Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Lei Ordinária Nº 2964

Data: 09/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Cessão De Uso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2963

Data: 09/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO, OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera as Leis Municipais nº 2.464/2015 e 2.609/2016, que dispõem sobre as Estradas Vicinais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 298

Data: 09/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2962

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações do Legislativo Municipal do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2961

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CONCURSOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui o Concurso “Natal Luz 2019”, no município de Sorriso, concede as respectivas premiações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2960

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Conselho Municipal, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Municipal 1.217, de 23 de abril de 2004, que institui o Conselho Deliberativo da Incubadora de Empresas, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2959

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 1.101, de 12 de maio de 2003 que institui o Programa de Incubadora de Empresas no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2958

Data: 25/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o nome da ‘Rua Jorge Paulo Lemann’ para ‘Rua Armando Favaretto’, localizada no Loteamento Industrial Eldorado, Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2957

Data: 25/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Mês do Frutifica”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo

Lei Complementar Nº 297

Data: 25/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 288, de 18 de janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências’ e repristina a Lei Complementar nº 119, 23 de junho de 2010 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 42/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Mérito Educativo à Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro, município de Sorriso/MT.

Lei Ordinária Nº 2956

Data: 18/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei nº 2.870, de 15 de agosto de 2018, que autorizou a doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2955

Data: 18/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Cessão De Uso, EDUCAÇÃO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC, com a finalidade de subsidiar espaço físico adequado para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antonio Dilceu da Silva Amaral, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2019 - Executivo

Lei Complementar Nº 296

Data: 18/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho escala 12x36, o regime de sobreaviso e o banco de horas no âmbito do funcionalismo público do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 41/2019

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede o Certificado Mérito Educativo à Escola Municipal Primavera, pela execução do "Projeto: Apimel Colméia Viva, Abelha Não Faz Mal, Faz Mel", realizado na Escola Municipal Primavera, Município de Sorriso/MT.