Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 291

Data: 20/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 290

Data: 26/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria Parágrafo único ao artigo 15 da Lei complementar nº 270, de 06 de novembro de 2017.

Lei Complementar Nº 289

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera as Leis Complementares nº 170, de 08 de maio de 2013 e nº 280, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 288

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE, POSTURAS

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 287

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 286

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 285

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera os artigos 3º e 15 da Lei Complementar nº 277/2018, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 284

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal, EDUCAÇÃO, Esporte

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria cargos ao Anexo I e seus respectivos perfis ao Anexo VII da Lei Complementar nº 139/2011 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 283

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.

Lei Complementar Nº 282

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.

Lei Complementar Nº 281

Data: 10/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 38, de 21 de dezembro de 2005.

Lei Complementar Nº 280

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 289

Lei Complementar Nº 279

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Alteram dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 278

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 277

Data: 25/06/2018

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 285