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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 56/2018

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à: Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades religiosas no município de Sorriso, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 55/2018

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Clecio Jose Mombach.

Decreto Legislativo Nº 54/2018

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Luzinete Aparecida Alves.

Decreto Legislativo Nº 53/2018

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Nilson Molonha de Alencar.

Lei Ordinária Nº 2901

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre denominação da UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2018

Lei Ordinária Nº 2900

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, CONVÊNIOS E CONTRATOS, DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera redação do Art. 4º da Lei nº 2.871/2018 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2018

Lei Ordinária Nº 2899

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem para a Associação dos Transportadores Rodoviários Matogrossense - ATROM e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2018

Lei Ordinária Nº 2898

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei nº 2.339, de 10 de abril de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2018

Lei Ordinária Nº 2897

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.885/2018 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2018

Lei Ordinária Nº 2896

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dá prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2018

Lei Ordinária Nº 2894

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2018

Decreto Legislativo Nº 52/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Iracema da Silva Ferreira.

Decreto Legislativo Nº 51/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Ana Catarina Tibaldi dos Reis.

Decreto Legislativo Nº 50/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Osmar Ribeiro de Mello.

Decreto Legislativo Nº 49/2018

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Jose Caraffini