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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 262

Data: 28/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 261

Data: 18/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº035/2005, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 260

Data: 18/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 258

Data: 13/07/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 257

Data: 10/07/2017

Situação: Em vigor

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 256

Data: 30/05/2017

Situação: Revogada

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera o caput do Art. 13 da Lei Complementar nº 094/2008.

Lei Complementar Nº 255

Data: 23/05/2017

Situação: Em vigor

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Revoga a Lei Comlementar nº 121 de 20 de outubro de 2010, que cria a Comissão de Defesa Civil-COMDEC do Municíio de Sorriso, e sa outras providencias.

Lei Complementar Nº 254

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes

Assunto: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 253

Data: 24/02/2017

Situação: Revogada

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 230/2015, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso”, e dá outras providências."

Revogada por: Lei Complementar Nº 272

Lei Complementar Nº 252

Data: 10/02/2017

Situação: Revogada

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 251

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 250

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de livre nomeação e exoneração constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 249

Data: 15/08/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 248

Data: 15/08/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Acrescenta alínea "a" ao Artigo 30, II, da Lei Complementar nº 32/2005, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 247

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.