Lei Complementar Nº 283 Enviar Por Email

Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Complementar Nº 81 19/06/2008 ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga

Documento Data Resumo
Lei Complementar Nº 223 15/07/2015 Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 225 26/08/2015 Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Legislativo 08/08/2018 Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.