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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 04/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Educativo” aos alunos: Eduardo Vieira, Karine Ascoli e Larissa Paes, alunos do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Regina Coeli, pela pesquisa promovida pelo Instituto TIM, projeto vencedor desenvolvido pelos alunos que busca analisar a intolerância à lactose no ambiente espacial. Inscrito na “Missão Garatéa”.

Resolução Nº 1/2020

Data: 04/02/2020

Situação: Em vigor

Classificação: CALENDÁRIO DAS SESSÕES

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias, Itinerantes e Solenes para a Sessão Legislativa de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020

Lei Ordinária Nº 3012

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TRANSPORTES, Administração Municipal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Coletivo Municipal Urbano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2019

Lei Ordinária Nº 3011

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências - LOA 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2019

Lei Ordinária Nº 3010

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: AGROPECUÁRIA, TAXAS E TRIBUTOS, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Concede isenção de taxas de licenciamento ambiental e certidões ao Microempreendedor Individual e ao Agricultor Familiar, expedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2019

Lei Ordinária Nº 3009

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, MEIO AMBIENTE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera os anexos da Lei nº 1.521/2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2019

Lei Ordinária Nº 3008

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONCESSÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.993, de 06 de novembro de 2019, que concede incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda – FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2019

Lei Ordinária Nº 3007

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HABITAÇÃO, PLANO DIRETOR, TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Residencial Garcia no Distrito de Primavera e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2019

Lei Complementar Nº 307

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, Administração de pessoal, SAÚDE

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019

Lei Complementar Nº 306

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Administração Municipal, Administração de pessoal

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019

Lei Ordinária Nº 3006

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2019

Decreto Legislativo Nº 89/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Carla Marques Salati.

Lei Ordinária Nº 3005

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Denomina a sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2019

Lei Ordinária Nº 3004

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei nº 2.974, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sorriso por intermédio da Fundação Nova Chance-FUNAC, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2019

Lei Ordinária Nº 3003

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: Cessão De Uso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2019