 26 de Lei Complementar nº 081/2008, e dá outras providências.
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