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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2913

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2018

Lei Ordinária Nº 2912

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2018

Lei Ordinária Nº 2911

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2018

Lei Complementar Nº 287

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018

Lei Complementar Nº 286

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018

Decreto Legislativo Nº 72/2018

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Certificado de Filantropia à ONG CIRINHO SORRINDO, de Combate ao Câncer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2910

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.907/2018 que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2018

Lei Ordinária Nº 2909

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2018

Lei Ordinária Nº 2908

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.893/2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2018

Decreto Legislativo Nº 71/2018

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” ao: Centro Espírita Caminho da Luz, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades religiosas ou filosóficas no município de Sorriso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2907

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas, revoga as Leis nºs 2.493/2015 e 2.855/2018 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2910

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2018

Lei Ordinária Nº 2906

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Súmula, o Art. 1º e parágrafo único e Art. 4º da Lei nº 2.608/2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2018

Lei Ordinária Nº 2905

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2018

Lei Ordinária Nº 2904

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Peladão de Sorriso-MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2018

Lei Ordinária Nº 2903

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2018 até o limite de 3% (três por cento) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2018