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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 272

Data: 01/03/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017

Lei Complementar Nº 271

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017

Lei Complementar Nº 270

Data: 06/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017

Lei Complementar Nº 269

Data: 11/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que ‘Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências’, adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017

Lei Complementar Nº 268

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017

Lei Complementar Nº 267

Data: 14/09/2017

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017

Lei Complementar Nº 266

Data: 14/09/2017

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017

Lei Complementar Nº 265

Data: 12/09/2017

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o nome e a estrutura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017

Lei Complementar Nº 259

Data: 05/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017

Lei Complementar Nº 264

Data: 28/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017

Lei Complementar Nº 263

Data: 28/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o Anexo III – Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017

Lei Complementar Nº 262

Data: 28/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017

Lei Complementar Nº 261

Data: 18/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº035/2005, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017

Lei Complementar Nº 260

Data: 18/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Genézio Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017

Lei Complementar Nº 258

Data: 13/07/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017