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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 37/2019

Data: 15/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, Exercício de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2935

Data: 10/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2934

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, instalados no município de Sorriso, com área de construção acima de 1.500m2 (um mil e quinhentos metros quadrados), disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para acomodar crianças portadoras de deficiência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2933

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2932

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2931

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Artigo 14 da Lei nº 2.265/2013, que torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do Município de Sorriso, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2930

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia a ser realizado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2929

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2928

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o nome da Rua Piracicaba para Rua Olivio Jose Andrighetti, localizada no Bairro Residencial Mont Serrat.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2018 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2927

Data: 25/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à execução de obras na construção/instalação de alambrado e guarita no Aterro Sanitário e a aquisição de triturador de galhos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 292

Data: 25/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: PREVISO, Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 36/2019

Data: 25/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo à Izequias Conceição Ferreira.

Lei Ordinária Nº 2926

Data: 20/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sorriso/MT o “Dia de Identificação e Conscientização da Dislexia” no Município de Sorriso, nas condições que específica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2925

Data: 20/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2018 - Executivo

Lei Complementar Nº 291

Data: 20/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.