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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2914

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTIDADES, Cessão De Uso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar Termo de Cessão de Uso de veículo com a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2019 - Executivo

Decreto Legislativo Nº 1/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Avançado de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 289

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera as Leis Complementares nº 170, de 08 de maio de 2013 e nº 280, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências.

Resolução Nº 3/2019

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Mesa

Resolução Nº 2/2019

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CALENDÁRIO DAS SESSÕES

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias, Itinerantes e Solenes para a Sessão Legislativa de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Mesa

Resolução Nº 1/2019

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CALENDÁRIO DAS SESSÕES

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Mesa

Lei Complementar Nº 288

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE, POSTURAS

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2913

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2912

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2911

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2915

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo

Lei Complementar Nº 287

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 286

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 72/2018

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Certificado de Filantropia à ONG Cirinho Sorrindo, de Combate ao Câncer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2910

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.907/2018 que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2909

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2927

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo