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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 7/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Marli Aparecida Apolinário Picoli, na Categoria Educacional.

Decreto Legislativo Nº 6/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Rosemary Briguenti, na Categoria Educacional.

Decreto Legislativo Nº 5/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Lauriane Amaral de Souza, na Categoria Profissional de Destaque Medicina.

Decreto Legislativo Nº 4/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo aos Atletas e Professores da APAE – Sorriso.

Decreto Legislativo Nº 3/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Rosa Marlene Comiran, na Categoria Educacional.

Decreto Legislativo Nº 2/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Ida Picinin Poletto, na Categoria Educacional.

Lei Ordinária Nº 2921

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2019

Lei Ordinária Nº 2919

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sorrisense de Futebol Americano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2019

Lei Ordinária Nº 2918

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinada a execução de aditivo de reajuste para conclusão de obra de iluminação do acesso ao Residencial Mario Raiter, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2019

Lei Ordinária Nº 2917

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2019

Lei Ordinária Nº 2916

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2019

Lei Ordinária Nº 2915

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.894/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e nº 2.911/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2019

Lei Ordinária Nº 2914

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTIDADES, Cessão De Uso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar Termo de Cessão de Uso de veículo com a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2019

Decreto Legislativo Nº 1/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Avançado de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 289

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera as Leis Complementares nº 170, de 08 de maio de 2013 e nº 280, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018