Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03581/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Sorriso-MT, nos termos que dispõe o Artigo 182, Parágrafo 1º da Constituição Federal, revogas as Leis Complementares nºs 35/2005 e 261/2017 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03580/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nºs 051/2006; 088/2008; 108/2009; 129/2011; 131/2011; 153/2012; 178/2013; 182/2013; 198/2014; 199/2014; 200/2014; 210/2015; 215/2015; 226/2015; 237/2015; 247/2016; 260/2017; 274/2018 e 282/2018 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03579/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nºs 049/2006, 084/2008, 110/2009, 114/2010, 128/2011, 216/2015 e 254/2017 e a Lei nº 2.390/2014.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03577/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a Regulação do Sistema Viário do Município de Sorriso-MT, revoga a Lei Complementar nº 037/2005 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2018
Protocolo: 03083/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Cria cargos ao Anexo I e seus respectivos perfis ao Anexo VII da Lei Complementar nº 139/2011 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2018
Protocolo: 03060/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 20 - CRIA CARGO BIBLIOTECÁRIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo criar o cargo de Bibliotecário no Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011 e dá outras providências.
Observações: Substituído pelo PLC 21/2018.
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2018
Protocolo: 03044/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera os artigos 3º e 15 da Lei Complementar nº 277/2018, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02625/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Cria Parágrafo único ao artigo 15 da Lei complementar nº 270, de 06 de novembro de 2017.
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2018
Protocolo: 02440/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Fábio Gavasso
  • PADRAO
Assunto: Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2018
Protocolo: 02411/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
  • PADRAO
Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2018
Protocolo: 02265/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 15 - MSG 069 PREVISO-subst.
Assunto: Altera e cria dispositivos na lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02229/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 14 - MSG 067- MUTIRÃO FISCAL 2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 278 , Autógrafo Nº 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02228/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 13 - MSG 064 - Alterações na LC 170-2013
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar Municipal 170/2013, tratando sobre a criação de período de carência para fins de percepção de benefícios previdenciários; estabelece limites e novas condições para percepção da pensão por morte; altera a idade do dependente filho para 21 anos, alterações estas em semelhança com o previsto na Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social); e, cria o benefício para mães servidoras de natimorto e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02219/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 279 , Autógrafo Nº 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2018
Protocolo: 02107/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Reprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 011 - MSG 061
Assunto: Altera a redação dos §§ 4º e 5º do art. 51 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da administração Geral do município de Sorriso – MT.
Observações: 10 votos contrários; 01 voto faforável.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
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