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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2947

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para contabilização de operação de crédito firmada junto a Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução CMN nº 4589/2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 294

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027, de 07 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2946

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2945

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2944

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior para o orçamento vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo

Decreto Legislativo Nº 38/2019

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Mérito Educativo à Fundação Educacional Claudino Francio, pelos seus 34 anos de existência no município de Sorriso.

Lei Ordinária Nº 2943

Data: 24/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2942

Data: 24/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, EDUCAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2941

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre denominação da CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, localizada na Rua Marechal Candido Rondon, no Centro, no Município de Sorriso - MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2940

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria inciso IV e alíneas a, b e c ao inciso IV do art. 65, da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2939

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria a Missão, Visão e Valores, definindo o propósito e a identidade da Prefeitura Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2938

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2937

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, a ser realizado anualmente no período de 18 a 24 de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo

Lei Complementar Nº 293

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Mulher, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria item 11 à alínea b do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 130, de 03 de maio de 2011, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2936

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo