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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 155

Data: 22/08/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 154

Data: 22/08/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 047 DE 21 DE JUNHO DE 2006, NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Complementar Nº 169

Lei Complementar Nº 153

Data: 11/07/2012

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04, ALÍNEA "H", ÍTEM "3" - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Complementar Nº 177

Lei Complementar Nº 152

Data: 04/07/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Lei Complementar Nº 151

Data: 04/07/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Lei Complementar Nº 150

Data: 30/05/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 149

Data: 30/05/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DECARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 148

Data: 30/05/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 147

Data: 30/03/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 144 E DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Lei Complementar Nº 146

Data: 27/03/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011

Lei Complementar Nº 145

Data: 16/01/2012

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Lei Complementar Nº 144

Data: 13/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO § 1º, ARTIGO 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011

Lei Complementar Nº 143

Data: 13/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 04 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 142

Data: 26/10/2011

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: CRIA CARGO E ALTERA FUNÇÃO DE CARGO NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 141

Data: 28/09/2011

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃ0 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PREVISO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO- MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.