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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 35/2019

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo ao Aluno Guilherme Augusto Schwann Wilke, pela conquista do 3° lugar (medalha de bronze) na Olimpíada Brasileira de Matemática premiada no ano de 2018.

Lei Ordinária Nº 2924

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS, EDUCAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Transporte de Estudantes e Acadêmicos de Boa Esperança e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2923

Data: 08/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizado anualmente, no dia 2 de abril e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019 - Legislativo

Decreto Legislativo Nº 34/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Nair Tereza Gallina, na Categoria Profissional de Destaque - Outras - Empreendedora.

Decreto Legislativo Nº 33/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Genair Maria Rissi Poletto na Categoria Assistencial e Categoria Educacional.

Decreto Legislativo Nº 32/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Elzira Maria Barichello, na Categoria Profissional em Destaque - Agricultora.

Decreto Legislativo Nº 31/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Vânia Ribeiro da Silva Benetti, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Técnica de Enfermagem.

Lei Ordinária Nº 2920

Data: 06/03/2019

Situação: Alterada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do Art. 3º da Lei 2.865/2018, que autorizou incentivos a instalação da empresa Sorribrás Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2922

Data: 26/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Desafeta imóvel pertencente ao Município de Sorriso autoriza alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 290

Data: 26/02/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria Parágrafo único ao artigo 15 da Lei complementar nº 270, de 06 de novembro de 2017.

Decreto Legislativo Nº 30/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Irene Garcia dos Anjos, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Empreendedora.

Decreto Legislativo Nº 29/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Maria Menezes Rodrigues, na Categoria Assistencial.

Decreto Legislativo Nº 28/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Selma Fim Holsbach Raiter, na Categoria Assistencial.

Decreto Legislativo Nº 27/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Luzia Ribeiro da Silva, na Categoria Profissional de Destaque Outras – Zeladora e Cozinheira.

Decreto Legislativo Nº 26/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Fernanda Pawelec Vieira, na Categoria Profissional de Destaque Advocacia.