Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 144 E DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011
Data: 16/01/2012
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO § 1º, ARTIGO 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011
Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 04 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/10/2011
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
Assunto: CRIA CARGO E ALTERA FUNÇÃO DE CARGO NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃ0 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PREVISO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO- MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O ARTIGO 82 E REVOGA INCISOS E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Data: 29/07/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Complementar Nº 136
Data: 28/07/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email