Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 242

Data: 08/03/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Analista de Esporte e Lazer, Educador Físico e Pedagogo Social, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, e suas alterações posteriores, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016

Lei Complementar Nº 241

Data: 01/03/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Revoga o inciso II e § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 027/2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016

Lei Complementar Nº 240

Data: 24/02/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016

Lei Complementar Nº 239

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Transforma a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV em Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública, altera a Lei Complementar nº 133/2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015

Lei Complementar Nº 238

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015

Lei Complementar Nº 237

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015

Lei Complementar Nº 236

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015

Lei Complementar Nº 235

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2015

Lei Complementar Nº 234

Data: 24/11/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 141/2011, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Previso – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015

Lei Complementar Nº 233

Data: 10/11/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Disciplina permissão de serviços públicos de natureza urbanística, social, ambiental e de monitoramento, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015

Lei Complementar Nº 232

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015

Lei Complementar Nº 231

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015

Lei Complementar Nº 230

Data: 30/09/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015

Lei Complementar Nº 229

Data: 30/09/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015

Lei Complementar Nº 228

Data: 21/09/2015

Situação: Em vigor

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 65 vagas ao cargo de Agente de Combate a Endemias, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 138/2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015