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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2953

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, a “Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2952

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal, nº 2.932, de 03 de abril de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo

Lei Complementar Nº 295

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2951

Data: 11/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2950

Data: 31/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Confere nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.523/2015, (Concessão de Posto de Abastecimento de Aeronaves - PAA, do Aeroporto Regional de Sorriso), para limitar a prorrogação do prazo de concessão, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2949

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2948

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação as instalações de uma rampa de transbordo para resíduos urbanos que menciona, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo

Resolução Nº 4/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA aos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Mesa

Decreto Legislativo Nº 40/2019

Data: 27/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Mérito Educativo à UNIC – Faculdade de Sorriso, pelo desenvolvimento e apoio aos Projetos Sociais: Mutirão da Justiça Comunitária, Trote Solidário, Terapia do Brincar, Lixo Eletrônico Educacionais, Atendimentos especializados realizados para população por alunos e professores como: Consultorias, Escritório Jurídico, Atendimentos Ambulatoriais de Saúde de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Educação Física, Nutrição e Biomedicina.

Decreto Legislativo Nº 39/2019

Data: 27/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo à professora Gabriela Cristhini Severo Minghelli, pela autoria e execução do "Projeto Acolhimento Gestantes", realizado no Hospital Regional de Sorriso.

Lei Ordinária Nº 2947

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para contabilização de operação de crédito firmada junto a Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução CMN nº 4589/2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 294

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027, de 07 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2946

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2945

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2944

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior para o orçamento vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo