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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 16

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, E ARTIGOS 35 A 38 DA LEI ORGANICA, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Complementar Nº 113

Lei Complementar Nº 15

Data: 30/11/2004

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º, ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 14

Data: 25/11/2004

Situação: Revogada

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 23

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004

Lei Complementar Nº 13

Data: 26/11/2003

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A REFORMA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Complementar Nº 15

Lei Complementar Nº 12

Data: 26/11/2003

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Complementar Nº 29

Lei Complementar Nº 11

Data: 12/11/2003

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 10

Data: 12/05/2003

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLENTAR Nº 009/2002 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

Lei Complementar Nº 9

Data: 12/12/2002

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Alterada por: Lei Complementar Nº 10

Lei Complementar Nº 8

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Alterada por: Lei Complementar Nº 9

Lei Complementar Nº 7

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Alterada por: Lei Complementar Nº 61

Lei Complementar Nº 6

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Complementar Nº 5

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/00.

Alterada por: Lei Complementar Nº 8

Lei Complementar Nº 4

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Lei Complementar Nº 3

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Alterada por: Lei Complementar Nº 7

Lei Complementar Nº 2

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT. * Revoga a Lei 524 e 545.

Alterada por: Lei Complementar Nº 4