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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 9/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Adeleila Soares da Silva, na Categoria Assistencial.

Decreto Legislativo Nº 8/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Ana Santiago dos Reis na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.

Decreto Legislativo Nº 7/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Rita de Cássia Pinto Hachiya, na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.

Decreto Legislativo Nº 6/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Maria Aparecida dos Santos, na Categoria Profissional de Destaque Agricultora.

Decreto Legislativo Nº 5/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Isamara Andrade de Lima, na Categoria Assistencial.

Decreto Legislativo Nº 4/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Cleusa Garcia dos Anjos, na Categoria Empresarial de Destaque.

Decreto Legislativo Nº 3/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Marlene Silva dos Santos Binsfeld, na Categoria Profissional de Destaque Outras - Enfermagem.

Lei Ordinária Nº 3017

Data: 27/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: TRANSPORTES, Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 3.012, de 20 de dezembro de 2019, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2020

Lei Ordinária Nº 3016

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei nº 1.831, de 14 de julho de 2009, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2020

Lei Ordinária Nº 3015

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2019

Lei Ordinária Nº 3014

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO, HOMENAGEM

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Denomina como “Rua Natália Bianca Lima Gonçalves”, a rua sem denominação localizada no bairro São José I, na divisa com o bairro Serra Dourada, em Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2019

Decreto Legislativo Nº 2/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede a distinção honorífica Mérito Cultural aos Idealizadores do Curta-Metragem “O Mato Escravo”.

Lei Ordinária Nº 3013

Data: 06/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera códigos de despesas na Lei 3.011/2019 - LOA 2020, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020

Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 04/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” aos alunos: Eduardo Vieira, Karine Ascoli e Larissa Paes, alunos do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Regina Coeli, pela pesquisa promovida pelo Instituto TIM, projeto vencedor desenvolvido pelos alunos que busca analisar a intolerância à lactose no ambiente espacial. Inscrito na “Missão Garatéa”.

Resolução Nº 1/2020

Data: 04/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: CALENDÁRIO DAS SESSÕES

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias, Itinerantes e Solenes para a Sessão Legislativa de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020