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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Complementar Nº 287

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018

Lei Complementar Nº 286

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018

Lei Complementar Nº 285

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera os artigos 3º e 15 da Lei Complementar nº 277/2018, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018

Lei Complementar Nº 284

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal, EDUCAÇÃO, Esporte

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria cargos ao Anexo I e seus respectivos perfis ao Anexo VII da Lei Complementar nº 139/2011 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018

Lei Complementar Nº 283

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018

Lei Complementar Nº 282

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018

Lei Complementar Nº 281

Data: 10/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 38, de 21 de dezembro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018

Lei Complementar Nº 280

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018

Lei Complementar Nº 279

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Alteram dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018

Lei Complementar Nº 278

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018

Lei Complementar Nº 277

Data: 25/06/2018

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 285

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018

Lei Complementar Nº 276

Data: 26/04/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018

Lei Complementar Nº 275

Data: 26/04/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, EDUCAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Lei Complementar Nº 274

Data: 21/03/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Lei Complementar Nº 273

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria §4º e respectivos Incisos ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018