Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2880

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Agricultura Familiar

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2018

Lei Ordinária Nº 2879

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, TRANSPORTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Rita do Trivelato - MT, para construção de ponte, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2018

Decreto Legislativo Nº 36/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Olice Roque Greggio.

Resolução Municipal Nº 4/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: RESOLUCAO

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Cria § 3º ao artigo 79 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2018

Lei Ordinária Nº 2878

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2018

Lei Ordinária Nº 2877

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Agricultura Familiar

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticultura irrigada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2018

Lei Ordinária Nº 2876

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, TRANSPORTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2018

Lei Ordinária Nº 2875

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Campanha “Agosto Lilás” e o Programa “Maria da Penha vai a Escola”, no Município de Sorriso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2018

Lei Complementar Nº 283

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018

Lei Complementar Nº 282

Data: 28/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018

Lei Ordinária Nº 2874

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2018

Lei Ordinária Nº 2873

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2018

Lei Ordinária Nº 2872

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso-MT, disciplina a cobrança das taxas, revoga a Lei nº 2.770/2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2018

Lei Ordinária Nº 2871

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO, DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à doação de bem imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2900

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2018

Lei Ordinária Nº 2870

Data: 15/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO, Administração do Patrimônio Público Municipal, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Observações: Texto extraído do Diário Oficial de Contas - DOC TCE/MT Edição 1431, páginas 83 e 84, de 31 de agosto de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2018