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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 48/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Neviton Martins de Queiroz.

Decreto Legislativo Nº 47/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Sonia Maria Chaves Diniz das Chagas da Rocha.

Decreto Legislativo Nº 46/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes do Município de Sorriso/MT, pelo desenvolvimento do Projeto "Preservação e Produção: um mecanismo para o conhecimento de ações de sustentabilidade, ciência, tecnologia e o resgate da consciência ambiental”.

Decreto Legislativo Nº 45/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Certificado de Filantropia à ‘Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu’ e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 44/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense à Senhora Joeli Gomes da Silveira Machado.

Decreto Legislativo Nº 43/2018

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Marlene da Silva.

Decreto Legislativo Nº 42/2018

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 008, de 11 de junho de 2007, que ‘Institui o Diploma Mérito Educativo e dá outras providências’.

Decreto Legislativo Nº 41/2018

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Paulo Valdevino Marques.

Resolução Municipal Nº 6/2018

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Educativo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2018

Lei Ordinária Nº 2895

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Mulher, Violência, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsto na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2018

Lei Ordinária Nº 2893

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2908

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2018

Decreto Legislativo Nº 40/2018

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Nilce de Fatima Grando.

Lei Ordinária Nº 2892

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2018

Lei Ordinária Nº 2891

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração de pessoal, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018

Lei Complementar Nº 285

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera os artigos 3º e 15 da Lei Complementar nº 277/2018, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018