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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 45/2020

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Neri Geller.

Decreto Legislativo Nº 44/2020

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Marino José Franz.

Decreto Legislativo Nº 43/2020

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Mérito Educativo ao Colégio Vinicius de Moraes, pelos seus 29 anos de existência no município de Sorriso.

Decreto Legislativo Nº 42/2020

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo ao Atleta Leonor João Picoli.

Lei Ordinária Nº 3023

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a distribuição de cesta de alimentos para as famílias afetadas pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nas condições que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2020

Lei Ordinária Nº 3022

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2020

Lei Complementar Nº 310

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de julho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020

Lei Complementar Nº 309

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020

Decreto Legislativo Nº 41/2020

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo ao Atleta Amarildo de Assis Nascimento.

Decreto Legislativo Nº 40/2020

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo ao Atleta Edilson de Lima Ferreira.

Decreto Legislativo Nº 39/2020

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo ao Atleta Elionar Nascimento Ribeiro.

Lei Ordinária Nº 3021

Data: 17/03/2020

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona, em forma de doação, com a finalidade de prolongamento da Avenida dos Imigrantes Sul e Avenida Inivaldo Bedin, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2020

Decreto Legislativo Nº 38/2020

Data: 16/03/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Esportivo aos atletas que integram o grupo Muzenza/Sorriso que representaram Mato Grosso no 10º Campeonato Mundial Muzenza Aberto de Capoeira, promovido em Curitiba (PR), no dia 27 de janeiro ao dia 02 de fevereiro de 2020.

Lei Ordinária Nº 3020

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, CONCESSÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2020

Lei Ordinária Nº 3019

Data: 04/03/2020

Situação: Em vigor

Classificação: SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera incisos do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2020