Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Requerimento Nº 173/2019

Data: 19/06/2019

Protocolo: 02255/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dirceu Zanatta, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2019

Protocolo: 02252/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera as Leis Municipais nº 2.464/2015 e 2.609/2016, que dispõem sobre as Estradas Vicinais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2019

Protocolo: 02251/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera a Lei Municipal 1.217, de 23 de abril de 2004, que institui o Conselho Deliberativo da Incubadora de Empresas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2019

Protocolo: 02247/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 1.101, de 12 de maio de 2003 que institui o Programa de Incubadora de Empresas no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2019

Protocolo: 02242/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Requerimento Nº 172/2019

Data: 18/06/2019

Protocolo: 02236/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana

Assunto: Requeremos informações sobre o andamento do Convênio de Irrigação do Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) com a Secretaria Nacional de Irrigação, no município de Sorriso/MT.

Requerimento Nº 171/2019

Data: 18/06/2019

Protocolo: 02235/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.

Indicação Nº 431/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02208/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Toco Baggio

Assunto: INDICAM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – PORANGA, MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Indicação Nº 430/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02207/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dirceu Zanatta, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: INDICAÇÃO - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS PARA REVERSÃO DO VALOR DO ISSQN ARRECADADO SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO(PRAÇA DE SORRISO 09) PARA BONIFICAR OS MORADORES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO COM VEICULOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS.

Indicação Nº 429/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02206/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa

Assunto: INDICAM A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – PORANGA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Requerimento Nº 170/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02204/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).

Requerimento Nº 169/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02203/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizete de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?

Requerimento Nº 168/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02201/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Nereu Bresolin, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio

Assunto: Requerem a doação de projeto arquitetônico, bem como a assinatura de convênio para construção pelo Município de Sorriso da Escola Estadual Mário Raiter.

Requerimento Nº 167/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02200/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana

Assunto: Requerem informações concernentes a regularização e aos embargos que está sofrendo o Projeto do Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT, criado através da Portaria INCRA/MT nº. 067 de 17 de dezembro de 2001, Processo nº. 54.240.003515/2001-57. Requer ainda as seguintes informações: a) Quais são as medidas legais que estão sendo adotadas no sentido de solucionar as pendencias existentes no Assentamento Jonas Pinheiro, do Município de Sorriso/MT; b) Qual a projeção de prazo para finalização das regularizações necessárias do Assentamento Jonas Pinheiro, do Município de Sorriso/MT.

Requerimento Nº 166/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 02199/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.