Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03586/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais visando o desenvolvimento econômico e industrial do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03585/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera redação do Art. 4º da Lei nº 2.871/2018 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03584/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem para a Associação dos Trasportadores Rodoviários Matogrossense - ATROM e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03583/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Revoga a Lei nº 2.339, de 10 de abril de 2014 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03582/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.885/2018, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03576/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03575/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui o Programa Passeio Livre no Município de Sorriso-MT, revoga as Leis nºs 1.180/2003 e 1.187/2004 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03574/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui o Programa Sorriso com Grama, sem Mato, sem Lama e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Protocolo: 03573/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas, revoga as Leis nºs 2.299/2013; 2.370/2014;2.493/2015 e 2.855/2018 e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2018
Protocolo: 03457/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Fábio Gavasso
  • PL ACOMPANHANTES
Assunto: Dá prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2018
Protocolo: 03456/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Professora Silvana, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Marisa, Mauricio Gomes, Fábio Gavasso
  • PL altera nome da Rua 3
Assunto: Altera o nome da ‘Rua 3’ para ‘Rua Martinho Lutero’, localizada no Bairro Centro Sul, Sorriso/MT.
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2018
Protocolo: 03193/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2892
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2018
Protocolo: 03174/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2018
Protocolo: 03141/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Nereu Bresolin
  • Projeto de Lei moradias populares de programas habitacionais ás vítimas de violência contra a mulher
Assunto: Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsto na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, e dá outras providências
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2018
Protocolo: 03124/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Acrescenta subitem 22.02 ao item 22 do art. 1º e dá nova redação ao § 8º do art. 15 da Lei nº 2285, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2889
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