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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Resolução Municipal Nº 5/2018

Data: 26/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Cria o “Certificado de Filantropia” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2018

Lei Ordinária Nº 2890

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO, Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2018

Lei Ordinária Nº 2889

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Acrescenta subitem 22.02 ao item 22 do art. 1º e dá nova redação ao §8º do art. 15 da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2018

Decreto Legislativo Nº 39/2018

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Dinéia de Souza Costa.

Decreto Legislativo Nº 38/2018

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Cibele Loise Simões Medeiros.

Lei Ordinária Nº 2888

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.810, de 29 de abril de 2009, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e órgãos públicos municipais instalados no município de Sorriso, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2018

Lei Complementar Nº 284

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal, EDUCAÇÃO, Esporte

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria cargos ao Anexo I e seus respectivos perfis ao Anexo VII da Lei Complementar nº 139/2011 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018

Decreto Legislativo Nº 37/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Elsa Acorsi Andreguetti.

Lei Ordinária Nº 2887

Data: 03/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.856, de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2018

Lei Ordinária Nº 2886

Data: 03/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de um ônibus escolar para Educação Especial, autoriza doação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018

Lei Ordinária Nº 2885

Data: 03/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO, Administração

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estabelece prazo para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2018

Lei Ordinária Nº 2884

Data: 24/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIOS E CONTRATOS, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para manutenção do Projeto Visão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2018

Lei Ordinária Nº 2883

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: PERMUTA DE IMOVEL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2018

Lei Ordinária Nº 2882

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei nº 519/1996, que Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato a área que menciona, para Radio Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2018

Lei Ordinária Nº 2881

Data: 11/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2018