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Câmara Municipal de Sorriso

Consulta

Requerimento Nº 313/2019

Data: 20/12/2019

Protocolo: 04555/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.

Requerimento Nº 312/2019

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04534/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.

Projeto de Lei Nº 128/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04542/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Coletivo Municipal Urbano e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 107/2019, protocolada sob o nº 525/2019, em 19/12/2019.

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04536/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento básico em todo o território do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 127/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04532/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Concede isenção de taxas de licenciamento ambiental e certidões ao Micrempreendedor Individual e ao Agricultor Familiar, expedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 104/2019, protocolada sob o nº 516/2019, em 17/12/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3010

Projeto de Lei Nº 126/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04531/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera os anexos da Lei nº 1.521/2006, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 103/2019, protocolada sob o nº 515/2019, em 17/12/2019

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3009

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04533/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Observações: Mensagem nº 106/2019, protocolada sob o n º 517/2019, em 17/12/2019. Solicitada a retirada, pelo autor, em 19/12/2019, através do Ofício Gapre nº 495/2019.

Requerimento Nº 311/2019

Data: 11/12/2019

Protocolo: 04460/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.

Indicação Nº 817/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 04373/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes

Assunto: INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIO RAITER COM A RODOANEL NOROESTE (PROXIMO AO CEMITÉRIO), NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Indicação Nº 816/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 04370/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: INDICAMOS A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS DOS BAIRROS DE SORRISO, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT.

Observações: Propositura prejudicada por conter matéria genérica - Arquivada/retirada.

Requerimento Nº 310/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 04372/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.

Projeto de Lei Nº 125/2019

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2019

Protocolo: 04374/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.993, de 06 de novembro de 2019, que concede incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda - FS Biocombustíveis Ltda - FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3008

Requerimento Nº 309/2019

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04365/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.

Requerimento Nº 308/2019

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04361/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Damiani na TV

Assunto: Requer cópia na íntegra da Ata que autoriza a prorrogação da execução das obras de esgoto, no município, bem como, cópia na íntegra, da Ata que autoriza a realização de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu/Aegea – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.

Moção Nº 140/2019

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04367/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA CONTINI, PELO FALECIMENTO DE VILMAR CONTINI.