Legislação

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Período /
Data: 26/11/2003
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A REFORMA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por: Lei Complementar Nº 15
Data: 26/11/2003
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por: Lei Complementar Nº 29
Data: 12/11/2003
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • 00000112003
  • 01000112003
  • 02000112003
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLENTAR Nº 009/2002 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.
Data: 12/12/2002
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Alterada por: Lei Complementar Nº 10
Data: 12/12/2001
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Alterada por: Lei Complementar Nº 9
Data: 12/12/2001
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • 00000072001
  • 01000072001
  • 02000072001
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Alterada por: Lei Complementar Nº 61
Data: 03/09/2001
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/09/2001
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/00.
Alterada por: Lei Complementar Nº 8
Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Alterada por: Lei Complementar Nº 7
Data: 17/12/1997
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT. * Revoga a Lei 524 e 545.
Alterada por: Lei Complementar Nº 4
Data: 17/12/1997
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. * REVOGA A LEI 156
Alterada por: Lei Complementar Nº 3
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