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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2976

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o dia 07 de setembro como a data do “Torneio de Futebol promovido pela Associação Esportiva Peladão”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2975

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Conselho Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 303

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Resolução Nº 6/2019

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Cultural”, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2974

Data: 29/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Cooperação com a Fundação Nova Chance-FUNAC e o Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2019 - Executivo

Decreto Legislativo Nº 43/2019

Data: 29/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Mérito Educativo à Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.

Resolução Nº 5/2019

Data: 26/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: RESOLUCAO

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Mesa

Lei Ordinária Nº 2973

Data: 20/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nos 2.907, de 28 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2972

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a realização de serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2971

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CONCURSOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 2.961, de 02 de julho de 2019, que instituiu o Concurso “Natal Luz 2019”, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2970

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 2.861, de 18 de junho de 2018, que Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2969

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a afetação de imóveis pertencentes ao Município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 301

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veda a nomeação para cargos efetivos, cargos em comissão, conselhos e comissões no Município de Sorriso/MT, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 300

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria inciso IV ao §5º do art. 24, da Lei Complementar Municipal, nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 299

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.